utilização da energia solar no brasil
-
Caracterização geral
... In: Águas doces no Brasil : capital ecológico, uso e conservação. São ... 7. Dnaee – Departamento de Águas e Energia Elétrica. Glossário de termos hidrológicos ... , como no sentido de impor, para sua utilização, restrições de cunho administrativo, ou de ... , impulsionado fundamentalmente pela energia solar associada à gravidade e ...
-
Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes
A relevância da iluminação pública para a sociedade se apresenta em diversas dimensões, trazendo ganhos sensíveis para a segurança pública, o ordenamento do tráfego urbano e o aproveitamento noturno de espaços públicos. No entanto, a provisão adequada desse serviço historicamente representa um desafio a formuladores de política e reguladores, tanto pelo elevado consumo de energia demandado,...
... , tanto pelo elevado consumo de energia demandado, quanto pela necessidade contínua de ... ão em torno da possibilidade de utilização de recursos advindos da Contribuição para a ... Part. % (2013) ... Brasil 384.306 415.683 433.034 448.171 463.335 3,4 100,0 ... instalar unidades de micro e mini geração solar ou eólica nas instalações dos prédios ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 16951-54.2017.5.90.0000) 23-03-2018
... GARAGEM COM APROVEITAMENTO DE ENERGIA ... SOLAR NO FÓRUM TRABALHISTA DE ... Brasil. Informa também a ... inexistência de ... Esse percentual indica uma razoável utilização do SINAPI ... na planilha orçamentária que, ...
-
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... o plano de ação de desenvolvimento no Brasil ... renováveis e não poluentes, a citar a energia solar e eólica, bem como a produção de ... com a preservação florestal, a utilização disparatada de agentes ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 228/TST na parte em que per- mite a utilização do salário básico para calcular o adicional de ... 16 BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL. INDEVIDO ... Energia Elétrica (CEEE) ... Em se cuidando de demanda ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria ...
-
Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina
Las cuestiones urbanas en el siglo XXI, señalan como aspectos centrales la lógica mercantilista en el desarrollo urbano y la intensificación de las desigualdades sociales. La política habitacional pública no escapa a esta lógica, observándose localizaciones cada vez más distantes e incremento de los asentamientos informales. El trabajo expone la forma en que ésta, sin proponérselo, ha generado...
... na maioria das ocupações urbanas no Brasil e que revela a reprodução da lógica do mercado ... DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM UM PARQUE DE ENERGIA SOLAR NO PIAUÍ ... ENVIRONMENTAL CITIZENSHIP ... , que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... étricas como mecanismos de superação de energia elétrica, mitigando a crise energética e da ... deve abarcar informações sobre a utilização dos recursos financeiros e materiais ʹ ... energia térmica, hidrelétrica, eólica e solar (MOURIÑO et. al ., 2016). Os setores de ... -
A nova estrutura normativa de ciência, tecnologia e inovação no Brasil
... no exemplo do desenvolvimento da energia solar nos EUA. Mazzucato cita o caso da First ... prático disto é a possibilidade de utilização de recursos originalmente prevista para custeio, ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... o ; os aluguéis, as contas do consumo de energia, água, telefone e semelhantes, para o mestre, ... e a proporcional redução de utilização da primeira? ” (SALOMÃO; SANTOS, 2012, p ... , é de uma verdade tão clara quanto a luz solar, que o próprio Superior Tribunal de Justiça, ... acesso ao crédito e reduzir seu custo no Brasil, ou seja, dar condições para a diminuição do ...
-
Comercialização do gás natural
... (CF) houve um revolução no setor de energia, principalmente no mercado dos gases ... incrementar, em bases econômicas, a utilização" do gás natural; ... VII - identiϐicar as solu\xC3" ... , dos biocombustíveis, da energia solar, da energia eólica e da energia proveniente de ... brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... positiva e dotada de desprendimento de energia de parte do sujeito passivo (comportamento ... de resistência vitimária: utilização de bebida alcoólica, narcóticos etc., desde, é ... , nas civilizações mais atrasadas ou, no Brasil, nos rincões mais distantes dos centros ... de habitação coletiva, é de clareza solar que a exclusão se refere aos lugares de uso ...
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... ção, e subsídios para desperdiçar energia e água em empreendimentos imobiliários ... definição de normas para regular a utilização do solo de acordo com o interesse de todos, com ... convívio e lazer, a ventilação e a luz solar, trará maior qualidade de vida aos que nela ... -
A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... em Direito Público e Privado (URI/Brasil). Professora do Programa de Pós-doutorado ... leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O ... os efeitos que a longo prazo podem as-solar o planeta, a ONU vem realizando um incansável ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... uma norma transnacional, ratificada pelo Brasil, incorporada no direito interno pelo Decreto n ... a preservá-la dos abusos que a sua utilização inadequada pode causar ... Em resumo, mediante ... a importância de se revelar, com clareza solar, a pretensão cautelar quando do ajuizamento da ... , com gasto de pessoal, tempo, papel, energia e outros materiais afetos a sua tramitação ...
