via rápida porto
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História do Brasil
... segundo momento, por intermédio da Bolívia, o que robusteceria o porto de Buenos Aires, fundado em 1536. • Ao Sul, a lógica da colonização ... modelo a Constituição espanhola de Cádiz, de 1812, o que causou rápida reação de Dom João VI. Se o movimento do “Vintismo” realmente se ...
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O depoimento especial
... ; pela necessidade de proteger os direitos fundamentais de forma rápida e efetiva; pela possibilidade de solucionar conflitos de natureza complexa ... Tradução de Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Artmed, 1993, p. 11-12 ... O caput do art. 227 da CF ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... O Direito ao “Esquecimento” na Sociedade da Informação ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019, pp. 183-205; BODIN DE MORAES, Maria ... ário, que, além de custoso, requer tempo incompatível com a rápida difusão do conteúdo ofensivo pelo mundo virtual e a extraordinária ...
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Acórdão Nº 0002068-91.2019.8.24.0072 do Terceira Câmara Criminal, 28-03-2023
... ículo pela Rodovia BR 101 (sentido Sul-Norte) até o município de Porto Belo-SC, podendo observar que no trajeto de fuga os denunciados e o ... sacolas; que passou pelo pedágio atrás de um caminhão, na via rápida, sem quebrar cancela alguma; que, na entrada de Porto Belo, em frente a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ça dos jurisdicionados e administrados para que haja solução rápida dos processos judiciais e administrativos. Essa globalização deu mais ... Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais ... 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. p. 60 ... GUNTHER, Luiz Eduardo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Não previam a rápida transformação do Estado-gendarme em Estado do bem-estar social (Welfare ... ários, do Órgão Gestor da Mão de Obra e da Administração do Porto ... @@Art. 183 ... As pessoas que trabalharem na movimentação ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... á-los; b) inadequado tecnicismo processual, que não favorece a rápida solução do mérito dos dissídios; c) distanciamento dos julgadores em ... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto" Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988 ... CERDEIRA, Eduardo de Oliveira. A\xC3" ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... 44 PORTANOVA, Rui. Princípio igualizador. Revista da Ajuris , Porto Alegre, n. 62, nov./1994, p. 289 ... 45 JOLOWICZ, J. A. Justiça ... , o modelo adversarial se apresentava como uma promessa prática, rápida e mais barata a seus adeptos, e foi implementado por muitos países ... -
Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... aqueles ditos "desviantes", uma vez que se trata de uma forma rápida de controle - prendendo e punindo sem a necessidade de processo - que não ... Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008 ... WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: A nova gestão da ... -
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia do RS. Porto Alegre/RS. E-mail: Darci.guimaraes@terra.com.br Orcid ... con la finalidad de asegurar los fines públicos del proceso y la rápida definición del litigio, se exterioriza más genéricamente a través de ... -
Instrumentos de efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e celeridade processual
O Princípio da Razoável Duração do Processo decorre de uma longa maturação doutrinária sobre a celeridade do processo e da Justiça que se quer obter. Para tanto, é preciso lançar mão de ferramentas que o viabilizem e tornem efetivo esse princípio, tais como os Juizados Especiais, a vinculação da Repercussão Geral nas decisões do Superior Tribunal Federal - STF, o procedimento sumário, a...
... sentença justa, mas também a possibilidade de uma realização rápida e adequada do direito debatido em juízo” (TEIXEIRA, 2008, p. 17) ... Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988, p. 31;71) ... Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, ... -
Definição do direito
... Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre, ao julgar procedente ação de dissolução de união estável ... a situação como "um caso esquisito" que deve ter uma solução rápida ... Na manhã desta segunda-feira, uma entidade de defesa dos ...
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O acesso à justiça como direito fundamental: a desjudicialização para a consecução dos direitos humanos
O grande número de ações judiciais que ingressam no âmbito dos poderes judiciários estaduais brasileiros é motivo de questionamento quanto à efetiva prestação jurisdicional. Em virtude do perecimento dos direitos materiais o Brasil foi condenado diversas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objeto da pesquisa repousa na premente necessidade de fornecer aos jurisdicionados um...
... Letícia de Andrade Porto 3 ... Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná ... Em se falando da prestação de uma tutela rápida e eficaz, não se ol-vida da premente necessidade de sua realização em ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Prog.: QUALIFICAÇÃO,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO ... Ação: VIA RÁPIDA EMPREGO ... Produto: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ... Ind. Prod.: VAGAS ... Especificamente com relação ao município de Porto Ferrei- ... ra, há alguma discussão sendo feita com relação à ...
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As fases evolutivas do processo civil
... A aceitação da tese de von Bülow foi rápida, tendo inclusive dado origem à era das codificações do processo civil ... Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010; p. 13-36 ... 54 CAMBI, Eduardo ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... trabalho a um conjunto de tarefas simples, tornando a mão de obra rápida e produtiva”. É nesse contexto que surge, no final do século XIX e ... ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora em Inglaterra ... Porto: Afrontamento, 1975 ... EUA. Suprema Corte da Califórnia. Decisão ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... Porto Alegre: Artmed, 2018 ... EBOOK TELEMEDICINA.indb 15 ... EBOOK ... e do paciente, operando em conexão estável e suficientemente rápida para a comunicação. A teleconsulta deve ser considerada inadequada se ...
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Relação das infrações
... : “A hospitalidade do fazendeiro não permitia visita mais rápida” (Francisco Marins). Não lhe permitiam beber nem jogar. vtd 2 ... : operação militar que tem por fim cortar a uma praça, cidade ou porto as comunicações com o exterior; cerco, sítio, assédio ... VIÁRIo: ...
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Jurisprudência
... de obstáculo a obrigar o motorista que corre à frente a efetivar rápida freada. Daí constituir elementar obrigação de quem segue na esteira de ... Porto Alegre, 16 de maio de 1986. Luiz Felipe Azevedo Gomes, Relator (fls ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... credor à realização rápida do pagamento do seu crédito e o direito do devedor e pensionista da ... : os (des)caminhos de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002 ... LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. O ... -
Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
... Econômicas (UFRGS), Porto Alegre/RS, Brasil giovanaschiavi@hotmail.com ... de comunicação) para manter contato com o cliente de forma rápida e acessível, além dos tradicionais meios de comunicação, como telefone ... -
O dano moral
... que refletem a própria dinâmica do mundo moderno, em rápida transformação, dentro de uma realidade social em constante ... O. P. Reparação do dano moral ... Controvérsias e perspectivas ... Porto Alegre: Síntese, 1996. p. 43 ... Idem ... MINOZZI, A ...
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Das penas
... julgamento da AP nº 113.310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o Juiz-Presidente dissolver o Conselho ... seis meses - atinge à finalidade da transação penal e confere rápida solução ao litígio, atendendo melhor aos fins do procedimento criminal ...
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Acórdão Nº 1301-005.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/08/2021
... 4.7 / 1ª Turma Ordinária ... 20 de agosto de 2021 ... VIA RAPIDA MOTO EXPRESSO EIRELI ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... acórdão da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre ... (“DRJ/POA”): ... A empresa Via Rápida Moto Expresso Ltda., ...
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Expediente - INDICAÇOES
... seja implementado o PROGRAMA VALE GÁS no município Porto" ... Feliz do Estado de São Paulo ... Indica ao Sr. Governador a liberaç\xC3" ... Indica ao Sr. Governador a implementação do Programa Via ... Rápida no Município de Águas de Lindóia ... Indica ao Sr. Governador a ...