utilização da energia solar no brasil
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... Onde buscam em mim ... Energia, comida, bebida, lazer ... E devolvem ... interações mutuamente benéicas entre luz solar, ar, água, terra, animais e vegetais (PIRH Doce ... O Brasil ratiicou as mesmas normas internacionais ... dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas ... -
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... dos objetivos da República Federativa do Brasil, que almeja um crescimento dentro de bases ... A utilização sadia e consciente da extrafiscalidade, pode ... da casa ou então uso de placas de energia solar, além da criação de políticas fiscais ... -
Extinção da Punibilidade
... , não é exigível rigor formal na utilização das palavras conducentes ao pedido condenatório ... , no dia 04 de setembro, é de clareza solar" que a contagem do período prescricional terá in\xC3" ... estiver preso por outro motivo no Brasil (cf. art. 116, § único, CPP). Na primeira ... E mais: ela ainda conservará sua energia para incidir também no período agora proibido ...
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A Utilização do Fomento como Forma de Efetivar a Rastreabilidade dos Resíduos Sólidos Perigosos no Brasil e Garantir Direito Fundamental
Os resíduos sólidos perigosos quando gerenciados de forma inadequada geram um grave problema ambiental. O Objetivo geral é analisar a utilização do fomento público como forma de viabilizar a efetivação da rastreabilidade dos resíduos sólidos perigosos no Brasil. Uma vez que é necessário implementar um sistema que monitore os resíduos sólidos perigosos desde a geração a correta destinação ou...
... ção Brasileira de Bancos) e a ABSOLAR (Associação Brasileira de energia solar fotovoltaica) ... A ABSOLAR, entidade nacional que representa ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter relações ... ou irregulares, praticados na utilização de recursos públicos federais e, quando for o ... financeiros, econômicos e comerciais; energia", meio ambiente e desenvolvimento sustentável; ci\xC3" ... , incluindo energia hidrelétrica, eólica, solar, bioenergia (bioeletricidade, bioetanol, ...
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... como preocupação fundamental a utilização social dos recursos ambientais, definindo o que ... fatores limitantes como as fontes de energia e a capacidade de absorção dos resíduos, ... ível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-38492779. Acesso em 20 de setembro de 2018 ... , em conjunto, como o biodiesel, a energia solar, a energia eólica, a biomassa e a hidroenergia, ... -
Insalubridade/periculosidade aposentadoria especial
... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria ... Resolução CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear n. 6/73, Normas Básicas de Proteção ... 1. As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de ... Constituição da República Federativa do Brasil e o disposto no art. 200, caput , inciso VI e ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... de Campinas - UNICAMP, Campinas, SP, Brasil E-mail:gdpgabriela@gmail.com ... Rafael Costa ... aplicadas à diversos sistemas como de energia, águas e esgotos tem demonstrado cada vez maior ... A utilização de plantas rasteiras ou de pequeno porte ... A absorção de energia solar moderada de um edifício propiciará menor ... -
Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... Universidade Federal de Campina Grande (Brasil) ... Universidade Estadual da Paraíba ... de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; preservação da biodiversidade e ... Legislação Modalidades Utilização Limites ... Convite ... Contratação ... âmpadas de alto rendimento, uso de energia solar, sistema de medição individualizado; sistema de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107490320174058300), 23-11-2021
PJE 0810749-03.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. LEI DE ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. CÔMPUTO DO PERÍODO EM QUE O AUTOR ESTEVE AFASTADO DO EMPREGO PARA FINS DE APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AGENTE ELETRICIDADE. TEMPO ESPECIAL NÃO COMPROVADO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Apelação de...
... ção da EC 20/1998, ficou proibida a utilização de tempo fictício para a contagem de tempo de ... çado de segurança tipo botina e protetor solar, ambos de uso efetivo), com conclusão de que ... que o obrigava a se expor ao risco energia elétrica, envolvendo tensões acima de 250 Volts ... -
Concessões de serviço público de energia elétrica
... Constituição da República Federativa do Brasil, expressamente, atribui à União, competência ... utilização do instituto da autorização na geração de ... como os empreendimentos com base em fontes solar, eólica, biomassa e co-geração, inclusive os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000138-08.2016.5.06.0262), 26-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Da análise das provas contidas nos autos, verifica-se que o reclamante foi contratado pela segunda reclamada (ABF), para prestar serviços para a CELPE (1ª reclamada), como "leiturista", em molde de terceirização que se afigura nula, consoante exegese da Súmula 331, item I, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho....