-
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil, esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São...
... de água de chuva e sistema de aquecimento solar. Por fim, concluiu-se sobre a importância dos ... No Brasil, foi a partir da década de 1980 que a ... (CO 2 ), reduzir o consumo de água e energia e evitar mudanças climáticas como uma tentativa ... ções, comissionamento de sistemas e utilização de equipamentos e sistemas eficientes ... 4 ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... do Trabalho - OIT, ratificada pelo Brasil, e recentemente revisada ... Para ... e esforços respiratórios com utilização de musculatura acessória, em fases progressivas ... ção do estímulo acústico neural requer energia oriunda do metabolismo. Os tecidos do ouvido ... clássico citamos a exposição à luz solar, necessária para metabolização da vitamina D; ...
-
Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... , como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de ... Este estudo envolve a utilização das seguintes fontes documentais: i) Resolução ... Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica 50. Apicultura 51. Estabelecimentos ... : i) geração de energia a partir de fonte solar com área útil menor que 2 Hectare (ha) e ii) ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... intensamente discutida e pesquisada no Brasil a partir do início da década de noventa ... ós assentamento e rejuntamento, sem utilização de ácido. A utilização deste produto somente ... , esclarecem a questão com uma clareza solar", em artigo publicado na Revista Técnica Constru\xC3" ... Redes de: água tratada e canalizada, energia elétrica, telefonia, ... » coletora de ...
-
Tributação ambiental: incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise acerca dos incentivos extrafiscais em face da preservação ambiental e da utilização de impostos que de forma indireta promovem este incentivo, com destaque ao ICMS e o ITR. Tendo, por objeto da pesquisa, a tributação ambiental, que vem sendo utilizada de modo indireta como um meio de promover a mobilização urbana com a finalidade de obter...
... face da preservação ambiental e da utilização de impostos que de forma indireta promovem este ... A Magna Carta dispõe no artigo 225 (BRASIL, 1988) que o meio ambiente é um direito e um ... renováveis, é relevante entender que a energia é essencial para a criação de bens por meios ... e correntes de água doce, o vento, a luz solar dentre outros recursos ... Ademais, ao analisar ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... , como o setor tecnológico e de energia ... renovável. São cerca de R$ 180,17 bilhões ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... utilização em eventos de interesse de Segurança ... Comodato do Solar" Fábio Prado e o encerramento do Contrato de Gest\xC3" ...
-
Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana' / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the 'human city' idea
A ideia de cidades inteligentes significa se referir a um modelo de cidade no qual, antes de tudo, se modificam as relações entre os cidadãos e as instituições, o mundo da economia e, sobretudo, entre os próprios citadinos em busca do alcance de um novo equilíbrio. O presente trabalho intenciona explicitar o contraponto à “higienização urbana”, que se esquece que as pessoas fazem parte das...
... conforme ocorre nas grandes capitais do Brasil, exatamente por serem pólos receptores das ... industrial baseado na disponibilidade de energia mecânica e na utilização sistemática de ... e estudiosos das aplicações de energia solar. Conhecido pelos estudos de caráter ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cooperação financeira, mediante a utilização de recursos oriundos de operações de crédito ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
-
Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... ; Direito Ambiental; Política Pública; Brasil ... ABSTRACT: This article presents the ... ão de instrumentos precificados pela utilização dos recursos ambientais e de incentivos para a ... não-retornáveis para a produção de energia solar e geotermal, visando à produção ... -
Acórdão Nº 0020283-28.2020.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2021
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Por constituir o benefício da justiça gratuita direito fundamental relacionado ao acesso dos indivíduos à justiça ainda que não disponham de condições para arcar com as despesas processuais, nos termos do art. LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, deve ser concedido ao Sindicato autor.
... Constituição da República Federativa do Brasil: ... Art. 8º É livre a associação ... , pois o IBUTG obtido engloba a energia proveniente de fontes artificias e aquela oriunda ... que as atividades a céu aberto com fonte solar de calor no Anexo 3 da NR 9 exclui por si só que ... b) com a utilização de equipamento de proteção individual ... No ... -
Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
... Brasil ... Ͷ ⁄ …–‚flƒ‚ –‚‘ … ... utilização ... (mil) kW e para aqueles com base em fontes solar ...