vice-presidente do brasil 2008
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As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... (NAÇÕES UNIDAS, 2008, p. 45) ... A independência do juiz se ... ); 53 eleição de presidente e vice-presidente dos tribunais (Levi Carneiro) 54 e exercício de ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... Seu sucessor constitucional era o Vice-Presidente Pedro Aleixo, que era civil. E aí veio o ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... -
DECRETO Nº 6532, DE 05 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional, Nos Seus Afastamentos Ou em Outros Impedimentos Legais Ou Regulamentares.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, por um dos diretores, por ele designado ... Art. 2º Este Decreto entra ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... o recurso extraordinário pelo Vice-Presidente do TRF da ... 5ª Região, o Supremo Tribunal ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
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Direito constitucional e constituição
... No caso do Brasil, ainda durante a vigência do revogado Código ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ... O vice-presidente da República acumulava esta função com a de ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... À época, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... , quais sejam: Presidente, Vice-Presidente, Secretário, 2º Secretário, Tesoureiro e 2º ...
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Ética profissional
... suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... da OAB é presidido pelo seu vice-presidente ... (B) O Conselho Pleno do Conselho Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Engevix Engenharia S/A, da qual Gerson de Mello Almada era Vice-Presidente, de forma individual ou agindo em nome de consórcios previamente ... , não precisa ser exaustivo): lista novos negócios COMPERJ, 07/08/2008. É uma tabela com aparentemente obra do COMPERJ e numa outra, nas ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... , pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos ... VI - (revogado); ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional para incluí-lo, juntamente ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de ... elegerão, dentre eles, o vice-presidente. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08024374320144058300), 20-04-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO INTERNO. Discussão sobre reversão de Pensão de ex-Combatente para Filha. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "deixou de atentar o r. Decisum que o presente pleito não está discutindo (reversão de pensão de ex-combatente para filha) à luz da legislação infraconstitucional, mas sobre reajuste da pensão previdenciária de ex-combatente
... do Recurso, alegando que " Em face de decisão do Vice-Presidente do TRF5 que inadmitiu o recurso interposto, a parte autora interpôs ... Min. Arnaldo Esteves Lima, j. em 28.10.2008, DJe 01.12.2008), não cabendo falar em direito à pensão especial em ... -
Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... 78, jan. 2008", p. 210 ... CURSO DE DECADÊNCIA E DE PRESCRI\xC3" ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial ... § 1º O presidente ou o vice-presidente de tribunal de justiça ou de tribunal regional ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e, mais recentemente, a crise econômica mundial, que teve início em 2008 ... B — INFLUÊNCIAS INTERNAS. Os fatores internos mais influentes ...
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Direito Constitucional
... , dispondo que “A República Federativa Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... nominados, EXCETO: (A) o Vice-Presidente da República. (B) o Conselho Federal da ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... consagra a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito, o que ... Jorge Mussi, DJe de 12/05/2022.), Vice-Presidente MINISTRO JORGE MUSSI ... Revista Direito.UnB ... , relator Ministro Gilson Dipp, DJw de 3/3/2008) 74 ... Em face desse precedente, é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5060281-81.2020.4.04.0000), 22-12-2020
... na ANVISA, havendo menção, no ponto, ao disposto na RDC nº 81/2008 (importação de bens e produtos sob vigilância sanitária devem ter ... ônico assinado por LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE, Vice-Presidente , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de ...
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Nacionalidade
... a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes ... I - de Presidente e Vice-Presidente da República; ... II - de Presidente da Câmara ... até que atingida a maioridade." (AC 383 PR 2008.70.03.000383-1, Rel. Fernando Quadros da Silva, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil, assegura a toda pessoa “o direito de recorrer ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas ...
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... dúvida gerada pelo próprio sistema[ BRASIL, STJ, REsp nº 12.610, MT, 4T, Rel. Min. Athos ... , cabendo ao seu presidente ou vice-presidente determinar a intimação do recorrido para, em 15 ... São elas: 21 e 22, de 2007; 23, 24 e 27, de 2008; 31, de 2009; 41 e 42, de 2010; 47, de 2012, e ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Nos últimos anos, especialmente no Brasil, com o resgate da democracia a partir do final ... quais para eleger presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ...
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Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... Universidade de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil) mathpelegrino@hotmail.com ... 28, n. 1, 2008, p. 180. CARVALHO, Rogério A. Fernandes de. A ... , da Constituição Federal: “O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente ... 1) Composição paritária da CIPA: A ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... não sua inalidade ou necessidade (DONEDA, 2008") ... Em todo caso, a teoria dos círculos conc\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08073428620194050000), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. Discussão sobre Prescrição da Pretensão de Ressarcimento ao Erário. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "Não se discute, no Recurso Especial, se é possível ou não aplicar o instituto da prescrição à decisão do Tribunal de Contas da União, mas, no caso concreto, se a prescrição, de fato, levando-se...
... findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá: ... I - ... , nojulgamento do Mandado de Segurança 26.210, fixou no ano de 2008 tese da imprescritibilidade das açõesde ressarcimento por danos ao ...