tratados sobre clima
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La privacidad ante el reto de la ciudad vigilada: videovigilancia, Inteligencia Artificial y derechos digitales
... ue nadie conozca ciertas in formaciones sobre s í mismo se con vierte segn el ... enorme la variedad de estilos y asuntos tratados en los blogs de hoy en día, aunque la mayoría ... clima ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , como comprova seu excelente Reflexões sobre a contribuição do direito comparado para a ... obrigacional – verdadeiros pequenos tratados – envolvendo temas específicos, como compra e ... É Tarello quem nos recorda o clima da época: “Il tipo dell’avvocato funzionario ...
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... tratados" internacionais sejam considerados como instrumentos para judicializar rela\xC3" ... para a vida, como por meio da proteção do meio-ambiente e do clima. As perdas de autonomia democrática ao nível do Estado-Nação causadas ... -
Acórdão nº 0006842-32.2018.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0006842-32.2018.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ISRAEL MEDEIROS DOS SANTOS, JESSE MELO DOS SANTOS ADVOGADO DOS APELANTES: ADA CLEIA SICHINEL DANTAS
... Rogério Sanches, em suas considerações sobre o tipo penal em ... comento, leciona: ... A ... , com Edson no quartel, gerando um certo clima entre o ... PM Ronilson e o PM Melo. ( ... ) ... Ao ... Não sabe quais assuntos eram tratados. Não os via ... tendo contato fora do quartel ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... , consoante dispõe a nossa Constituição sobre os princípios de isonomia (igualdade de todos ... a atual jurisprudência do STF, os tratados inter-nacionais sobre direitos humanos, ... e lealdade com elas, buscando-se amenizar o clima manifestamente adversarial que observamos nos ...
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Atuação sindical em situações de assédio moral: relato de experiência
... organizacionais e individuais, as decisões sobre o tipo e forma das ações sindicais a serem ... do assédio e fatores da organização e clima de trabalho (Tehrani, 2005). Além disso, cita-se ... ter cuidado para que os relatos sejam tratados de forma confidencial e evitar que estes ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... o referido entendimento jurisprudencial sobre os honorários advocatícios, sendo de se ... indeclinável para que possam eles ser tratados coletivamente — reclamada, além da mera origem ... e lealdade com elas, buscando-se amenizar o clima manifestamente adversarial que observamos nos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... o referido entendimento jurisprudencial sobre os honorários advocatícios, sendo de se ... indeclinável para que possam eles ser tratados coletivamente - reclamada, além da mera origem ... e lealdade com elas, buscando-se amenizar o clima manifestamente adversarial que observamos nos ...
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A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as atividades espaciais e o ... uso do espaço suscita questionamentos sobre a responsabilidade e o dever de indenizar em ... ção; gestão ambiental; monitoramento do clima" e meteorologia; energia; telecomunicações; gest\xC3" ... -
Futuro indesejado
... a avaliao dos resultados de 20 anos de tratados internacionais sobre pobreza, clima, gnero, ...
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PORTARIA Nº 755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... , a história do vinho no Brasil, o clima", o solo, as uvas, as vin\xC3" ... produtoras serão alguns dos assuntos tratados ...
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Índios contrários à construção de usina no Rio Teles Pires mantêm sete reféns
... Clima na aldeia tenso, diz parente de um dos refns ... de um dos detidos, eles esto sendo bem tratados, mas o clima comea a ficar tenso ... - Os ndios ...
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... ário reletir as questões históricas sobre os direitos das mulheres, que durante muito tempo ... , mesmo que a Constituição Federal e os tratados inter-nacionais, como a Convenção de ... Em função do clima, sua vegetação é composta por árvores e ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Sobre a revista íntima, a CLT, no art. 373-A, VI, a ... em perigo seu emprego ou degradando o clima de trabalho." 115 ... Para a psicóloga ... élfia, que os seres humanos devem ser tratados com liberdade, dignidade e de forma igualitária ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros ... ção e a questão da temperatura, serão tratados no item ... 17.5. Condições ambientais de ... prática, que não leva em consideração clima, tempo, trânsito, horário, distância, estado ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... ções, bem como os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, que são ... dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do ... por influências de questões relativas a clima e atividades produtivas ... 228 Julio José ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... estatal) ou humanos (positivados em tratados internacionais) ... Antes de delinear os ... com mais percuciência a doutrina sobre" o tema. Segundo o jurista alemão, regras e princ\xC3" ... destaca-se a relevância de que, malgrado o clima inquisitorial, o processo trabalhista ...
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Capítulo V
... O Capítulo V dispõe especificamente sobre os crimes contra o meio ambiente, subdividindo-se ... , a erosão do solo ou a modificação do clima; ... - o crime é cometido no período de queda ... Constituições Brasileiras, Acordos e Tratados Internacionais ... A fiscalização da pesca, ...
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Introdução
... 2 Sobre o uso do termo “índios”, cabe desde já um ... 3 Veja-se, a respeito: PORTAL DO HOLANDA. Clima de guerra no sul do Amazonas. Brancos avançam ... do presente, que deveriam ser tratados de forma positiva em razão do fato de a ...
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LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...
... suas relações, tem seus dados pessoais tratados e valorados economicamente. Ocorre que as ... objetivo é franquear ao cidadão controle sobre seus dados pessoais. Essa estratégia vai além ... uma “mudança de cultura corporativa e do clima organizacional” (SILVA; PINHEIRO; BOMFIM, 2021, ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... ), compete privativamente à União legislar sobre o direito espacial. Portanto, a Carta Magna ... nacionais no espaço exterior sob os Tratados das Nações Unidas sobre no espaço exterior, ... o compartilhamento de dados e previsões do Clima Espacial (B6); o incentivo a fabricantes e ... -
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... que permite o recebimento de notificações sobre compromissos e tarefas a serem cumpridas ... de forma que os dados tratados passariam a agregar valor às empresas. Conforme ... administrativos, dados sobre preço, clima, livros digitalizados. Excluindo-se a primeira ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... seguintes a se orientarem por um incompleto conceito, formalizado no clima de discussões pós-guerra, concebido para um problema que se imaginava ... Nesse sentido, a previsão textual mais ampla somente nos tratados regionais não basta para conferir segurança suficiente aos deslocados, ... -
Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... Ao falar sobre meio ambiente não há como não citar as ... tratados internacionais climáticos e de desenvolvimento ... Clima, o Plano ABC é composto por 6 programas de ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... ípio da supremacia do interesse público sobre o interesse do particular que, embora não ... ou minimizar as causas da mudança do clima e mitigar seus efeitos negativos. Quando surgirem ... cooperação deve ocorrer por meio de tratados específicos, em que os Estados limítrofes ...