união do vegetal chamadas
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... das demais, como a animal, a vegetal, a mineral, e mais, da mínima harmonia entre ... nucleares, básicas e indissociáveis chamadas crime e pena 1229 . Decorrem delas dois modelos ... claro que, “[..]somente através da união de ambos, desvalor de ação e desvalor de ...
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Sujeição dos imóveis vinculados a empreendimentos de geração de energia ao Cadastro Ambiental Rural ('CAR')
... 38 Art. 59. A União, os Estados e o Distrito Federal deverão, no ...ção do meio ambiente degradado nas chamadas áreas rurais consolidadas continua de rigor, ...RECOMPOSIÇÃO VEGETAL. 1. V. Acórdão que não se manifestou acerca da ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... nato – das formas de vida animal e vegetal até a complexidade da vida humana) foram ... inferiores, tais como os moradores das chamadas instituições de sequestro centrais, como o ..., as quais passaram a ser propriedade da União, impedindo qualquer postulação por parte dos ... -
Previdência Social
... recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos ...· a comercialização de produto rural vegetal ou animal originariamente isento de ... concedidas a qualquer título, ainda que chamadas" pelas partes de liberalidade. Não integram o sal\xC3"...
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Avaliação de impacto ambiental
...1999. 4. Comissão Econômica da União Europeia – apud GLASSON et all, 1999. 5. ...ções de saúde, fauna etc.), são as chamadas ocupações sensíveis. . Devem ser observados ...ários etc.), realizar a supressão vegetal de modo a limitá-la ao estritamente autorizado ...
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Direito Administrativo
... lavoura, levando, inclusive, à morte do vegetal contaminado. A patologia é incurável e demanda, ... processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa .... (E) as chamadas fontes alternativas de receita, dada a incerteza ...
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Direito Ambiental
...) sociedade de economia mista criada pela União. (B) empresa pública federal. (C) ... Legal deve ser conservada com cobertura vegetal nativa pelo proprietário do imóvel rural, ... referido zoneamento, são previstas as chamadas zonas de uso diversificado, destinadas à ...
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Povos indígenas & direito de autor na sociedade da informação: uma contribuição ao debate
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica de direito de autor, em sua aplicação no caso dos povos indígenas, sobretudo as dificuldades identificadas nesse sistema para a proteção das expressões e os conhecimentos culturais, artísticos e científicos tradicionais e indígenas. Ainda, a discussão sobre o domínio público e os direitos de autores
... e a lei de Cultivares (obtenção vegetal") . Segundo o “Office of Technology Assessment\xE2"...Às vezes chamadas “variedades do camponês”, eles são ... Quando da fundação, em 1961, da União Internacional para a Proteção das Obtenções ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...adversidade, encontramos na dedicação e união os caminhos para respostas. ágeis e efetivas. ...quanto ao risco sanitário animal e vegetal. Com o intuito de promover a integração entre ... Fixo Comutado destinado ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia e a. SEDS. ...
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A urgência ambiental
... a situação melhorou com a adoção das chamadas medidas antipoluição . “Em primeiro lugar, ... da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza. ... normas de controle da exploração vegetal no país, além de disciplinar o uso do solo, ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
...ério Público, Diplomacia, Advocacia da União, Procuradorias Federais, Autárquicas e Estatais. ... empregador, elencando taxativamente as chamadas faltas graves. Ao contrário do Direito Penal, ..., serrarias, mineração, extrativismo vegetal, abatedouros e de indústria química, apenas ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
...União da Índia, AIR 1988 SC 1037) etc. Em Vellore ... (CHIOVENDA,1998), a saber,“ pessoas chamadas a expor ao juiz não só as observações de seus ... transformar os recursos de origem animal, vegetal" e mineral em produtos próprios para a alimentaç\xC3"... -
Decisão da Presidência nº 784136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
...), princípio ativo do vegetal Cannabis sativa Linné, é encontrado nas ...), sintetizando várias substâncias (chamadas coletivamente de canabinóides) dentre as quais ...União. Saltando à evidência que as Forças Armadas ...
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Decisões Monocráticas nº 784136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
...), princípio ativo do vegetal Cannabis sativa Linné, é encontrado nas ...), sintetizando várias substâncias (chamadas coletivamente de canabinóides) dentre as quais ...União. Saltando à evidência que as Forças Armadas ...
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As inseguranças jurídicas que cercam o canabidiol no Brasil
Pompeu: Inseguranças jurídicas que cercam o canabidiol no Brasil
...) vão permitir o cultivo de variedades chamadas genericamente de cânhamo ou cannabis industrial. ... impetrantes tenham iniciado o cultivo do vegetal sem autorização para tanto, não vislumbro ... do canabidiol ajuizadas contra União, estados e municípios e contra operadoras de ... -
Coordenadores e autores
.... 24. A União" lavrou auto de infração para a cobrança de cr\xC3"... Gabarito: “D” . Comentário: As chamadas causas supervenientes relativamente ... que se mantenha o mínimo de cobertura vegetal" a título de reserva legal. . 34. Gabarito “B\xE2"...
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Terceirização
... publicação do ato no Diário Oicial da União. . Art. 8 o A empresa de trabalho temporário ... pessoas adequadamente preparadas, assim chamadas" vigilantes; alarme capaz de permitir, com seguran\xC3"... de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal", ou que torne mais grave a situação de perigo j\xC3"... Adolescente, as Prefeituras, os Estados, a União Federal etc., pois que, como estabelece a ... da procura de emprego, por meio das chamadas “listas negras”. Por meio desse ato ...
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Direito Internacional
...288 do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia é muito útil, pois dispõe que as ...Trata-se das chamadas missões de paz “de segunda geração”. . C: ..., a proteção da saúde humana, animal ou vegetal é uma das exceções gerais previstas no artigo ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... AGROPECU- . ÁRIA, EXTRAÇÃO VEGETAL, CAÇA E . PESCA . INDÚSTRIA DE TRANSFOR- . ...ência a terceiros da execução das chamadas “atividades-meio” da empresa; . • a ... no Brasil está sob o controle absoluto da União, aliás, o que já vinha acontecendo ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... os elementos de um ecossistema são chamadas de funções ecossistêmicas , as quais geram ... como os alimentos, a água, o carvão vegetal, o petróleo, dentre outros; • Serviços de ... Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, a Organização das Nações Unidas ...
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Acórdão Nº 0021092-20.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. O não cumprimento da exigência imposta pelo art. 60 da CLT para a adoção de regime compensatório em atividade insalubre implica a nulidade do ajuste, sendo devido o adicional legal sobre as horas irregularmente compensadas.
...ários periciais, cabendo tal encargo à União, mediante requisição, nos termos do Provimento ... Como se observa, o direito às chamadas horas in itinere pressupõe que o transporte ... - Mergulhava os carregadores em um óleo vegetal. Usava luvas de pano e de plástico. - No ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... Público, pela Defensoria Pública, pela União, pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito ... pessoas adequadamente preparadas, assim chamadas" vigilantes; alarme capaz de permitir, com seguran\xC3"... de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
..., priorizados no acesso aos recursos da União os municípios que “implantarem a coleta ... reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário. . Lei n° 10.006/13 ... organizações coletivas estudadas são chamadas de Associação e Cooperativa. O objetivo não é ... -
Narcotraficantes brasileiros enviam cocaína pura à Europa pela África para evitar fiscalização mais rigorosa
... Administration (DEA), da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e ... aliciados para levá-la ao destino, as chamadas mulas. O GLOBO localizou os perfis de quatro dos ... desde carvão a extrato tanante de origem vegetal — sem o conhecimento das empresas contratantes. ...