via rápida porto
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 14 Pinhalzinho R$ 100.000,00 R$ 99.941,00 ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio Grande Da Serra R$ ... Entregas de estandes de tiro, Bases do Grupo de Intervenção Rápida - GIR, canis ... em estabelecimentos penais; reforma do telhado do Centro ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Embora o termo revolução evoque uma mudança rápida e profunda, a industrialização foi muitas vezes um processo lento, que ... Porto Alegre: ... Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. 38 WIEACKER, Franz ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Ao contrário, bastaria uma rápida leitura dos principais diplomas penais brasileiros para constatar que a ... quando estrangeiro desertor de navio de guerra ou mercante, surto em porto nacional e nos demais casos previstos em lei. A prisão civil é cabível ...
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Leis
... turista ou em trânsito é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu país, por viagem não ... de acolhimento familiar ou institucional, com vista na sua rápida reintegração à família de origem ou, se tal solução se mostrar ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Uma moderna gestão de pessoas no Poder Judiciário ... Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2009, p. 79 ... 190 ... antes disso, de modo que se pode afirmar que o país teve uma rápida evolução na maneira de estruturar e recrutar magistrados. Desde o ...
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Limites objetivos da arbitragem no direito de família
A presente pesquisa busca examinar quais conflitos originados das relações familiares podem ser submetidos à arbitragem, ou seja, quais os limites objetivos da arbitragem no direito de família, a partir de um juízo de adequação e pertinência da técnica à tutela desses direitos. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de revisão da doutrina e legislaç
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 22-34, 2022. 22 ... Limites objetivos da ... Uma decisão precisa e ágil gera economia de tempo e entrega rápida dos direitos e bens em discussão ... 4 ARBITRALIDADE DE ALIMENTOS ... -
A justiça itinerante como mecanismo de evolução dos direitos humanos e acesso à justiça
... a ideia equivocada que a via judicial é a mais segura, mais rápida e mais eficaz, para a solução desses mesmos conflitos. Muitas vezes, o ... Hermínio Alberto Marques Porto, uma vez que os sábios são os que vivenciaram as experiências auridas ...
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Artigos 837 a 852
... distribuição de processos contra a Fazenda Pública (18ª Vara de Porto Alegre 1 ) ou sobre acidentes de trabalho (30ª Vara de Porto Alegre 2 e ... demanda mais tempo para produção de provas e impossibilita a rápida solução da questão acidentária. A tramitação separada agiliza, ...
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O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... e de instituição constitucionalmente obrigatória destinado à rápida e efetiva atuação do direito” (Tourinho Neto; Ferreira Jr., 2005, p ... Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfl eet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002 ... CASARA, Rubens R. R. Estado ... -
Princípios da administração pública
... 243) (2016) Banca: FUNDATEC – Órgão: Prefeitura de Porto Alegre – RS – Prova: Procurador Municipal – Bloco II e III ... Em ... à conduta da administração pública, que deve agir, de maneira rápida, precisa e ágil, para produzir resultados que satisfaçam as necessidades ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ão ser desenrolados com detalhes nessa obra, mas receberão uma rápida menção. Portanto, alguns pontos externos ao Direito Penal serão ... Revista de Crítica Jurídica , Porto Alegre, Vol. 2, set./dez. 2009, p. 57 ... FIGUEIREDO DIAS, Jorge ...
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Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... redefinidos, não de forma permanente, mas sim com a certeza de rápida fluidez. A Sociedade em rede, na qual a coletividade está inserida, ... 2ª ed. Porto ...
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O acordo de não persecução e o direito intertemporal: estabelecendo um limite ao oferecimento do benefício, partindo de uma revisão crítica do enunciado 20, do Grupo Nacional de Coordenadores dos Centros de Apoio Criminais
... Time limit ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 21-34, 2020. 21 ... Guilherme Carneiro de ... Isso permitirá também com que a resposta ao infrator seja rápida e eficiente (semelhante à obtida por meio da solução adversarial, não ...
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Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... Houve o caso, também, de esferas com reação rápida (como foi o caso da mídia em geral e da educação), enquanto outras ... Sistema da saúde e o corpo na teoria geral dos sistemas sociais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. p. 68-87 ... LUHMANN, Niklas. La ... -
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... Reimpr. Porto: Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1996. pp ... ção de serviços que integra a dívida da seguradora, visando à rápida e precisa apuração do conteúdo da prestação indenizatória que possa ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... e) Erección penetrativa con eyaculación muy rápida (eyaculación precoz) ... f) Erección penetrativa sin eyaculación ... Gênero, sexualidade e direitos humanos ... Porto Alegre: maio de 2015. Disponível em: https://hal ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... ACP - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INSTALAÇÃO DE PORTO COMER-CIAL E COMPLEXO INDUSTRIAL EM ZONA ESPECIAL, ESPAÇO PROTEGIDO PELOS ... 655-A do CPC - Imposição ao magistrado de velar pela rápida solução do litígio (art. 125,11, do CPC) - Matéria dos autos que ...
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Presente y futuro de las medidas de investigación tecnológica en el ciberespacio a nivel internacional
La ciberdelincuencia se ha consolidado como una amenaza en todos los niveles territoriales, el aumento y la evolución de este tipo de criminalidad dificulta su persecución y represión por parte de los operadores jurídicos. En este contexto, la normativa no avanza y se adapta a los avances tecnológicos al mismo ritmo que lo hacen los delincuentes. Debido a ello, se realiza un exhaustivo análisis...
... Revista Brasileira de Direito Processual Penal, vol. 3, nº 2, Porto Alegre, 2017, pp. 511-536 ... Revista Eletrônica de Direito ... nacional como internacional”, conseguir “una cooperación rápida y fiable”, ofrecer las bases “a los legisladores nacionales para la ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 e CARVALHO, Délton Winter de; ... em casos de desastres há a necessidade de que seja assegurada uma rápida atuação acerca de crimes e desordem em comunidades atingidas por tais ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... c. o material utilizado deverá ser suficientemente forte como para prevenir rompimentos acidentais, deterioração excessivamente rápida (devido a condições climáticas, agentes químicos, etc.) ou manipulações irregulares que não deixem marcas; e ... d. o material utilizado será ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ao juízo competente”. (Apelação Criminal n. 2014.035451-1, de Porto União, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j ... Penal, atinge à finalidade da suspensão do processo e confere rápida ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Biotecnologia I : Princípios e métodos. Porto Alegre: Artmed, 2014, p. 03 (E-book disponível em: [https://integrada ... , assim, a via judicial e possibilitando uma solução mais rápida" dos casos ... Além disso, aos Comitês cabem também sugerir a criaç\xC3" ...
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A história, a filosofia e o direito
... O Estado de Direito e o Direito do Estado ... Porto Alegre: Lex/Magister, 2006 ... 51. Uma visão do mundo contemporâneo ... mais importante para as suas seguranças, correriam o risco de uma rápida perda de vantagem ou início de desvantagem perante seus adversários” ...
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AlterAções Empresários
... DE CONTENCAO SERVICO DE ENTREGA RAPIDA SERVICOS ... COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS EXCETO CONDOMI- ... NIOS ... DA ALTERACAO: 0.408.657/21-2 - MA- ... RILDA MAZZER TEIXEIRA PORTO FERREIRA - Endereço da sede ... NIRE - 35117767467 - N. DA ALTERACAO: ...