valor do salario minimo regional rs 2009

... o alienante para efeito de restituir-se do valor que dispendeu na compra do imóvel ... d ) ... de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo vigente no País. Assim, sendo a compra e ... , informe-se primeiramente na Delegacia Regional do INCRA, para ter certeza que a área está ... (REsp 1.103.241-RS, Terceira Turma, DJe 16/10/2009; REsp 36.227-MG, Quarta Turma, DJ 13/12/1993) ...

... o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de pesquisa convergem em ... 55 ... 352 Que é Procurador Regional ... prever o crime de retenção indevida de salário.  Disponível  em  ... Acesso em 21 de julho de ... 343/06, já que a Lei 6.368/76 previa o mínimo legal de 3 (três) anos, o que facilitava a ... Os protestos iniciam-se contra o aumento no valor da passagem de transporte ... 675 “Norberto ...

... 8.1. O valor da taxa de inscrio, fixado em R$ 323,00 ... e seu nmero de registro no Conselho Regional de Medicina. 13.4. Os documentos ... Lei Estadual n 13.320, de 21 de dezembro de 2009, as pessoas com deficincia que tiverem renda ...

... ção deveriam ser descontados do salário dos grevistas, porque em certo momento a greve ... Min a ... Dora Maria da Costa, DJ 22.5.2009. Em face da decisão tomada pelo STF, algumas ... O Tribunal Regional do Trabalho da 4 a Região entendeu abusivo o ... , por exemplo, a necessidade de um número mínimo de rodadas de negociação entre as partes para ... ão se produza o sacrifício de uma norma ou valor constitucional em face de outra norma ou valor ...

... Decretos Estaduais n 44.300/2006 e n 46.656/2009 e Lei Estadual n 13.320/2009). *** A ... DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO 6.1 Do valor da taxa de inscrio: R$ 92,64 (noventa e dois ... o nmero do registro do mdico no Conselho Regional de Medicina, nome e assinatura do mesmo, ...

... de uma Igreja local tombada, por seu valor histórico e cultural, pelo Instituto Estadual do ... , de modo que a questão em tela é, no mínimo, polêmica; C: incorreta, pois a Lei ... a) impacto nacional e regional: é do IBAMA, com a colaboração de Estados e ... (Magistratura/MT – 2009" – VUNESP) Diante da preocupação com a extin\xC3" ... taxa anual equivalente a um décimo do salário-mínimo mensal ... (D) somente é permitida ...

... São Paulo: RT, 2009. p. 57) ... Diante da importância da prova ... , bem como para apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.” ... órios, a jurisprudência desta Corte regional tem se inclinado, ante o princípio da ... , como nas hipóteses da prova do salário (art. 464 da CLT), da jornada (art. 74, § 2 o , ... mínimo, como projeção do princípio da dignidade da ...

... ão, incorrerá em multa de cinco vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo ... Parágrafo ... V - o valor da causa; ... VI - as provas com que o autor ... /94), e pelo INPC, no período de 4.2006 a 6.2009 (art. 31, Lei n. 10.741/03 e art. 41-A, Lei n ... (IUJEF 0001110-58.2008.404.7064, Turma Regional de Uniformização da 4ª Região, Relator Alberi ...

... 03/11/2009, DJe 17/11/2009) ... ? SUPERIOR TRIBUNAL DE ... ção do avaliador somente ocorrerá se o VALOR DA EXECUÇÃO O COMPORTAR ... Porém, isso implica ... habilitado e registrado pelo Conselho Regional, assegurados os direitos que esta Lei lhe ... Conselho Federal só será tomada com o mínimo de 12 (doze) votos favoráveis ... Art. 28 — ... ão ser inferiores a 6 (seis) vezes o salário mínimo da respectiva região (Ver também Lei ...

... relações civis a quitação designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do ... um todo, independentemente do valor do salário, acima de duas vezes o mínimo legal, de ... São Paulo: LTr, 2009. p. 87, 64. (408)  Boas Novas para Você, este ... do Estado de São Paulo, mais o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal Regional do ...

... Ricardo, servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi condenado ... 460 2865) (2009) Banca: CESPE – Órgão: MDS – Prova: Agente ... alguns direitos trabalhistas, são eles: salário mínimo; garantia de salário, nunca inferior ao ... com base na remuneração integral ou no valor da ... 9. AGENTES PÚBLICOS 467 ...

... a ser cumprida, inclusive intervalos, salário e forma de pagamento, fornecimento de transporte, ... São Paulo: LTr, 2009. p. 180 ... No que tange ao local da ... hipótese, a percepção do salário mínimo; ... b) jornada diária de oito horas, ... % (quarenta por cento) que incidirá sobre o valor do salário-hora ordinário do período diurno e ... deve ser registrado no Conselho Regional correspondente (art. 2º), exigência ...

... A elevação do trabalho enquanto valor a ser defendido por toda sociedade é refletida ... 2009. Disponível em: ... Acesso em 8 mar. 2010. (43) ... trabalhadores, ampliando aquele patamar mínimo de direitos fundamentais ... Dispõe o art ... 2012. (56) MINAS GERAIS. Tribunal Regional do Trabalho (3ª Região). Acórdão n ... legal de 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo, mas como um possível e eventual dano à ...

