via rápida porto
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 024 2021 PROGRAMAS LEI 631 201927 12 2021
... PD000026 - ... Operações de importação via Porto Seco ... 01/01/2022 ... ADAIR ANDRADE ... 559.444.851-91 ... 01/01/2022 ... HAUBERT SERVICO ... DE ENTREGA RAPIDA LTDA ... 42.345.192/0001-18 ... 13.879.606-8 ... PD000026 - ...
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Relação das infrações
... : “A hospitalidade do fazendeiro não permitia visita mais rápida” (Francisco Marins). Não lhe permitiam beber nem jogar. vtd 2 ... : operação militar que tem por fim cortar a uma praça, cidade ou porto as comunicações com o exterior; cerco, sítio, assédio ... VIÁRIo: ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada ... decreto, cada situação deve ser analisada numa ... rápida análise histórica da religião, exatamente com o que comecei, ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... Os Estados deverão, ... ainda, cooperar de maneira rápida e mais decidida na ... elaboração de normas internacionais sobre a ... material nas margens para secagem; ... d) implantação de um porto nas proximidades do ... e) transporte do material de 1ª categoria por ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p. 180-181 ... 191 HORTA, ... a imunidade recai sobre templos de qualquer culto, a leitura rápida e descontextualizada poderia levar à conclusão de que essa ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... curvou-se à conciliação, reconhecendo, nela, uma forma mais rápida e socialmente mais adequada de solução dos conflitos de interesses ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... Por esse motivo, a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção, com a condição de que dito exame se realize no primeiro porto em que tocar o navio ... Art. 5. As ratificações oficiais da ... e nas diferentes indústrias, profissões ou regiões, e colocar rápida e sistematicamente essas infôrmações a disposição das autoridades ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ça dos jurisdicionados e administrados para que haja solução rápida dos processos judiciais e administrativos. Essa globalização deu mais ... Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais ... 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. p. 60 ... GUNTHER, Luiz Eduardo ...
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Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 156-156, 2020. 156 ... ANTINOMIAS ENTRE A ... de forma expressa que a resposta do Poder Judiciário deve ser rápida não só em situações em que a urgência decorre do risco de eficácia ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... à necessidade de efetivação dos direitos sociais de forma rápida" e eficaz (e mesmo sob a perspectiva do cidadão), não importa se a soluç\xC3" ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art. 5-, XXXV, da CF consagra o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... O conceito de liberdade no Leviatã de Hobbes ... 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, Natália. Liberdade, lei ... Pereira, a jurisdição comum não atende às necessidades de rápida circulação do capital e do trabalho no modo de produção capitalista ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... à legislação pátria um instrumento de solução mais rápida e simplificada da ação penal a partir do consenso fundado na confissão ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 72 ... 6 ANDRADE, Manuel da ... -
A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... Diante do surgimento e rápida propagação das criptomoedas em escala mundial, nenhum país estava ... RDU , Porto ... -
Das penas
... julgamento da AP nº 113.310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o Juiz-Presidente dissolver o Conselho ... seis meses - atinge à finalidade da transação penal e confere rápida solução ao litígio, atendendo melhor aos fins do procedimento criminal ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Direito Tributário ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A observância de um vetor ... , em sua redação, a clareza e objetividade necessárias para a rápida e perfeita compreensão de seu conteúdo normativo por parte daqueles que ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção sobre o Bem-Estar dos Trabalhadores Marítimos no Mar e no Porto, 1987 (n. 163) ... Convenção sobre a Proteção da Saúde e a ... repatriação da maneira mais apropriada e rápida. O modo normal de transporte deve ser avião. O Membro prescreverá os ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... praticados em embarcações estrangeiras de propriedade privada, em porto ou mar territorial do Brasil ... 9.1. Dos Princípios ... Prazo processual penal : se for contado de forma rápida, prejudica o réu (por isso, não inclui o primeiro dia; assim, a contagem ...
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Economia do crime
... Porto Alegre: AGE Editora, 2006, p. 27 ... 19 A propósito, além da maioria ... desconsideradas na busca de uma explicação para a mudança tão rápida e acelerada na trajetória temporal das taxas de crimes, sobretudo ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Estabelecimento da filiação e paternidade presumida. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1992, p. 157 ... 32 Orlando Gomes, já ... das grandes mutações sociais, exige do Direito uma resposta rápida, sendo primordial se adequar e adequar a sociedade. Não se encontrando ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Basta uma rápida comparação dos dispositivos constitucionais que tratam da legalidade nas ... Cf. WARAT, Luiz Alberto. O direito e sua linguagem. 2ª ed., Porto alegre: Safe, 1995, p. 76-79 ... Diego Bomfim.indb 152 15/11/2015 ...
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Legislação
... de filiação ao Sistema Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Redação dada pela ... , a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em conta os valores correspondentes a investimentos feitos no porto pelo poder concedeste, diretamente ou por órgão descentralizado, ou a ... nas áreas de atuação da Sudene e da SUDAM e promover sua mais rápida integração à economia nacional (Decretos-Leis n°s 1.106/70, arts. 1° ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... precisa lidar com as im‑ plicações tributárias da “recente, rápida e expansiva transformação digital”, assim como já se deu em outros ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014 ... 236 Ibidem, p. 40. 237 OECD ...
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Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
... Econômicas (UFRGS), Porto Alegre/RS, Brasil giovanaschiavi@hotmail.com ... de comunicação) para manter contato com o cliente de forma rápida e acessível, além dos tradicionais meios de comunicação, como telefone ... -
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS , Porto Alegre, v. 1, n o 1, p. 85, mar. 2003. 2. Lorenzetti ensina que “a ... nos artigos 31, 33, 40 e 52 desta lei; bem como possa informar, rápida e definitivamente, a ocorrência de um erro ou falha no pedido ou ...