Tratados de aliança
-
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas. Notas para uma teoria performativa de assembléia ... ção da importância dos direitos sociais, que passam a ser tratados como meros direitos de crédito ... O incentivo à conciliação ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Formou-se a “Santa Aliança”, uma aliança militar liderada pela Rússia contra a expansão de ... Nessa constituição, o legislativo e o executivo são tratados como “funções” e não “poderes”, os deputados são ...
-
La operación zapatos rotos - a face brasileira do condor - a aliança político-militar entre os regimes de exceção da América do Sul e a justiça de transição
... à justiça transicional, o Brasil integra o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, eis que ratificou a maioria dos tratados internacionais sobre o tema e lhes dá hierarquia supra legal ... 17 Em 1980, foram procesados os policiais gaúchos Didi Pedalada e João ...
-
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... diretrizes indispensáveis e primordiais, através de seus Tratados e Convenções para amenizar ou sanar os conflitos supramencionados. Nesse ... e serem desenvolvidas essas ações, a UNESCO necessita promover aliança pautada na preservação dos patrimônios das partes envolvidas, ...
-
Direitos de nacionalidade
... visitante, ou para outro país que o aceite, em observância aos tratados de que o País seja parte ... Não se procederá à repatriação, à ... (João VI) e filho (Pedro I) formalizado pelo Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal, o detalhe é que não tínhamos esse ...
-
A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... ȱ pelaȱ soberaniaȱ desteǰȱ alémȱ deȱ informar por meio tratados internacionais e documentos, ... as elites locais e conglomerados econômicos internacionais, aliança que resulta em ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 6. A Paz de Westfália designa uma série de tratados que levou a termo a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceu ... os casos, as expressões estão bem longe de expressar um amor de aliança, fiel e exclusivo. O termo “família” já vem sendo usado como termo ... -
Legitimidade democrática da lei de anistia: a (im)possibilidade de um acordo político a partir de Jünger Habermas
O artigo analisa, a partir da obra Direito e democracia, de Jürgen Habermas, a (i)legitimidade democrática da Lei n° 6.683/79 (Lei de Anistia), ante a coexistência de duas decisões judiciais contraditórias sobre sua interpretação: a ADPF 153 e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) do caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia). Para tanto, analisa o voto do relator da APDF 153,
... da luta pela redemocratização do país; e a ruptura da aliança entre os militares e a burguesia se deu com a crise do petróleo de 1974, ... Deste modo, a adesão da jurisprudência do STF aos tratados internacionais é medida que se coaduna com os mais básicos valores de ... -
As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga
O artigo é de cunho historiográfico e analisa as interpretações da doutrina sobre o complexo de normas que constituem o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e religião na Antiguidade. Como conseqüência dessas teorias, o ius fetiale foi e frequentemente ainda é tratado como estritamente religioso, não sendo reconhecido como...
... relações jurídicas, como a realização de “tratados” e o procedimento para a declaração de guerra. 3 A preocupação ... ão legitima o recurso às armas e assegura aos tratados de paz ou aliança a inviolabilidade e a duração necessária (WEISS, 1969, p. 1095). Para ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... que foram conquistadas pela humanidade – ao menos nos acordos e tratados internacionais. Apresenta e estuda também números que mostram as enormes ... Essa aliança macabra conseguiu aprovar uma série recorde de agrotóxicos extremamente ... -
Superando o autoritarismo: perspectivas das novas constituições de Chile e Turquia
Mariel e Kayhan: Perspectivas chilenas e turcas sobre Constituição
... são o caráter de república democrática no país, os tratados internacionais assinados e a regra de aprovação e alteração de texto ... econômico em 2017, seis partidos da oposição formaram uma aliança e começaram a preparar uma nova constituição, de maneira isolada e sem ... -
Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... em guerra de conquista, direta ou indiretamente, por si ou em aliança com outra nação”. Embora não houvesse inovação substantiva em ... tratados, da colaboração com as Nações Unidas em todas as iniciativas que visem ...
