via rápida porto
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Sapiens: uma breve história da humanidade ... Porto Alegre: L&PM, 2017, p. 11 ... 22 James Magno A. Farias ... no ... o inovador programa Enquire , que permitia uma conexão rápida para a troca de informações entre computadores, que usavam protocolos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998 ... • Muitos ... , cumprindo anotar que a acusação tardia e/ou a não acusação rápida aparecem como fruto de desigualdades (como o silenciamento de menores, o ...
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O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela lei n° 14.230/21 à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... de as partes transacionarem para chegar a uma solução mais rápida e efetiva ... 2 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ... Como referido, a ... PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MELLO PORTO ...
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O direito à desconexão
... forma hermética ou deinitiva, até pela evolução cada vez mais rápida dos tipos de trabalho que usam instrumentos de informática ou ... Ledur, 1 a Turma, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Porto Alegre, 3 jun. 2011) ... Ainda na evolução da doutrina italiana, ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Publicidade e proteção da infância ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 2, p. 80 ... EBOOK PUBLICIDADE ... 1 consiste no funcionamento do cérebro de forma automática e rápida, com pouco esforço e pouca percepção de controle voluntário. Em ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Essa digressão rápida e simplificada sobre epistemologia que culmina com a ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 30). O constitucionalismo ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... De toda essa rápida" profusão de acontecimentos e, não menos provável, em virtude das necess\xC3" ... Envelhecimento Activo e redes de suporte social ... Porto: ICBAS-UP. Disponível em: http://ler.letras ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... terceirização dos equipamentos municipais de saúde uma resposta rápida ao problema de gestão de pessoas na Secretaria Municipal de Saúde. É o ... de combate a endemias, redundaria em prejuízo à população de Porto Alegre e região metropolitana, com redução na eiciência das políticas ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Juíza Maria Cristina Santos Perez. 24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 .04 .0 024 A ção T r ... e tornando a rotina de advogados e do jurisdicionado mais rápida" e menos burocrática. Os ganhos da conquista tecnológica, no entanto, v\xC3" ...
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Aspectos registrais
... Teoria Geral do registro de imóveis: estrutura e função ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, pág.94 ... 4. CARVALHO, ... 8.8.7 Rápida distinção dos direitos reais e direitos pessoais ... Afonso Fraga 376 ...
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Elementos da análise institucional
... a “democracia de direitos”, não existe um verdadeiro porto seguro para a proteção de valores políticos. O grande legado do ... um caráter protean – a assumir uma capacidade de mudar rápida e facilmente. Se as responsabilidades do governo federal mudam, as normas ...
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Direito digital do trabalho
... A valorização do trabalho autônomo e a livre iniciativa ... Porto Alegre: Magister, 201. p. 81-108. (625) V., acerca da Reforma Biagi , ... -se o cliente, porque este pode obter a informação correta, mais rápida e claramente, sem o uso de excessiva linguagem jurídica que a grande ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011989-65.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... sendo o proprietário da casa, os policiais procederam a uma busca rápida, encontrando 2 (duas) pistolas PT809 Taurus 9mm, 1 (uma) pistola Glock ... ) aparelhos celulares, diversos lacres utilizados em contêineres do Porto de Paranaguá e 1 (um) DVR com filmagens de monitoramento da residência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012062-37.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... sendo o proprietário da casa, os policiais procederam a uma busca rápida, encontrando 2 (duas) pistolas PT809 Taurus 9mm, 1 (uma) pistola Glock ... ) aparelhos celulares, diversos lacres utilizados em contêineres do Porto de Paranaguá e 1 (um) DVR com filmagens de monitoramento da residência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012064-07.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... sendo o proprietário da casa, os policiais procederam a uma busca rápida, encontrando 2 (duas) pistolas PT809 Taurus 9mm, 1 (uma) pistola Glock ... ) aparelhos celulares, diversos lacres utilizados em contêineres do Porto de Paranaguá e 1 (um) DVR com filmagens de monitoramento da residência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011838-02.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... sendo o proprietário da casa, os policiais procederam a uma busca rápida, encontrando 2 (duas) pistolas PT809 Taurus 9mm, 1 (uma) pistola Glock ... ) aparelhos celulares, diversos lacres utilizados em contêineres do Porto de Paranaguá e 1 (um) DVR com filmagens de monitoramento da residência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012125-62.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... sendo o proprietário da casa, os policiais procederam a uma busca rápida, encontrando 2 (duas) pistolas PT809 Taurus 9mm, 1 (uma) pistola Glock ... ) aparelhos celulares, diversos lacres utilizados em contêineres do Porto de Paranaguá e 1 (um) DVR com filmagens de monitoramento da residência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012055-45.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... sendo o proprietário da casa, os policiais procederam a uma busca rápida, encontrando 2 (duas) pistolas PT809 Taurus 9mm, 1 (uma) pistola Glock ... ) aparelhos celulares, diversos lacres utilizados em contêineres do Porto de Paranaguá e 1 (um) DVR com filmagens de monitoramento da residência ...
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El orden jurisdiccional competente y el régimen procesal en las acciones de reparación de daños derivados de accidentes y enfermedades del trabajo fundadas en el derecho civil. El caso argentino
El estudio procura dilucidar la competencia jurisdiccional en las acciones judiciales incoadas en Argentina para reclamar indemnizaciones por daños derivados de accidentes e enfermedades del trabajo, con fundamento en el Derecho Civil. El texto intenta demostrar que el orden jurídico constitucional argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en esepaís determinan la...
... en los mismos, con el fin de obtener la mejor y más rápida solución de los respectivos litigios, y que ello era incompatible con la ... II, 2ª Ediçao Revista e Atualizada, Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, Brasil, 2003, p. 186 ... "Un tratado deberá interpretarse de ... -
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... de seus colaboradores, em comparação com a indústria da moda rápida ... O consumo irrefletido associado à ideia de felicidade na ... Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto ... -
Legislação Complementar
... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, critérios e condições que ... , a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... , determinando ao juiz diretor do processo o esforço no sentido da rápida solução da controvérsia ... Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, ... Acesso à justiça ... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988 ... Este trabalho tomará como ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. Porto Alegre: LAEL, 2005. p. 77 ... REPRODUCAO HUMANA_EBOOK.indb 27 ... gostaria de salvá-la de anos de sofrimento como uma intervenção rápida e indolor em um tubo de ensaio? ... E já que você está por ali, por ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 20-25 ... 18 Idem, p. 30-33 ... mensagens, independente de seu teor, de maneira extremamente rápida e das mais variadas formas a um largo espectro de pessoas. Evidente, ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... (1) PORTO, Noemia Aparecida Garcia. MP da liberdade econômica cria ambiente de ... A tecnologia visa escoar multidões de maneira mais rápida após grandes eventos. Quando chegarem ao endereço de partida, os ...