Tratados de aliança
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Não intervenção
... da guerra de conquista, “direta ou indiretamente, por si ou em aliança com ... 721 Vaughan Lowe, ´The principle of non-intervention: use of ... adoção de resoluções não só no CSNU, onde esses temas foram tratados ora sim, ora não sob a regra de exceção do art. 2(7), 885 mas também, ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Mas a verdade é que a Alemanha aproveitou para colocar nos Tratados estruturantes da UE (como normas jurídicas de tipo ... O nazi-fascismo foi o resultado da aliança ...
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Delação Premiada
... de empresa concorrente; formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes; discriminar preços de bens ou de prestação de ... serem mantidos por inteiro respectivamente aos crimes que ora tratados (Lei 7.492, de 16/6/1986), ... @2.6 Crime de extorsão mediante ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... -, ambos aceitaram avidamente a oferta do Solidariedade de uma aliança contra os comunistas (KOTKIN; GROSS, 2013, p. 254; 157; 203) ... O ... Já em 2 de junho Stalin criara tratados comerciais – o Plano Molotov (LOWE, 2016, p. 146) – que cimentariam o ... -
Acórdão Nº 5062557-60.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-04-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 87 DA RESOLUÇÃO N. 403/2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU). "MOMENTO BÍBLICO". DISPOSITIVO REGIMENTAL QUE OBRIGA A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA NO INÍCIO DE TODAS AS REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA. OFENSA AO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE INCORPOROU AO TEXTO CONSTITUCIONAL CATARINENSE, ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE...
... e do regime por elas adotados, bem como os constantes de tratados internacionais em que o Brasil seja parte, observado o seguinte: [ ... ] ... -
Caminhos da sabedoria
... que deixaria seu partido com o objetivo de criar um próprio, a Aliança pelo Brasil, e nas palavras de seu filho e deputado federal, Eduardo ... -da-lei’, cujas lideranças tratam com desprezo o direito e os tratados internacionais, instrumentos de aplicação compulsória para os outros, ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... Importantes assuntos indigenas foram tambem tratados nas subcomissoes de Nacionalidade, da Soberania e das Relacoes ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... 312). Em 1883, criou-se a Aliança Francesa, que se expandiu com apoio da diplomacia, do Ministério das ... Em 1925, a Alemanha assinou os Tratados de Locarno, que pretendiam pôr im ao revanchismo alimentado ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e a Unasul 33 ... Recuperam-se, ainda, os diversos tratados e Resoluções provenientes de outros organismos internacionais regionais, ... -
Pessoa, indivíduo e direito
... pela lei só adquirem força obrigatória se traduzirem uma aliança entre as pessoas. Como expõe o Professor Barzotto: ... É possível ... Se tratados semanticamente, porém, indivíduo e pessoa não são equivalentes. Em ...
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Controle de constitucionalidade
... ainda existe de unidade estatal seria, então, o resultado de uma aliança" (como todas as alianças e contratos) fechada com ressalvas existenciais.\xE2\x80" ... Esse controle preventivo incide também sobre os tratados ou convenções internacionais submetidos à aprovação do Congresso, ...
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A SEGURANÇA DO PACIENTE À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Este artigo tem por objetivo a elaboração de aporte teórico que ampare a concepção de que a segurança do paciente se interconecta com a obrigação dos Estados de preservar a vida de seus jurisdicionados, bem como é uma expressão do direito à saúde sob o prisma do Direito Internacional dos Direitos Humanos – que compreende os tratados de direitos humanos e a jurisprudência internacional emanada dos
... Direito Internacional dos Direitos Humanos – que compreende os tratados de direitos humanos e a jurisprudência internacional emanada dos órgãos ... Assim, a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente foi instituída em 2004 com o ... -
Decisão monocrática Nº 193473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-11-2020
... como 04 relógios de ouro, anéis, brincos, pulseiras, pingentes, aliança de brilhantes, pulseira trançada em ouro e diversas garrafas de whisky ... deve ser necessária e primordial para o deslinde dos fatos tratados nos autos originários. Contudo, em que pese o esforço argumentativo do ...
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Decisão monocrática Nº 192010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... (CITEPE), ambas subsidiárias integrais da Petrobras (Contratos Aliança 027/2008 e 014/2010), a fim de que estes praticassem atos de ofício ... tratados não se deu pela mera vinculação de MAURÍCIO ao codinome “Azeitona” ...
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Acórdão Nº 6842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... decorrente são usuais e derivam da própria aliança federativa, inclusive aquelas ... Documento assinado eletronicamente ... tratados em lei ... nacional especial (art. 85 da Constituição da República) ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Disponível em ... Acesso em: 10 ago. 2021); e o estudo sobre a aliança de líderes de extrema-direita em torno da hidroxicloroquina (CASARÕES, ... Mobiliza, ainda, em apoio ao princípio da legalidade, numerosos tratados internacionais de direitos humanos. No entanto, consideramos que o ... -
Sindicato. Futuro?
... aliança dos comunistas com os socialistas e a ala esquerda do Partido dos ... de posse, assumindo papel de populista/nacionalista, rompe com os tratados internacionais de comércio que o país comandava para proclamar a ...
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Riscos jurídicos associados a não inscrição dos imóveis vinculados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ao CAR
... originou-se a partir de consulta formulada pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A, pela qual ... “ ... solicita ... 11. A consulta afeta vários aspectos que precisam aqui ser tratados e conceituados, de modo que se possa encontrar um entendimento uniforme no ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... Para tanto, faz-se necessária a constituição de uma aliança global, revendo-se, especialmente, as relações norte-sul, mais ... grupos locais, em defesa do interesse coletivo, representada por tratados capazes de viabilizar diretivas para a preservação da vida no planeta ... -
Decisões Monocráticas nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... à ilegalidade, inconstitucionalidade ou mesmo violação de tratados internacionais, cuida-se, de forma evidente, da fixação de medidas ... Curiae. : Aliança ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... civil, processual, administrativo e outras, além de, inclusive, tratados internacionais de que o Brasil seja signatário ... No que concerne a um ... conservação, de acordo com cada ecossistema; formação de uma aliança global - mediante a implementação dos princípios da ONU e outros ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... SIDNEI BENETI, Data da Publicação 01/03/2012: “1.- CLUBE ALIANÇA DOS AMIGOS interpõe Agravo contra decisão que, na origem, não admitiu ... com o parcelamento do solo, como visto aqui, e devem ser tratados sob o regime do parcelamento do solo, com as soluções lá apontadas ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... , religião e outros aspectos culturais distintos, para serem tratados como objetos, como uma mercadoria ... O ambiente que foi construído na ... Essa é vista como símbolo sexual, que rejeita a aliança desse símbolo com outras características, como a formação acadêmica, ... -
A disposição dos resíduos
... apresentava uma parceria público-privada que representava uma aliança do interesse público aliado ao desenvolvimento econômico-social. A ... e, nos casos de circulação de materiais protegida por tratados, a possibilidade de se revestir de legalidade qualquer ação comercial ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... , entre conceitos sociológicos, antropológicos, jurídicos de tratados internacionais de direitos humanos e da legislação brasileira sobre ... Acesso em: 11 out. 2021 ... BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria ... Revista ...