-
Encontro discute as prioridades da educação: ‘Buscar os alunos que saíram da escola é o primeiro passo’, diz estudante
... tratados como prioridades para a educação brasileira ao mesmo tempo em que o ... ão #Nem1PraTrás, promovida pela Fundação Roberto Marinho e uma aliança estratégica de parceiros, reúne quase 200 instituições para ...
-
Encontro discute as prioridades da educação: ‘Buscar os alunos que saíram da escola é o primeiro passo’, diz estudante
... tratados como prioridades para a educação brasileira ao mesmo tempo em que o ... ão #Nem1PraTrás, promovida pela Fundação Roberto Marinho e uma aliança estratégica de parceiros, reúne quase 200 instituições para ...
- Encontro discute as prioridades da educação: ‘Buscar os alunos que saíram da escola é o primeiro passo’, diz estudante
- Encontro discute as prioridades da educação: ‘Buscar os alunos que saíram da escola é o primeiro passo’, diz estudante
-
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... para o cumprimento de metas estabelecidas formalmente nas leis e tratados firmados sobre a matéria ... O presente estudo parte do pressuposto ... As organizações ambientalistas hoje se encontram com forte aliança com o governo e perceberam as dificuldades de internalizar as mudanças ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... constituído no Brasil (12) passou a teorizar a necessidade da aliança operário-camponesa, como meio de estabelecer a luta contra a burguesia ... e da legislação que trata das populações tradicionais, dos tratados internacionais recepcionados pelo Brasil e dos documentos legis-lativos ...
-
Não intervenção
... da guerra de conquista, “direta ou indiretamente, por si ou em aliança com ... 721 Vaughan Lowe, ´The principle of non-intervention: use of ... adoção de resoluções não só no CSNU, onde esses temas foram tratados ora sim, ora não sob a regra de exceção do art. 2(7), 885 mas também, ...
-
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Mas a verdade é que a Alemanha aproveitou para colocar nos Tratados estruturantes da UE (como normas jurídicas de tipo ... O nazi-fascismo foi o resultado da aliança ...
-
Delação Premiada
... de empresa concorrente; formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes; discriminar preços de bens ou de prestação de ... serem mantidos por inteiro respectivamente aos crimes que ora tratados (Lei 7.492, de 16/6/1986), ... @2.6 Crime de extorsão mediante ...
-
Acordão da Quarta Turma, 17-08-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃOMONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA.1. Conforme disposto pela jurisprudência desta Corte, a análise dorecurso especial não esbarra nos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7,do STJ, quando exigida apenas a revaloração jurídica dascircunstâncias fático-probatórias contidas nos autos....
-
A SEGURANÇA DO PACIENTE À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Este artigo tem por objetivo a elaboração de aporte teórico que ampare a concepção de que a segurança do paciente se interconecta com a obrigação dos Estados de preservar a vida de seus jurisdicionados, bem como é uma expressão do direito à saúde sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos – que compreende os tratados de direitos humanos e a jurisprudência internacional emanada dos
... Direito Internacional dos Direitos Humanos – que compreende os tratados de direitos humanos e a jurisprudência internacional emanada dos órgãos ... Assim, a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente foi instituída em 2004 com o ... -
Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... -, ambos aceitaram avidamente a oferta do Solidariedade de uma aliança contra os comunistas (KOTKIN; GROSS, 2013, p. 254; 157; 203) ... O ... Já em 2 de junho Stalin criara tratados comerciais – o Plano Molotov (LOWE, 2016, p. 146) – que cimentariam o ... -
Pessoa, indivíduo e direito
... pela lei só adquirem força obrigatória se traduzirem uma aliança entre as pessoas. Como expõe o Professor Barzotto: ... É possível ... Se tratados semanticamente, porém, indivíduo e pessoa não são equivalentes. Em ...