unidos do grau 2008
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 144 e ss. (7) HABERMAS, Jürgen. Direito ... ção aos atos legislativos, os Estados Unidos há ... (18) BONAVIDES, Paulo. Curso de ... vado for o grau hierárquico do bem jurídico em questão dentro ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... que os jurados poderiam sofrer um elevado grau de ameaça ou intimidação. 8 O tribunal é ... Isabela Nardoni, ocorrido em 29 de março de 2008, quando a menina de 06 (seis) anos teria sido ... Unidos: a ineficácia dos mecanismos judiciais ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... , o julgamento monocrático em segundo grau, a decisão temática para vencer as inúmeras ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu interesse ... setenta, que teve como berço os Estados Unidos, também conhecido como Alternative Dispute ...
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Do direito das famílias
... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... linha reta, ou na colateral até o segundo grau, com os nubentes ... Não existe processo de ... Unidos do Brasil comentado ... Edição Histórica. Rio de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 2. Já nos Estados Unidos, as vendas on-line aumentaram de US$ 155,5 ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 392. Segundo o glossário de termos técnicos ... eletrônica é um profissional que possui um grau de conhecimento específico que o distancia do ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... diferentemente do que se passa nos Estados Unidos, em que se tem a categorização, ou seja, os ... de incidência são caracterizados por um grau de abstração e indeterminação de conteúdo ... 2, ago. 2008. p. 179 ... 88. HESSE, Konrad. Grundzüge des ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... São Paulo: RT, 2008, pp. 301/302) ... 341 Artigo 129 da ... transmitidas porque, em virtude de seu alto grau de dispersão, os sujeitos interessados agem como ... Unidos”. In: GIDI, Antonio; ... SABRINA NASSER DE ...
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A história, a filosofia e o direito
... um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé da ... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... entre os entes da Federação e julgar em grau de recurso as sentenças que contestassem a ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... -se a adoção do New Deal nos Estados Unidos e de políticas inspiradas nas ideias de John ... novas configurações até alcançar, em 2008, sua forma atual. (STREECK, 2018, p. 48) ... resultados rápidos que, em maior ou menor grau, por recorrer a controles estatais diretos, podem ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Como funciona o IVA hoje?
... , 18ª ed, POA: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. p. 210 ... 22. Ibid. p. 208 ... MELISSA ... 48 De fato, em grande parte dos Estados Unidos, a tributação sobre o consumo até hoje se dá ... grau de seletividade atenua os efeitos nefastos da ...
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Da abstração para o plano operacional
... 2008). Existe, entretanto, outro lado da questão ... grau de profundidade das relações entre ambos, se ... voltados para a realidade dos Estados Unidos, outros são voltados também para a realidade da ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Já o common law nos Estados Unidos", embora colônias inglesas, a autoridade suprema \xE2" ... grau de abstração, por meio da interpretação, ... ência ainda carece de amadurecimento (MELLO, 2008), já que entendimento sedimentado e sem que haja ...
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Direito Constitucional
... originário, genuíno, ou de primeiro grau, é aquele que cria a primeira constituição de ... , em 1787, na Constituição dos Estados Unidos da América ... (D) É possível identificar ... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui ... , tal direito não deve ser alçado ao grau de proteção conferido às pessoas físicas em ... no Brasil, a líder do mercado nos Estados Unidos possui uma audiência de não mais que 12%. 71 ...
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As nações unidas
... foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e utilizado pela primeira ... ão os reconheça ou nos reconheça em menos grau ... PARTE III ... Artigo 6º § 1. O ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção a ofícios de justiça de primeiro grau ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... Já nos Estados Unidos e no Reino Unido a sentença estrangeira é ... Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 24/11/2008; EDcl no REsp 1.104.196/RN, Rel. Ministro João ...
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Direito Processual Penal
... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... (C) intervenção mínima e duplo grau de jurisdição. (D) presunção de ... , julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Necessidade de consolidação de uma ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... total); alguns países, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos de ... (US$ milhões) 2000 2007 2008 2009 2010 2011 ... Operações de médio e ... da ECA poderá também oferecer um grau de apoio político intangível para o projeto que ...
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... único aquele formado pelo pai e pela mãe, unidos pelo casamento, e a prole comum ... Nesse ... grau. Quando o assunto é alimentos, são considerados ... Lotufo (2008, p. 585) aponta que, muito embora haja a ...
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Tiers of Standing/Niveis de legitimidade.
... acerca da constitucionalidade da lei de 2008 que ampliara enormemente o poder de vigilancia do ... internacionais entre pessoas nos Estados Unidos e pessoas no exterior que eram suspeitas de ter ... , a Suprema Corte tera jurisdicao em grau de recurso, pronunciando-se tanto sobre os fatos ...
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Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide- -se em duas partes: um primeiro momento dedica- se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua origem - detalhando-se sua definição, características,
... 6; OWEN, 1994, p. 378-379). O grau de proeminência desta função varia de Estado para Estado: alguns, como ... TJ-PR 0 0 3 1 11 7 17 35 ... TJ-SP 6 6 1 8 8 15 62 54 ... 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... TJ-SC 9 29 23 14 27 15 26 ... TJ-RS ... -
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... ção de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e ... Contudo, já em 2008, algumas sutis mudanças começaram a aparecer em ... estadunidenses para Cuba, permitiram algum grau de investimento econômico em áreas chave da ... -
Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... período indefinido, é odioso no mais alto grau, e é o fundamento de todos os Estados ... , o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, Justice John Roberts, durante palestra[2], ... Jurua Editora. Curitiba: 2008 ... -
Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... Sólidos - PNRS - no Brasil e com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da ... Estados Unidos, Japão e União Europeia - UE - são líderes no ... deste artigo é a verificação do grau de participação democrática envolvido no ...