... , a sentença foi reformada pelo Tribunal Regional para o im de afastar a aplicação do Princípio ... na hipótese de contrabando, o reduzido valor da lesão iscal coniguraria causa de atipia ... ª ed, Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2009, p. 186.). Nessa ótica, a simples internação ... Corte, ponderando os princípios do “mínimo existencial” e da ‘reserva do possível’, ... casos de despido injustiicado; negó el salario alegado, y que adeude cantidad alguna por las ...

... PARA EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL COM TETO DE VALOR PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ... ão proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional" do Trabalho da 15ª Região, nos autos da Reclama\xC3" ... 97 do ADCT com redação dada pela EC 62/2009. 4 ... Destaca que a Lei nº 4.542, de 11 de ... capacidades econômicas, sendo o mínimo igual ao valor do maior benefício do regime ... caso o valor não ultrapasse 30 (trinta) salário mínimos. 3 - No caso em análise, consta no ...

... (Ministério Público/RN – 2009 – CESPE) Acerca da Lei de Introdução ao ... a proteger e assegurar sua dignidade como valor fundamental. Constituem, segundo Bittar, ... (A) deverá ser deliberada por, no mínimo, três quintos dos competentes para gerir e ... a vedação constitucional do uso do salário-mínimo como fator de indexação obrigacional, a ... entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que reformou decisão da ...

... Constituinte é criar normas jurídicas de valor constitucional, isto é, fazer a Constituição ... da República; de um terço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional, ou das ... artigo será o equivalente a 200 vezes o salário" mínimo vigente no País. Art. 2 º A indenizaç\xC3" ... Cezar Peluso). Vide Informativo STF 562/2009. O AGU tampouco precisa defender a ... ou nos Tribunais de Justiça/Tribunais Regional Federais, conforme a competência para apreciar e ...

... REMESSA NECESSÁRIA. CONDENAÇÃO DE VALOR FACILMENTE DETERMINÁVEL. NÃO CONHECIMENTO ... INSS ao pagamento de benefício de valor mínimo ou determinado nos autos, e define o período a ... ária e juros de mora conforme a Lei 11.960/2009. Sujeitou a sentença ao reexame necessário. O ... , a renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Subsidiariamente, postula seja aplicada ...

... a atuação individualizada diante do baixo valor econômico provocado pela lesão ao interesse ... do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Dárcio Guimarães de ... em branco, entre eles recibos de salário mensal e termos de rescisão contratual, restando ... pleito, pois, é de direito difuso ou, no mínimo, coletivo ... Trata-se a decisão supra de ... 2009-107-03-00-0, TRT da 3ª Região n. 2.9.2009, ...

... de órgão sindical superior, tem o mesmo valor de um outro sindicato com alguns poucos filiados ... Assim, merece reforma o acórdão regional, que indeferiu a Justiça gratuita ao autor ... 374 do TST. TRT, 3ª R., RO 348/2009-081-03-00.1, 2ª T., Rel. Des. Luiz Ronan Neves ... , de 25.9.87, da Secretaria de Emprego e Salário do MTb dispondo sobre o cadastro e concessão de ... a) reunião de um terço, no mínimo, de empresas legalmente constituídas, sob a ...

... de honorários advocatícios, arbitrados no valor de um salário mínimo, observada a gratuidade da ... Ao apreciar o REsp 1.112.557/MG, em 28.10.2009", sob o regime do Art. 543-C do CPC, a Terceira Se\xC3" ...

... Procurador Regional do Trabalho em Minas Gerais ... RDRST, ... salário mínimo periódico. Garantia do mínimo ... sua remuneração mensal for inferior ao valor do salário mínimo ... Na dicção do § 1º ... Min. Cármen Lúcia, j. 27 out. 2009", 1ª Turma, DJe de 20 nov. 2009 ... 13 Art. 1\xC2" ...

... PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHO RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO ... incidir à taxa de 1% ao mês, até 29-06-2009". A partir de então, incidem uma única vez, at\xC3" ... CONDENAR o réu ao pagamento, à autora, do valor mensal equivalente ao benefício ... -maternidade no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade ...

... , Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Salário Maternidade ... Requisito ... Comprovar o ... RENDA – SALÁRIO MÍNIMO ... (Segurado Especial) Outro valor se houver ... Desemb. Luiz Cézar Medeiros - DJ 11.05.2009)” ... 752 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... - INSS, na pessoa de seu Procurador Regional, para, querendo, apresentar defesa e acompanhar a ...

... , Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Salário Maternidade ... Requisito ... Comprovar o ... RENDA – SALÁRIO MÍNIMO ... (Segurado Especial) Outro valor se houver ... Desemb. Luiz Cézar Medeiros - DJ 11.05.2009)” ... 752 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... - INSS, na pessoa de seu Procurador Regional, para, querendo, apresentar defesa e acompanhar a ...