Tratados de aliança
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O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro: a experiência prática do Brasil
O trabalho parte das abordagens a respeito do Direito e Relações Internacionais e de Constituição e Relações Exteriores a partir de considerações de Celso Lafer, Pedro Dallari e de Antonio Remiro Brotons. Analisa a questão a respeito do poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro e a experiência prática do...
... 7º. Dirigir as negociações políticas com as Nações Estrangeiras ... 8º. Fazer tratados de aliança ofensiva e defensiva, de subsídio e comércio, levando-os, depois de concluídos ao conhecimento da Assembléia Geral, quando o interesse e ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... que o químico e o soció-logo observam diferentemente uma mesma aliança de ouro ... No caso deste livro, o objeto material é o vocábulo ... de linguagem-objeto, ou seja, como os problemas são efetivamente tratados, como os conflitos são efetivamente “resolvidos”; a retórica ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... ; os que implicam cessão ou troca de território nacional ou resolvem sobre os limites deste; os que concedem favores aduaneiros; os de aliança militar; os que permitem o trânsito ou a permanência de forças estrangeiras no território nacional; os de comércio e navegação; etc. Nada ...
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Igualdade substantiva revisitada
... se mover para além de concepção formal que iguais devem ser tratados igualmente, uma concepção substantiva resiste à captura por um único ... A aliança com a correção das desvantagens também nos ajuda a evitar o papel ...
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'tempinho maior de tv é uma armadilha'
... paulo.celso@bsb.oglobo.com.br ... Marina sobre caminhos da aliança. "Existem alguns estranhamentos que vão ser tratados a partir de agora" ...
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Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... justamente pelo fato dos índios serem subalternizados e tratados como serviçais, e não como cidadãos da República peruana ... soberania nacional, a Bolívia recorreu ao Tratado de Aliança Defensiva que havia firmado com o Peru em 1873 (BONILLA, ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; ... tan controvertido no es unívoca, en casi todos los tratados doctrinales de derecho penal que se consulten, se señala, ...
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Tratados
... incompatível com sua execução relativamente a outro contratante: é o caso, por exemplo, de um Estado que celebra um tratado de aliança ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos ... tratados não são representativos da população, já que somente ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... que caracterizam essa nova aliança conservadora. Isso terá lugar na primeira etapa desta seção, com ... Também há na manifestação da entidade uma deturpação de tratados" internacionais, para cogitar que, diante da inexistência de um tipo espec\xC3" ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... , olvidando a impossibilidade do desenvolvimento destes fora da aliança indissolúvel no seio da grande pátria brasileira, – neste caso a ... razão, os próprios Estados soberanos preocupam-se em firmar Tratados para impedir a bitributação no âmbito internacional. 145 Dessas ...
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Introdução. Noções gerais
... como o “conjunto de normas positivas, costumes, princípios, tratados internacionais e outros elementos jurídicos que tenham por objetivo ... 1815 entre a Rússia, a Prússia e a Áustria, foi criada a Santa Aliança, que recomendava aos chefes de Estado que submetessem sua autoridade e seu ...
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'não há lugar para inimigo histórico'
... paulo.celso@bsb.oglobo.com.br ... Arestas. Marina diz que aliança com Campos será construída pois "há alguns estranhamentos que vão ser tratados a partir de agora" ... Ailton de Freitas ... A dança dos partidos ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... Isto posto, constatou-se que o Brasil é signatário de copiosos tratados internacionais de direitos humanos e conta, também, com uma vultosa ... São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança ... -
A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... tratados como mercadorias. Ao final de sua vida útil, ou seja, de sua serventia ... A segunda citação evidencia a aliança que Deus faz com todos os seres vivos da terra independente de ser humano ... -
Direito Internacional
... de negociação e internalização de convenções e tratados internacionais, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) O Brasil, assim ... (4) Esse documento lança as bases da aliança atlântica e do pacto Anti-Komiterm ... 1, 2, 3 e 4 : No espírito ...
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Direito Constitucional
... contrariar o disposto na Constituição Federal, nem mesmo os tratados internacionais; D: incorreta. A CF de 88 é, de fato, analítica, mas ... manter relações de dependência ou aliança" com entidades religiosas; II. é garantida, na forma da lei, a proteç\xC3" ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Ressalta-se, preliminarmente, a importância dos tratados e convenções internacionais, como fontes transnacionais de direito, de ... o ambiente e os recursos naturais, em artigo intitulado Uma Nova Aliança, apresentava as características do patrimônio cultural e ... 31 ...
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As organizações internacionais
... na sua atividade internacional, melhor definidos em vários tratados internacionais, e que ainda está em construção diante de casos ... Em janeiro de 1942, foi constituída uma aliança dos que lutavam contra o Eixo. Em 1943, na Conferência de Moscou, fez-se ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ções para a proteção à saúde do trabalhador, muito antes da Aliança das Nações e da Organização das Nações Unidas ... É suficiente, ... com a Declaração Universal de Direitos Humanos e os tratados e acordos internacionais sobre as mesmas matérias ratificados pela ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... A Convencao e um dos mais amplos tratados internacionais de direitos humanos, ratificada por 193 paises, fazendo com ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... tratados sobre o governo ... Tradução de Júlio Fischer. São Paulo: Martins ... Aliança, levado e implementado pelas cabeças coroadas da Europa nos vinte anos ...
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Tratados
... incompatível com sua execução relativamente a outro contratante: é o caso, por exemplo, de um Estado que celebra um tratado de aliança com dois outros assumidos no tratado, quando surge uma guerra entre esses dois outros ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Na elaboração deste estudo são tratados assuntos distintos, porém correlatos entre si. Primeiramente, ... ções Indígenas, sob o slogan : Povos Indígenas: uma nova aliança, sendo constituído o Fundo Voluntário Indígena, nomeada Rigoberta ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... probabilística dos eventos tratados na avaliação atuarial, o que reforça a necessidade de revisões anuais, ...