via rápida porto
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... de Pós-Graduação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004, p. 12 ... 120. SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos. Os ... assegurem a resolução eficaz dos litígios de forma equitativa e rápida, sem encargos nem custos indevidos para o consumidor ... iv) Na ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... legítima Contribuição de Melhoria, a alemã, sempre recuperou, rápida, eficiente e metodicamente, as necessidades urbanas e infraestruturais das ... -americana de Direito Tributário, ocorrida em 1976, na cidade de Porto Alegre, o primeiro princípio do decálogo elaborado pelos participantes ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... Porto Alegre: EDIPUC-RS, 2007, p. 51 ... TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE ... exemplares, sobretudo a empresas que demandavam disponibilização rápida e eficaz de uma quantidade enorme de informações. O emprego exitoso do ...
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As transformações do campo judiciário na república
... apresentadas às emendas ao projeto, a votação foi relativamente rápida, tendo os líderes dos partidos renunciado ao tempo de 30 minutos que cada ... no dia da promulgação da Constituição de 1988, realizava em Porto Alegre a XII Conferência Nacional dos Advogados. Segundo Bastos, a Carta ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Ano VIII – N°31 – Ago-Set, Porto Alegre: Síntese, 2005, p. 6 ... 5. TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA; Heloisa ... o fato de não ser incluído no inventário, por isso há uma rápida liquidez. Já a doação, muito aplicada também, é geralmente associada ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... à necessidade de efetivação dos direitos sociais de forma rápida" e eficaz (e mesmo sob a perspectiva do cidadão), não importa se a soluç\xC3" ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art. 5º, XXXV, da CF, consagra ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... Em rápida comparação com alguns benefícios previden-ciários fácil perceber que ... (11) RUBIN, Fernando. O novo CPC. 2. ed. Porto" Alegre: Lex Magister, 2017. capítulo 15 ... (12) RUBIN, Fernando. Necess\xC3" ...
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O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
... Acesso à Justiça [tradução de Ellen Gracie Northfleet]. Porto Alegre: Fabris, 1988, p.19 ... Revista Eletrônica de Direito ... Isso deve ocorrer da forma mais rápida e proveitosa, mas, ao mesmo tempo, menos prejudicial ao vencido ... O ...
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Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... Acesso à justiça ... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988, p. 8) ... Revista Eletrônica de ... áveis é certamente de cunho histórico, por isso impõe-se uma rápida reflexão sobre as raízes da formação do Judiciário no Brasil. Ao se ... -
Um Estudo Sobre Prazer e Sofrimento de Líderes em uma Organização Familiar
Os trabalhadores encontram-se inseridos em um contexto de mudança, o que tem exigido rápida adaptação causando efeitos de natureza física e psíquica. Neste estudo investiga-se o prazer e o sofrimento psíquico dos líderes em uma organização familiar. Para isso, procurou-se identiicar a existência do prazer e as estratégias de defesa utilizadas em situações de sofrimento. Buscou-se, também,...
... nesse contexto de mudança, e essas mudanças têm exigido rápida adaptação causando efeitos de natureza física e psíquica. Esses ... Psico, Porto ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... novas gerações tendem ser cada vez mais curtas, e isso se deve a rápida transformação tecnológica que o mundo vem percebendo. Acompanhar este ... 18. CALLEGARI, André Luis. Imputação objetiva ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 25. 19. WENDT, Emerson. Internet ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para processar e julgar pedido de ... ção de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... célere, que tenha como consequência a preservação ambiental rápida, ficando o Estado condenado a demarcar e titular as terras em prazo ... Estado Socioambiental de Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... C2ES. Greenhouse Gas Emissions ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... Esses efeitos resultam em verdade da privação, total ou parcial, rápida ou lenta, do oxigênio, elemento indispensável à manutenção da ... rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p. 231-257 ... 1084 In ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Porto" Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2006. p. 97 ... LEI GERAL DE PROTEÇ\xC3" ... ção criteriosa de todos os possíveis riscos, levando em conta a rápida evolução tecnológica e a possibilidade de surgimento de novas ameaças, ...
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Tanatologia forense
... Ocorre quando a evaporação da água for tão rápida que iniba o crescimento bacteriano. O cadáver diminui de peso e de ... XVI. Porto de Controle Sanitário: Porto Organizado, Terminal Aquaviário, Terminal ...
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Do processo de execução
... ção expressa do juiz, que autoriza a sua locomoção do respectivo porto ou aeroporto, sendo certo que para a autorização deverá o juiz exigir a ... os operadores do direito, pois a penhora acontecerá de forma mais rápida e segura, além de apresentar economia nas custas e despesas processuais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5007065-56.2017.4.04.7100),07-02-2018
... Porto" Alegre, 07 de fevereiro de 2018 ... Marina Vasques Duarte de Barros Falc\xC3" ... maníaco e depressivo no passado e, atualmente, uma alternância rápida de sintomas maníacos e depressivos. A autora apresenta oscilações de ...
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A questionável exigência da confissão para a celebração do ANPP
Flávio Andrade: A exigência da confissão para celebração do ANPP
... , pois o inocente se vê privado de optar por uma solução rápida e eficiente do caso penal pela via do consenso. Se quiser celebrar o ... Revista da Defensoria Pública do Estado do RS, Porto Alegre, ano 11, n. 26, 2020, p. 284 ... [7] SILVA JÚNIOR. Walter Nunes ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Porto Alegre: Fabris Editor, 1996, p. 123-124 ... 52. BARROSO, Luís ... no qual se exige que a informação circule de forma cada vez mais rápida, seria impossível pretender que apenas verdades incontestáveis fossem ...
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Documentos odontológicos na identificação humana
... rápida será a identificação da vítima. Assim sendo, em algumas situações o ... RGO - Rev Gaúcha Odontol, Porto Alegre, v. 58, ns 3, p. 405-409, jul./set. 2010 ... DITTERICH, R. G ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... AUTORIDADE COATORA: JUIZ DO TRABALHO DA 20ª VARA DE PORTO ALEGRE ... Fundamentação ... Vistos, etc ... Trata-se da mandado de ... ínhamos outros diplomas legais que se preocupavam com a solução rápida no processo como, por exemplo, o art. 125, III, do CPC de 1973, art. 765 ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Revista da Ajuris , vol. 47, n. 149. Porto Alegre: dez./2020, passim ... A despeito do desenvolvimento tumultuado do ... Na valoração legislativa, porém, preponderou o interesse na rápida pacificação das relações diante de execuções fadadas ao ... 184 No ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998 ... • Muitos ... , cumprindo anotar que a acusação tardia e/ou a não acusação rápida aparecem como fruto de desigualdades (como o silenciamento de menores, o ...
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O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela lei n° 14.230/21 à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... de as partes transacionarem para chegar a uma solução mais rápida e efetiva ... 2 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ... Como referido, a ... PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MELLO PORTO ...