... ços, que, no caso, é o fornecimento de energia. Apelo ao qual se nega provimento, no aspecto ... ção pela não concessão de protetor solar, igualmente improcedente, visto que a norma ... ção nas relações de trabalho no Brasil, importante para o desenvolvimento social e ... : " o sistema legal não admite a utilização, pelas empresas, de mão de obra contratada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000023-84.2016.5.06.0262), 31-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Da análise das provas contidas nos autos, verifica-se que o reclamante foi contratado pela segunda reclamada (ABF), para prestar serviços para a CELPE (1ª reclamada), como "leiturista" e eletricista, em molde de terceirização que se afigura nula, consoante exegese da Súmula 331, item I, do Colendo Tribunal Superior do
... ços, que, no caso, é o fornecimento de energia. Apelo ao qual se nega provimento, no aspecto ... ção pela não concessão de protetor solar, igualmente improcedente, visto que a norma ... ção nas relações de trabalho no Brasil, importante para o desenvolvimento social e ... : " o sistema legal não admite a utilização, pelas empresas, de mão de obra contratada a ... -
Lei 13.360/16 gera grande impacto no setor elétrico brasileiro
... ético exerce dois papéis no setor de energia elétrica, o primeiro com um fundo setorial ... Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos ... A Compensação ... ão de energia da Usina Itaipu do Tratado Brasil-Paraguai será incorporado à tarifa de repasse ... prorrogação de autorização para fonte solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, ...
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Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... estufa, com medidas como economia de energia, maiores investimentos em energias renováveis e ... , notadamente a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, teriam que assumir suas ... setores; c) o desenvolvimento e a utilização de tecnologia como a geoengenharia, sem que ... decorrente do balanço entre a radiação solar que entra no planeta e a energia que o planeta ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... e os princípios gerais de direito” (BRASIL, 1942). Ressalta à evidência, pois, o culto à ... ória, veementiza a literalidade com clareza solar, conforme atesta o art. 485, inciso V, do ... , inciso IV, da Carta Magna proíbe a utilização" do tributo com efeito de confisco. Aliás, há in\xC3" ... A energia elétrica, por exemplo, afigura-se como ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... limites, legalmente, não são usados no Brasil, mas servem de parâmetros para o desenvolvimento ... · menor consumo de energia; ... · facilitação da circulação ... trabalho que necessite também da utilização dos pés, além dos requisitos estabelecidos no ... Se a luz solar estiver na frente poderá haver sombra, enquanto ...
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A Geração Distribuída e a Sustentabilidade das Distribuidoras - Questões Legais e Regulatórias
... 1. INTRODUÇÃO ... O segmento de energia elétrica no Brasil vem enfrentando um ... as formas de estimular a fonte de geração solar fotovoltaicaǤ ... Recentementeǡ a diretoria da ... ções facilitem a ampliação da utilização da energia solar fotovoltaicaǤ ... Durante a ...
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‘Há potencial enorme no brasil em renováveis’
... seus investimentos em fontes renovveis de energia. Aps criar um brao somente para solues alm do ... o desenvolvimento de plantas de energia solar e elica. Em Minas Gerais, temos um projeto em ...
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Responsabilidade penal por dano ao meio ambiente
... , como crime, pescar “ mediante a utilização de: I – explosivos ou substâncias que, em ... relativos à atividade de exploração de energia nuclear. No mesmo sentido, a Lei de Parcelamento ... , de escuridão completa, sem luz solar. O que é diferente de repouso noturno do crime ... 71 No Brasil, a determinação da responsabilização penal ...
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América latina tem casos de sucesso, mas desafios continuam
rumo energia verdeQuando se fala em energia, pensa-se de ... ; 20% vinham da biomassa; e 4%, de origem solar. S 6% eram gerados por combustveis fsseis, ... discusso eleitoral, mas quando falamos do Brasil de 2040, todos vo querer energia renovvel, menos ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ário de Brasília - UNICEUB,Brasília, DF, Brasil ... Lattes: ... prioritariamente por sistemas de energia solar. Em Dubai, soluções ousadas de ... A utilização de criptoativos , por exemplo, é muito visada ... -
Petroleiras buscam fontes de energia renovável
... , as gigantes do petrleo iniciam no Brasil essa transio com um novo ciclo de investimentos ... das petroleiras, os projetos de energia solar e elica vo passar de 8% para 18% na matriz ...