valor do salario minimo regional rs 2009

... A Vice-presidência do Tribunal ... Regional do Trabalho de origem, acerca do tema, consignou ... ; b) comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou ... diferença entre o valor da RMNR fixado em tabela própria e a ... soma ... ção da RMNR nos anos de 2007, 2008, 2009 e subsequentes ...      In casu , a ...

... , para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como ... , o empregador deixa de pagar o salário mínimo, o qual em consonância com o disposto no art. 76 ... burla à lei se as gorjetas tiverem valor superior ao salário mínimo, como acontece, ... 35 do Tribunal Regional da 2ª Região ressalta o caráter meramente ... (2009) ... 55) súmula n. 25, TRT/Campinas — Art. 93 ...

... Pelo Teorema de Pitágoras podemos obter o valor da diagonal de um retângulo. Qual o valor de d ... caso, deve-se primeiramente calcular o Mínimo Múltiplo Comum (MMC) dos denominadores, ... funcionários de uma Unidade do Tribunal Regional do Trabalho, que participaram certo dia de um ... nesse mês, 3/4 correspondem ao seu salário fixo. Do valor restante, 3/5 correspondem às ... de saúde e bem estar quase dobrou de 2004 a 2009, pois neste período a receita total das empresas ...

... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de ... ção de proposta subscrita por, no mínimo, cinco por cento do eleitorado nacional ... ão, embora admita a existência de leis com valor normativo igual ao da Constituição ... (D) ... A CF proíbe tão somente o emprego do salário mínimo como indexador, sendo legítima a sua ... regional do novo partido que se pretenda criar ... (E) ...

... e oito) mil reais, notadamente porque este valor causaria abalos injustiicáveis às inanças ... -se necessário um juízo de delibação mínimo acerca da matéria veiculada na lide principal, a ... º 9.656/1998 e 3º, 5º e 9º da RN nº 195/2009 da ANS), havendo diferenças, ... entre eles, ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª. REGIÃO ... DIREITO PÚBLICO ... renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não é capaz de prover de forma digna a ...

... da execução, quer pelo depósito do valor objeto da execução, quer pela nomeação de ... ão sob o argumento de que era produto de salário, portanto impenhorável. Evidente o lapso ... O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (Processo AP ... A lei civil indica o mínimo do património líquido. Se o bem for ... SP (TJ-SP) Data de publicação: 5.3.2009 ... Ementa: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - ...

... auto de infração, cominando multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à empresa ... é parcialmente regrado, ou seja, tem um mínimo de amarras legais; Hely Lopes Meirelles entende ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2009.3) A autorização de uso de bem público por ... de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas, após ter adquirido ... ) vencimento- base, de valor inferior ao salário-mínimo; (II) abono salarial, utilizado para ...

... sendo enquadrado pelos municípios como um valor fixo, ora enquadrado como um percentual da ... Não há 13º salário, adicional de férias ou vantagens ao oficial ... Resolução nº 81 de 09 de junho de 2009. Dispõe sobre os concursos públicos de provas ... técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, bem assim ... O tamanho mínimo do imóvel deve ser respeitado, de acordo com as ...

... ssional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou ... empresa demandada, merece majoração o valor xado a título de indenização por danos ... disposições inseri - das pela LC nº 132/2009", que incluíra o inciso VII ao art. 4º da Lei n\xC2" ...

... da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional" Federal da 5ª Região (TRF5), a correta aplicaç\xC3" ... instância, que determinava o abatimento do valor da penalidade ... O processo foi iniciado por ... mínimo de subjetividade, com o que estar-se-ia sendo ... 2009) ... De nossa parte, já nos posicionamos que, ... /30 (um trinta avos) a 5 (cinco) vezes o salário ...

... 3. O pleito de se ter a redução do valor da multa aplicada ao recorrente, por afronta à ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/11/2009, DJe 10/12/2009); D: incorreta ... 2. Rever as premissas do acórdão regional demanda incursão no contexto fático-probatório ... ção de que, antes de completado período mínimo de três anos, servidor federal dispute remoção ... ço, excluindo-se o décimo-terceiro salário, férias proporcionais e aquelas não gozadas ...

... (2009) ... súmula n. 2, TRT/RJ — Corretor de ... ímpares, observando-se o interstício mínimo de 24 meses na faixa anterior do cargo ocupado, ... O salário" de contribuição não é integrado pelo aviso pr\xC3" ... Não repactuantes. Valor monetário. Não faz jus ao incentivo econômico ... Desembargador Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho. Incompetência da Justiça federal ...

... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era ... ímico, o registro far-se-á no Conselho Regional dos Químicos, e daí por diante ... O ... anuidades cobradas pelo Conselho serão no valor de (a) para profissionais de nível superior: ... , as regras de parcelamento, garantido o mínimo de 5 (cinco) vezes, e a concessão de descontos ... TST, ARR 779700-06.2009.5.12.0035, 8ª T., Relª. Minª. Dora Maria da ...

... em conta o conceito de remuneração regional, a partir do agrupamento de cidades onde a ... valor mínimo, por nível e região, de forma equalizar ... Tal complemento serve para que o salário atinja o patamar então criado ...     No ... nos acordos coletivos de trabalho 2007 e 2009, a partir de setembro de 2007, devendo a estas ...

... de Fábio Konder Comparato, o princípio de valor supremo 17 , dentre tantas qualificações ... que possuem renda, no importe de 20% do salário mínimo vigente para cada um deles – ... Em 10 de março de 2009, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal ... Tribunal Regional Federal da 3ª Região – AC 1285628; Proc ...

... entender como aquele que fornece no mínimo aposentadoria e pensão por morte ... Desta ... da SBDI-1, nos termos da Resolução nº 156/2009, publicada no DEJT de 29/04/2009, e passou a ... No caso, o egrégio Tribunal Regional não reconheceu a alegação do reclamado de ... I - ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, ... e depois do parto, sem prejuízo do salário e do emprego, e instituição de previdência, ...

... entender como aquele que fornece no mínimo aposentadoria e pensão por morte ... Desta ... da SBDI-1, nos termos da Resolução nº 156/2009, publicada no DEJT de 29/04/2009, e passou a ... No caso, o egrégio Tribunal Regional não reconheceu a alegação do reclamado de ... I - ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, ... e depois do parto, sem prejuízo do salário e do emprego, e instituição de previdência, ...

... ção, seja determinada a redução do valor arbitrado, tendo em vista os princípios da ... Sem razão ... O Regional, nas f. 503/504, adotou os seguintes fundamentos: ... 2003.5.03.0011, Data de Julgamento: 12.8.2009, relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5 a ... évio, férias + 1/3 e décimo terceiro salário proporcionais e os 40% sobre o FGTS), bem assim ... precisam ser observados, para levar ao mínimo sacrifício do direito invadido: a autorização ...

... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de Direito ... por proposta de um terço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional ... (C) ... ão, embora admita a existência de leis com valor normativo igual ao da Constituição ... (D) ... compõem o denominado Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos ... A CF proíbe tão somente o emprego do salário mínimo como indexador, sendo legítima a sua ...

... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era ... ímico, o registro far-se-á no Conselho Regional dos Químicos, e daí por diante ... O ... anuidades cobradas pelo Conselho serão no valor de (a) para profissionais de nível superior: ... , as regras de parcelamento, garantido o mínimo de 5 (cinco) vezes, e a concessão de descontos ... TST, ARR 779700-06.2009.5.12.0035, 8ª T., Relª. Minª. Dora Maria da ...

... , o segurado deve recolher um número mínimo de contribuições (carência) e completar a ... III - Não há como atribuir valor probatório ao Histórico Escolar, tendo em vista ... anos, tenha por renda menos de um salário mínimo, conforme exposto no recurso. Pelo ... OG FERNANDES, SEXTA TURMA, DJe 02/03/2009) “PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...

... executivo será liquidado para se chegar ao valor a ser executado (art. 879 da CLT 1 ). Embora a ... é 10 (dez) vezes o valor de referência regional, nos dissídios individuais, só será admitido o ... 01 – Janeiro de 2009) ... Inaplicabilidade do art. 475-J do CPC. A ... do banco de dados da CNDT pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos ... Gestão e Fiscalização ... o valor total das verbas que integram o salário de contribuição, na forma do art. 28 da Lei n ...

... Social incidem sobre a base denominada salário de contribuição ... Por sua vez, a Lei n ... de contribuição que, em síntese, é o valor que serve de base de cálculo para a incidência ... do eminente Ministro EROS GRAU, DJe 27.02.2009, firmou o entendimento de que o terço ... o aeronauta a um adicional mensal de, no mínimo, 25% (vinte e cinco pontos percentuais) do ... exarado pelo colendo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO — TRF3, como se ...