via rápida porto
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... à necessidade de efetivação dos direitos sociais de forma rápida" e eficaz (e mesmo sob a perspectiva do cidadão), não importa se a soluç\xC3" ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art. 5 o , XXXV, da CF, ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : tipo de matéria que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e ... (*) Sujeita a controle somente na saída da fabrica, porto ou aeroporto ... Art. 11. Os produtos controlados de uso restrito, ...
-
Planejamento sucessório
... Revista Brasileira de Direito de Família ... Porto Alegre, v. 8, n. 31, ago./set. 2005, p. 6. 2 MADALENO, Rolf ... ídico, a escolha desses negócios jurídicos mantém vantagem na rápida liberação do patrimônio deixado pelo de cujus ” 96 ... Embora a ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... câncer e até teratogenia. A resposta do Legislativo local era rápida, barata (pois ... não demandava uma fiscalização direta da radiação ... portuárias localizadas fora da área do porto organizado (art. 1º, § 2º, da ... Lei 12.815/2013) e (ii) a prestação ...
-
Economia do crime
... Porto Alegre: AGE Editora, 2006, p. 27 ... 19 A propósito, além da maioria ... desconsideradas na busca de uma explicação para a mudança tão rápida e acelerada na trajetória temporal das taxas de crimes, sobretudo ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada ... decreto, cada situação deve ser analisada numa ... rápida análise histórica da religião, exatamente com o que comecei, ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... assegurar às partes igualdade de tratamento e velar pela rápida conclusão da disputa (CPC, art. 125 c/c o art. 5 o , LXXVIII da CF), ... p. 242-243 ... Ibidem, p. 242 ... PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 6. São ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... São Paulo, 1937 ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, Heloisa. Brasil: Uma ... em favor de reforma radical para criar uma pena mais segura, rápida e severa. E se argumentar se esta reforma interferirá de maneira ...
-
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... In: ROCHA, Cláudio Jannotti da.; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. (coord.). O direito e ... (21) ... Mortes e lesões não diminuem a rápida expansão do Uber Eats no México. Nos últimos seis meses, ... cinco ...
-
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... -modernidade é marcada pelo multiculturalismo, pela disseminação rápida de informações, por mudanças aceleradas nas relações sociais e nos ... Revista de Estudos Criminais , Porto Alegre, v. 17, n. 68, p. 45-77, 2018 ... CASTRO, Thiago Rais de ... -
Direito internacional público
... (d) A base americana de Guantánamo é localizada em território porto-riquenho ... (a) "Passagem inocente" é a passagem contínua e rápida pelo mar territorial de outro Estado ... (b) Segundo Convenção ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... que não poderão ser aprofundados neste momento, mas merecem uma rápida menção. Ele defende a instituição de normas de comportamento no ... Tradução de Érika Mendes de Carvalho. Porto" Alegre: SAFE Editor, 2005, p. 42 ... Para essas e outras distinç\xC3" ...
-
Corrupção
... internacionalmente é o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mencionado por ROSE-ACKERMAN como caso bem-sucedido no sentido de ... ágeis, que passaram por uma abertura política e econômica muito rápida, um pequeno número de oligarcas e seus seguidores pegam para si tudo o ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... acesso por rede; c) agrupamento de recursos; d) rápida elasticidade; e) ... serviço mensurado. O instituto também informa serem ... tributários: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Porto Alegre: ... Livraria do Advogado Ediotra, 2014, p. 387) ... O artigo 155, ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , isso não se pode negar, ao delatado, em homenagem a uma justiça rápida ... Muito embora existam operadores do Direito que se posicionam em um ... Nessa linha, o presídio central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, já teve uma experiência satisfatória, ou ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da ... de um regulador de avarias, o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte interessada, ...
-
Da advocacia
... " A experiência eliminou a reclamação a termo na capital Porto Velho e acabou por ser estendida às demais comarcas e ao Estado do Acre, ... possibilita o acesso do cidadão ao judiciário de forma simples, rápida e efetiva, sem maiores despesas e entraves burocráticos. Ação julgada ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 024 2021 PROGRAMAS LEI 631 201927 12 2021
... PD000026 - ... Operações de importação via Porto Seco ... 01/01/2022 ... ADAIR ANDRADE ... 559.444.851-91 ... 01/01/2022 ... HAUBERT SERVICO ... DE ENTREGA RAPIDA LTDA ... 42.345.192/0001-18 ... 13.879.606-8 ... PD000026 - ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Os Estados deverão, ... ainda, cooperar de maneira rápida e mais decidida na ... elaboração de normas internacionais sobre a ... material nas margens para secagem; ... d) implantação de um porto nas proximidades do ... e) transporte do material de 1ª categoria por ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... érit os nos quais realment e há viabilidade d e investigaçã o rápida e eficaz e, consequentemen te, condições de se imprimir cele- ridade ... Tradução Magda Lopes ... 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010 ... DIAZ MAR TÍNEZ, Capitolina; DEMA MORENO, Sandra ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p. 180-181 ... 191 HORTA, ... a imunidade recai sobre templos de qualquer culto, a leitura rápida e descontextualizada poderia levar à conclusão de que essa ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... curvou-se à conciliação, reconhecendo, nela, uma forma mais rápida e socialmente mais adequada de solução dos conflitos de interesses ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... Por esse motivo, a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030880220214050000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0803088-02.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FABRICIO REIS COSTA PACIENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Fabricio Reis Costa IMPETRADO: JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE...
... Porto de Suape, no dia 21 de junho de 2019, de 699 (seiscentos e noventa e nove) ... Considerando a rápida e alarmante evolução do COVID-19 em todo território brasileiro, ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... à necessidade de efetivação dos direitos sociais de forma rápida" e eficaz (e mesmo sob a perspectiva do cidadão), não importa se a soluç\xC3" ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art. 5 o , XXXV, da CF, ...