unidos do grau 2008
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Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... TOCQUEVILLE, em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional ... Mas isto vai depender do grau de independência da imprensa em relação aos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , in clusive, os Estados Unidos, em que apenas 0,38% do PIB vai para as campanhas ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... Min. Eros Grau, Tribunal Pleno, j. 04/10/2007, DJe-197 de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... em linha reta, ou colateral até o quarto grau”. (17) PORTUGAL. Decreto-Lei n. 47.344, de 25 ... São Paulo: Atlas, 2008, p. 259-260. (22) RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas ... Esta teoria tem origem nos Estados Unidos e possui uma evolução bastante peculiar quanto ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 268. (5) De forma muito semelhante é ... , de diversos fatores, em grande parte do grau de civilização de um país e, particularmente, ... quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu cinco ... (98) STEINMETZ, Wilson. A ...
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Referências
... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, p. 487-517. ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 ... Disponível em: ... Acesso ... Acesso em: 24 ago. 2020 ... GRAU", Eros Roberto. A ordem econômica na Constituiç\xC3" ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p. 49, 59, 64, 73, 143-145 e 186; NARDI, 2015, ... se constitui em uma “teoria de segundo grau”, em uma “meta-teoria”, pois não se ... ências em diferentes contratos que, unidos, viabilizam o fornecimento ao consumo. 294 Ainda, ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... ambiente e realizando ações – com algum grau de autonomia – para atingir objetivos ... hospitalares de pacientes nos Estados Unidos foram digitalizados, facilitando a troca de ... , Frank Pasquale relata evento ocorrido em 2008", nos Estados Unidos, em que os dados de prescriç\xC3" ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 167 ... 111 LIPOVETSKY, Gilles; SERROY, ... ógicas também representa um agravamento do grau de abrangência das técnicas publicitárias ... e exportadores de commodities aos Estados Unidos e à Europa, por exemplo ... Perceba-se que ...
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Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... Em 2008, a FCC foi peticionada pela indústria a inter-pretar a norma sobre o ... O maior grau de autonomia não advém da expressão autarquia especial, mas sim de um ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... a burocracia fiscal, que atingiu um alto grau de racionalidade [ ... ]. O Estado Fiscal, por ... À mesma época, nos Estados Unidos da América, então colonizados pela Inglaterra, ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008, p. 182. v.1 ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades comunicativas) e ... íduo não terão necessariamente o mesmo grau de proteção que aquelas referentes à sua ... não sua inalidade ou necessidade (DONEDA, 2008") ... Em todo caso, a teoria dos círculos conc\xC3" ... -
Política Internacional
... de parceiros-chave (China, Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a processos ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... , que diz respeito, respectivamente, ao grau com que os países são afetados por temas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... de adaptação em ambiente de trabalho, grau de instrução, diligência e comportamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao seu tempo, ter sido discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que não ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... Judicial Center, em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o ...
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A Normatividade dos Princípios
... Acesso em: 19 jun. 2020 ... Unidos, de 1776, em momento algum se reportam ao ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008", p. 37-38. (13) SARLET, Ingo Wolfgang. As dimens\xC3" ... ção estatal na economia ocorra no menor grau possível, o que geraria um menor risco de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : SOCIEDADE DE DEFESA DOS ÍNDIOS UNIDOS DO ... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA ... de previsão normativa específica quanto ao grau de ... comprometimento de cada ente federativo no ... (ARAÚJO; ... MARQUES JÚNIOR, 2008) ... No tocante aos Estados que adotam a forma ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... que “o qualificativo de normas de segundo grau , porém, não deve levar à conclusão de que os ... 248, p. 130-158, 2008, p. 155 ... 53. BARROSO, Luis Roberto. A ... à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices Act ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , essa eficácia pode variar de acordo com o grau de normatividade que a própria Constituição ... pólos da teoria constitucional: Estados Unidos e Alemanha. Nos Estados Unidos, esse debate não ... ência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social ...
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O federalismo e seus princípios
... 2 Em outras palavras: ... 1 GRAU, E. R. (2002). Ensaio e discurso sobre a ... Bryman (2008): ... pela república federal dos Estados Unidos. Embora toda a sua autoridade deva ser derivada e ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... países do mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e ... 6. No Brasil, o ... 7/2020 do Juízo de 1º grau atende a ... recomendações oriundas tanto do ... Segunda Turma, julgado em 29/04/2008). Ademais, a ação ou ... omissão do Estado ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Mirabete 669 ... Pacelli observa que a existência de certo grau de especificidade quanto ao meio de prova não ... A teoria se originou nos Estados Unidos no caso Wong Sun v. United States, 1963 ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 327-378 ... tônica primacial é a ... , predomina na jurisprudência dos Estados Unidos a força dos precedentes, sendo que as grandes ... 269-274. (34) GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... disruptivas transformações, permitia algum grau de certeza sobre quais materialidades econômicas ... Purposes ), no bojo da crise financeira de 2008, 48 a OCDE já emitira um rela‑ tório contra a ... ália, Índia e Reino Unido, e os Estados Unidos da América ... Tal conflito se justifica ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 1ª Turma, 30.09.2008 ... Decisão: A Turma, preliminarmente, por ... A sentença de primeiro grau julgou procedente a ação e impôs à ... Estados Unidos. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia ...
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Economia do crime
... 5, n. 2, estudo n. 22, 2008, p. 9-10. Disponível em: ... Acesso em 29 de ... Especial-mente nos Estados Unidos da América surge a AED, como um desses ... f são fatores cujo produto demonstrará o grau de eficiência geral da política criminal em ...