turismo rural em portugal
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi . Destarte, quando se diz acesso, a ... Sua flexibilidade fomenta o mercado de turismo e combate os problemas decorrentes das baixas ...à sustentabilidade, localizadas em ambiente rural e constituídas por pessoas que não mais ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Mossoró/RN /brasil e sua relação com o turismo de eventos. TURyDES , v. 8, n. 18, 2015. . ... pela Universidade do Minho em Braga, Portugal; Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia ... e Sociedade pela Universidade Federal Rural... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...Mais triste é ver que o turismo de importantes cidades brasileiras, dentre as ... (Alemanha, Suíça, Holanda, França, Portugal etc.) avança a ponto de reconhecer os animais ... territoriais de Aparecida (zona urbana e rural). . Pretende-se aqui, portanto, garantir as ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...Em Portugal, o Decreto-lei n. 355, de 31 de dezembro de 1981, ... por autorização da Direção Geral de Turismo (artigo 6º e 22º);. g) o titular do direito ...rural denominada ‘Sítio Barrinha’. Afirma ainda o ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande ... Casa Nossa Restaurante Rural 2007 Local . Resort dos Canyons 2007 ... Inglaterra 3 0,2 . Portugal . Subtotal . 3 150 . 0,2 9,8 . ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
...ço do país e os rendimentos da atividade rural, como veremos oportunamente. . Examinaremos, a ... - as receitas oriundas da exploração do turismo rural e de hotel fazenda. . Prescreve, ainda, o .../1991 Peru – Vide Decreto 7.020/2009 Portugal – Vide Decreto 4.012/2001 Rússia – Vide ...
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Legislação Complementar
...; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ...
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Empregado
..., XXXIV, da Constituição) e do trabalhador rural que não se enquadra na condição de empregado ...; pela temporada (hotéis de turismo, cassinos, certos tipos de indústria, como a do ...12º.1 do Código de Trabalho de Portugal diz presumir-se a existência de emprego quando: ...
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Portugal salva negócios com nova rota do turismo local
... fora da Europa que mais visitam o país), Portugal criou a campanha #tupodes para estimular o residente a pegar a estrada e redescobrir a face rural " e sem aglomeração " do país. Uma forma de manter o setor turístico respirando.Das ruínas do castelo medieval erguido no ponto mais alto, é ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
...çaria e o receio da mendicância e pobreza rural, que aumentavam com o agravamento da situação ...Porto (Portugal): Afrontamento, 1994, v. 3, p. 522. . 6. ... fins de exploração sexual vinculada ao turismo sexual. Segundo o Relatório Global sobre o ...
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As nações unidas
... ocidentais e votos negativos a partir de Portugal, África do Sul, o Reino Unido e Estados Unidos. ... crianças, prostituição, pornografia e turismo sexual infantis. . O artigo 11 diz que ..., assistência social, desenvolvimento rural, esportes, comunicação, cultura e direitos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECURSOS DO FNE. ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ....: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... eram chanceladas pela metrópole (Portugal). No plano informal, a propriedade da terra ... costumam organizar sistemas de crédito rural para a implementação de novos sistemas de ... públicas, o ministério de comércio e turismo, dando maior espaço à operação dos agentes ... -
Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
...Rebelo (7) , em uma análise comparativa entre a legislação de Portugal e da Espanha então vigentes referentes a esse tópico, avalia que a ... rurais circunvizinhas; b) seja oficialmente declarada zona de turismo ou caracterizada como estância hidromineral ou balneária; c) ... -
Brasil se prepara na pacata rio maior, em portugal, para chegar bem em tóquio
...ção ao complexo, erguido na fronteira entre as áreas urbanizada e rural. Próximo às quadras de tênis, animais contidos pela cerca de uma ... considerados essenciais em tempos de fronteiras fechadas para turismo, integrantes da delegação podem trabalhar, treinar e competir no país e ...
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Direito Civil
..., por contrato de doação, propriedade rural" avaliada em R$ 200.000,00. . Considerando a hip\xC3"... celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus ... do contrato, Caio resolveu se mudar para Portugal e colocou o bem à venda, anunciando-o no jornal ...
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Direito Tributário
... quer fomentar as áreas de lazer e turismo do Estado com a construção de um complexo ...ública municipal que valorizou seu imóvel rural. Verificou que, no carnê, havia também a ..., foi adquirido usado, do Consulado de Portugal, localizado em Maceió, até então proprietário ...
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Direito, Patrimônio cultural urbano e Atividade turística / Law, urban heritage and tourist activity
A cidade é fonte de memória histórica e portanto de conhecimento e de fomento de cultura territorial e de turismo urbano. Este visa o conhecimento da cidade em si, com o seu património histórico ou contemporâneo, e a atividade cultural dos seus habitantes. A vida das cidades, numa perspetiva cultural e turística, assenta tanto no património legado como numa coerente contínua criação em todos os...
... e de fomento de cultura territorial e de turismo urbano. Este visa o conhecimento da cidade em si ... vide em geral CONDESSO, F.-Turismo urbano e rural e património cultural. ..., referente apenas à cidade (v.g., em Portugal, debate jurídico sobre a proposta governamental ... -
Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... a Inglaterra, Itália, França, Espanha, Portugal, Alemanha, assim como os elos mais frágeis da ... pelo mundo inteiro, na medida em que o turismo é inteiramente mercadorizado. O turismo é um ... do campo, não contemplava a legislação rural, todo trabalho do campo era separado digamos ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Secretaria de Turismo 13. Secretaria de Agricultura e Abastecimento 10. ...a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas ...ção de palestrantes do Brasil, Portugal, México e. Estados Unidos e, ouvintes de todas ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... políticas de desenvolvimento territorial rural em curso, atualmente, estão apontando no sentido ... instalação de imigrantes dos Açores (Portugal), entre os séculos XVII e XVIII, impondo suas ...ção dos espaços e de promoção do turismo de verão e de lazer gerador de um volume ... -
Organização Sindical
...A aparição da propriedade rural deu causa a uma nova coletividade. Só depois ... da Alemanha nazista, Itália, Espanha e Portugal fascistas, na América, o Estado Novo brasileiro, ..., da Confederação dos Trabalhadores em Turismo...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
...rural (Provimento nº 65, art. 19), devem ser ... está diminuindo, como Espanha, Portugal e Itália, as áreas urbanas continuam se ... . . arte, o turismo e a moradia Nesse sentido, transcreve-se a ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...Viagens e Turismo Lt - 29082928000144 - Gabriel Spaniol - Fun-. ...ção - 47508411000156 - Marco Antonio Portugal - Funda-. mentada Atendida. 35-001.003.20-1647523 ...trabalhador rural com experiência mínima comprovada de 3. (três) ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... além de servir de incentivo ao turismo e fonte de empregos sazonais, de alta ... a realidade advinda da população rural. É preciso despir-se de eventual visão ... ara de ferrão, antes praticada em Portugal...