uniformes das forças armadas brasileiras
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... administrativa tática ou operativa, das Forças Armadas. 19 - Penitenciária ou Presídio - ... de serviço, verificar as faltas, uniformes e equipamentos e conduzi-los ao local de Parada;. ... Aeronáutico ou das Forças Armadas brasileiras, se houver, desde que permaneça mais de 48 horas ...
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O papel do Ministério da Defesa no processo de integração e de regulação das Comunicações Militares no Brasil
Propósito - A finalidade deste artigo é introduzir o leitor ao contexto político e técnico em que se inserem as Comunicações Militares no Brasil, evidenciando o papel regulador e integrador exercido, atualmente, pelo Ministério da Defesa. Metodologia/abordagem/design - Este trabalho de pesquisa faz uso predominante de abordagem expositiva e comparativa, no intuito de dotar cognitivamente o leitor
... condicionante à integração eficaz das Forças Armadas nas operações conjuntas. . .... (p. 87-108) 89 . brasileiras" — Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e For\xC3"..., de requisitos técnicos não uniformes na aquisição de sistemas e equipamentos, o que ... -
Operações especiais: as origens
... do mundo conhecido, sempre lutando contra forças inimigas maiores. A superioridade relativa de seu ... caráter institucional dentro das forças armadas. Daí em diante, a atuação dessas forças ...Costumeiramente não usam uniformes, não são apegados a formalismos militares, suas ...ência mundial, as Forças Armadas brasileiras passam, a partir da década de 50, a adotar o ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... sobre o nosso governo, constituição, forças armadas ou seus uniformes ou bandeiras, ou texto ... cotas para produtoras e programadoras brasileiras. Os objetivos fundamentais do novo marco ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... que os direitos fundamentais serão uniformes em todo mundo, já que são fixados de acordo com ... fundamentais, bem como a existência de forças sociais específicas desequilibram as relações ... salienta que as instituições brasileiras ainda preservam um ranço escravocrata 220 , ...ática; VI — de oficial das Forças Armadas; VII — de Ministro de Estado da Defesa. ( ...
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Da advocacia
...1. Os membros das Forças Armadas estão sujeitos, é claro, à hierarquia ...Precedentes uniformes deste Tribunal. II - Juntada de procuração, ... confere às universidades públicas brasileiras que ministrem curso de graduação reconhecido na ...
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Poder legislativo
...Forças Armadas; • Planos e programas nacionais, ... por todas as Constituições brasileiras, mesmo por aquelas vigentes em períodos ... quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; b) aceitar ou exercer cargo, função ou ...
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DECRETO Nº 92695, DE 20 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Medalha do Pacificador, Revoga os Decretos 76.195, de 02 de Setembro de 1975 e 90.039, de 09 de Agosto de 1984, e da Outras Providencias.
...ígio do Exército Brasileiro junto às Forças Armadas de nações amigas, bem como para ... V - as praças brasileiras licenciadas ou excluídas a bem da disciplina;. ... o uso da Medalha do Pacificador nos uniformes militares, conforme seja estabelecido no ...
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Introdução
... o consenso de que as Constituições brasileiras de 1824 e de 1891, a primeira monárquica e, a ...A CLT, com suas normas rígidas e uniformes", não se adapta, em muitos pontos, às transforma\xC3"... de estabelecer-se o equilíbrio entre as forças sociais envolvidas no assunto. Por mercê desse ..., voluntariamente, vai servir as Forças Armadas. O acidente do trabalho é objeto de ...
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Leis
... Segurança Nacional pelo Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). § 1º Quando os convocados de ...á obrigar o Radialista a fazer uso de uniformes durante o desempenho de suas funções, que ... extraditando, de acordo com as leis brasileiras e respeitado o direito de terceiro, será feita ...
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Legislação Complementar
... representação em todas as regiões brasileiras e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados ... alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas. . Pena: reclusão de dois a quatro ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas. ...
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Licitação
...para as compras de material de uso pelas Forças Armadas, com exceção de materiais de uso ... militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, . ... requisitos formais que podem não ser uniformes nas mais variadas esferas administrativas ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...VI — de oficial das Forças Armadas. VII — de Ministro de Estado da Defesa ... quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;. b) aceitar ou exercer cargo, função ou ... porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. ...
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Da tributação e do orçamento
... X — a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a estabilidade e ...33, de 2001) . a) serão uniformes em todo o território nacional, podendo ser ... porte constituídas sob as leis brasileiras...
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Doutrina de operações policiais especiais
... “Polícia Militar”, representando as forças" policiais de cada unidade federada. A Constituiç\xC3"...Quanto às forças armadas, estas cuidam da defesa da pátria, guerra e ... de opera-ções policiais especiais brasileiras está intimamente vinculada ao emprego coordenado .... Os agentes também fazem uso de uniformes e táticas militares em suas empreitadas ...
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Legislação Complementar
... representação em todas as regiões brasileiras e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados ... alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas. . Pena: reclusão de dois a quatro ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas. ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... competentes as autoridades consulares brasileiras para lhes celebrar o casamento e os mais atos de ... significa qualquer navio pertencente às forças armadas de um Estado, que ostente sinais ... (..) . TÍTULO II REGRAS UNIFORMES Artigo 3 o Liberdade de escolha 1. O contrato ...
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Legislação Complementar
... extraditando, de acordo com as leis brasileiras e respeitado o direito de terceiro, será feita ... X — prestar assistência religiosa às Forças Armadas e auxiliares, e também aos ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas. ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas. Pena: reclusão de dois a quatro anos. ... pelo clube, costumam se diferenciar com uniformes e se concentram em espaços específicos nos ... na rotina das torcidas organizadas brasileiras. Só no ano de 2016, foram treze mortes, enquanto ...
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O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... entre autoridades estadunidenses e brasileiras" sobre o fornecimento de comida à FEB; as implica\xC3"... particular da aliança militar com as forças" armadas dos EUA. . . Revista Esboços, Florian\xC3"... a cargo deles, com exceção dos uniformes, roupa interna, placas de identificação e tudo ... -
Da instituição sindical
... complexo, que repele fórmulas uniformes. Os interesses dos trabalhadores e dos ... nos cofres das entidades sindicais brasileiras, desde que isto não importe em compromissos ... desses direitos pelos membros das Forças Armadas e da polícia ou da administração ...
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A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... tendências nacionalistas dentro das Forças Armadas - particularmente no Exército - ... ameaça à ordem e às instituições brasileiras. . À beira de uma guerra civil, começaram as ... adotem de imediato a seguintes normas uniformes para a tramitação da referida emenda [..] . O ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... do empregado, por obrigá-lo a usar uniformes com logotipos 430 de fornecedores, sem seu ... exigidos serviços superiores às suas forças; b) se for tratado com rigor excessivo; c) correr ...ções condenatórias estão embuídas ou armadas de pretensão, do direito de se exigir ou querer ... antes expressa nas Constituições brasileiras. O direito à intimidade, que vem contemplado ...
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Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
... as carapaças das instituições brasileiras, sem receio de fazê-lo, pois o “o telhado das ... de 1946 a 1991 pelo Estado Maior das Forças Armadas, a abertura dos arquivos da ditadura pelo ... de infraestrutura adequada e de planos uniformes de implementação da lei federal. . Apesar dos ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... novas configurações constitucionais brasileiras . Rio de Janeiro: Imo’s Gráf. e Ed., 2013. ... de Janeiro, sendo que uma pertence às Forças Armadas e a outra está sob gestão do clube ... animadas por patrocinadores, utilizando uniformes e fazendo coreografias artificiais. . Foi ...