Unificação da Alemanha
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Divisões do direito
... ao poder, independente do tempo e lugar, na busca de uma unificação teórica que poderá compor uma teoria geral ... Não resta dúvida ... vários países europeus (Itália, Bélgica, Espanha, Portugal, Alemanha) e latino-americanos, inclusive o Brasil, o Direito Administrativo tem ...
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O Alto Custo do Judiciário Brasileiro: Paradoxo Existente aos Princípios da Efetividade da Administração Pública e da Celeridade Processual
O presente estudo consiste em estabelecer uma análise exploratória acerca dos altos investimentos financeiros realizados ao Poder Judiciário Brasileiro, em comparação ao Judiciário de alguns países selecionados, tais como: Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Espanha e Alemanha, uma vez que conforme melhor será pormenorizado ao longo de toda pesquisa, o Brasil é conhecido internacionalmente como o
... , tais como: Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Espanha e Alemanha, uma vez que conforme melhor será pormenorizado ao longo de toda ... em análise, poderão haver maiores acordos entre as partes; unificação de entendimentos, uma vez que atualmente há para o mesmo ... caso ... -
A influência da linguagem na interpretação do direito
... A exemplo da Inglaterra, a Alemanha também contava com abundantes jazidas de ferro e carvão, facilitando o ... liberais e nacionalistas, restava à Alemanha somente sua unificação. Eram trinta e nove estados governados por príncipes ou reis ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... Alemanha e Espanha, que muito se assemelham a Minas Gerais e nos quais proteção ... ção de núcleos urbanos que conduziram e possibilitaram a unificação do território. Cidades como Ouro Preto, Congonhas, Sabará, São João ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... Um passo rumo a unificação dessas lutas - ainda que de maneira alguma o último -consistiria em ... da classe trabalhadora de países desenvolvidos e afluentes (Alemanha, por exemplo), como aponta Uwe Bottling Mayer (2002, p. 233) – incapazes ... -
Experiência Brasileira
... Lembrava as dificuldades de Otto von Bismarck, na bacia do Rhur, Alemanha, 40 anos antes. Evaristo de Moraes ("Apontamentos de Direito Operário" ... Até antes de sua unificação, as 183 CAPs e os seis IAPs abrigavam todos os empregados da mesma empresa ...
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Legislação Complementar
... Art. 2º O eSocial é o instrumento de unificação" da prestação das informações referentes à escrituração das obrigaç\xC3" ... ) — BMA-Ministério do Trabalho e da Ordern Social Alemão, Alemanha (Oc.) 1986. 4. Benzene, Federal Register 1910.1028, Occupational Safety ...
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Visual law e o direito
... éculo XX, foi fundada por Walter Gropius, em 1919, em Weimar, na Alemanha, desenvolvendo ideologias e tendências inovadoras para o estudo do ... comunicação visual que levou a importantes experimentos na unificação dessas duas artes. Ele viu o design gráfico, principalmente o pôster, se ...
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Visual law e o direito
... éculo XX, foi fundada por Walter Gropius, em 1919, em Weimar, na Alemanha, desenvolvendo ideologias e tendências inovadoras para o estudo do ... comunicação visual que levou a importantes experimentos na unificação dessas duas artes. Ele viu o design gráfico, principalmente o pôster, se ...
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A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã?
... a insolvência civil e a falência e sem perspectiva real de unificação. Revisitar-se-á, ao longo trabalho, o conservador sistema restritivo ... Na Alemanha, por exemplo, o Código Comercial de 1897 considerou, de maneira ampla, ...
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... ência da democracia-social após guerra mundial (a começar pela Alemanha) demonstrava como a lei podia valer com base em uma política reformadora, ... As origens da social-democracia alemã e seu processo de unificação ... Plural, Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, ... -
Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... Comparativamente a outros países como Estados Unidos (0,14%), Alemanha (0,32%) e Reino Unido (0,14%), o Brasil em 2016 era o país que mais ... do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público; a unificação de critérios para os concursos de ingresso nas carreiras; a ... -
Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... Trata-se basicamente da unificação dos departamentos de água e esgoto das prestadoras dos serviços de ... ocuparia o 10º posto atrás apenas de Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, França, Reino Unido, Itália, Brasil e Canadá ... Neste ...
