vice-presidente do brasil 2008
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... Brasil ... Fausto Santos de Morais ² ... ência da Suprema Corte do Brasil , em 23/04/2008. Disponível em: h ttp://www ... Vice-Presidente ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... a segurança do presidente e do vice-presidente da República, respectivos cônjuges e filhos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11754, DE 23 DE JULHO DE 2008. Acresce, Altera e Revoga Dispositivos da Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, Cria a Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica, Cria Cargos em Comissão; Revoga Dispositivos das Leis 10.869, de 13 de Maio de 2004, e 11.204, de 5 de Dezembro de 2005; e da Outras Providencias.
... polícia, pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos ... da Presidência da República e o Presidente do Banco Central do Brasil".” (NR) ... “Art. 27. ... \xE2\x80" ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... e FIAT DO BRASIL S/A ... Processo nº 0030308-37.2021.8.17.0001 ... de reparação da pintura no período de 2008 a 2010 não apresentavam deterioração por ... (c) Ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido , no período compreendido ...
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Direito Processual Penal
... que vem a praticar infração penal no Brasil. Será afastada, aqui, por força da Convenção ... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... vice-presidente da República e os presidentes do Senado Federal, ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO DE ... Advogados têm as seguintes denominações: Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Secretário Adjunto e Tesoureiro ... Art. 50. Ocorrendo ...
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Pedido de registro de candidatura
... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... e, para candidatos a Presidente e Vice-Presidente, pelo Diretório Nacional ... O partido ou da ... o exercício dos direitos políticos no Brasil, fazia-se necessário apenas o traslado daquele ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Desembargador Federal Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... engessamento da atividade jurisdicional no Brasil em face da previsão constitucional de ... ção da União por Presidente e Vice-Presidente eleitos a cada quatro anos gera uma acentuada ... 2008, DJe 19/06/2008) ... Súmula 365 - A ...
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Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... porque os cargos de presidente e vice-presidente somente podem ser ocupados por brasileiro nato , ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... Conferência das Partes (COP), criou-se quando da COP 14 da CQMC, em 2008, em Poznan, a chamada Redução das Emissões Provenientes do ... conselheiro para assuntos ambientais do Banco Mundial e vice-presidente executivo do Fundo para a Natureza da WWF (PRIZIBISCKI, 2021) ... 360 ... -
Atas, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS CNPJ nº 02.885.855/0001-72 NIRE nº 43 3 000387
... Claudio Silva dos Santos, Diretor Vice-Presidente; o Sr. Kalil Sehbe Neto, Diretor Financeiro; a ... 9077413178, expedida em 11/03/2008, pela SSP/RS; b) Representando a maioria ... a aprovao dos nomes pelo Banco Central do Brasil. Findo o mandato, os Conselheiros permanecero no ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... 116 5.5.12 Vice-presidente João Pedro Silvestrin recebe ...
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História do Brasil
... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de José Bonifácio de Andrada ... emenda parlamentarista, o que, para muitos apoiadores do vice-presidente, não passou de autêntico golpe branco, por abolir funções próprias do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercício ...
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Da abstração para o plano operacional
... 2008). Existe, entretanto, outro lado da questão ... controle difuso de constitucionalidade no Brasil não é necessário, tendo em vista que já temos ... era saber se José Sarney, eleito vice-presidente, deveria tomar posse ou se o cargo deveria ser ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... de impeachment em relação ao Vice-Presidente da República Michel Temer. O Presidente da ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... RICHARD BRASIL DIAS 71 NP* ... * Candidatos que se ... agosto de 2008 , dispensa das funções e designa os abaixo ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... a do Top de 2008. Desde 2006, encontra-se entre as modelos mais ... início, mais especificamente ao vice-presidente ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus ... , financeiras e militares (WILSON III, 2008; BERTONHA, 2009; GRAY, 2011; PEREIRA, 2011; HOOK, ... ções ZTE e Huawei, e a vice-presidente desta última, Meng Wanzhou, foi presa no Canadá ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que co
... de 23 de junho de 2008, dispensa HUGO JUVÊNCIO DE FARIA , da função e Vice-Presidente da Junta Administrativa de ... Recursos de ... SUBSEÇÃO VII ... RAFAEL ASSIS BRASIL ... RAMOS ARO --- Brigada Militar ... SUBSEÇÃO ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Vice-Presidente ... DECRETO N. 2.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... Exonera GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO Vice-Presidente ... Nomeia LUCIANA MABILIA MARTINS ... de agosto de 2008, designa os abaixo relacionados para comporem a ... do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - 2023, ... como segue: ... I - Secretaria ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... fiscal na Constituição Financeira no Brasil – escorço histórico e formação ... Foi Vice-Presidente mundial da Inter-nacional Fiscal Association – ... sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Vice-Presidente da ...