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Capítulo 11 - Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... Instituída a União Europeia, estabeleceu-se uma unificação do sistema europeu de patentes chamada de Convenção Europeia de ... países signatários da Convenção Europeia de Patentes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... Após essa data houve a unificação dos dois reinos. Porém, os reinos herdados pelos chamados reis ... a cadeira da bruxa, aquecida por uma fogueira, muito empregada na Alemanha. 16 Porém, o instrumento de tortura mais utilizado era o strappado , uma ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... ções políticas” comportam funções de totalização e unificação semelhantes àquelas exercidas pelos nomes próprios – a partir dos ... o de eliminar os resquícios nazistas e demonstrar a adesão da Alemanha à cultura e às atitudes democráticas em período de “guerra fria” ... -
A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... de Sociologia e Filosofia política na Universidade de Flensburg, Alemanha. // Professor of Sociology and Political Philosophy, University of ... Entretanto, a unificação europeia não começou com os Tratados de Paris, em 1951, e de Roma, em ... -
O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... de negociação, encontram-se os acordos bilaterais com Japão, Alemanha, Países Baixos, Coreia e Estados Unidos e o Acordo Ibero-Americano de ... Como o diploma não prevê uma unificação da legislação previdenciária dentro do bloco e, sim, uma ...
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Cortes de vértice e reflexos das cortes supremas e constitucionais na cultura e nos ordenamentos jurídicos
O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada - Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal - à luz dos modelos de...
... como os Estados Unidos da América, a Argentina, a Colômbia, a Alemanha, o Reino Unido e a Índia, além, claro, do Brasil ... Portanto, ... os julgamentos de controle de constitucionalidade, de unificação ou modificação de jurisprudência envolvendo ações de tutela e para ... -
Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
... no final dos anos 1920 na Russia, na Espanha republicana, na Alemanha nazi, em Viena, em Budapeste, na resistencia grega depois da guerra, sob ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... estadual, e a implementação da sistematização e unificação dos processos de homologação estadual ... e reconhecimento federal ... no EU-IoT Hackathon, evento virtual organizado em Munique, Alemanha, ... durante o simpósio CONASENSE 2022. A disputa teve o intuito de ...
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Princípios registrais imobiliários
... Em alguns sistemas registrais, a exemplo do da Alemanha, o registro produz efeitos de confiabilidade absoluta, desprendendo-se do ... a descrição tabular do imóvel, tais como desdobro, unificação, servidão, reserva legal, enquanto não retificada a matrícula ...
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Princípios registrais imobiliários
... Em alguns sistemas registrais, a exemplo do da Alemanha, o registro produz efeitos de confiabilidade absoluta, desprendendo-se do ... a descrição tabular do imóvel, tais como desdobro, unificação, servidão, reserva legal, enquanto não retificada a matrícula ...
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Acórdão nº 1.0439.16.009279-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO POR RAZÕES DISSOCIADAS - ACOLHER - ATRASO DE VÔO INTERNACIONAL - MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE - RISCO DA ATIVIDADE - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - CONVENÇÃO DE MONTREAL - DANO MORAL CONFIGURADO - MANTER VALOR FIXADO EM SENTENÇA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - INEXISTÊNCIA. - Em conformidade com a regra disposta no art. 1.
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Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... (Margaret Thatcher na Inglaterra, Ronald Reagan nos EUA, Kohl na Alemanha) e a ausência do contraponto político à maximização ideal do bloco ... produtivo facilitava o processo coletivo de resistência e unificação a partir dela, hoje, a difusão do controle de uns pelos outros, eis que a ...