violencia sexual contra idosos
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Diário Oficial del 01-07-2020 - Poder Legislativo
... informais, idosos e indígenas ... têm maior vulnerabilidade so- ... aumentos dos casos de abuso ... sexual contra crianças e ado- ... lescentes e de ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... também a xenofobia, a exploração sexual e o tráfico de pessoas. Por isso o clamor da ... , 13 todavia não perde a sua prepotência contra a vida dos pobres e a fragilidade do meio ... Por isso, é importante «deixar que os idosos contem longas histórias» 40 e que os jovens se ...
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Traumatologia forense
... modo passivo, quando o corpo é lançado contra a superfície (solo ou parede) ... Algumas ... sexual b) Perfil dos agressores: • padrastos, pais ... 3.2. Maus-tratos a idosos ...
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Editais. Edital_de_Abertura
... discriminação contra a mulher. Protocolo Facultativo à Convenção ... Diversidade sexual ... Família homoafetiva. Princípios ... de deficiência, crianças e adolescentes, idosos, portadores de SIDA, ... vítimas de violência ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. VIOLAÇÃOAO ART. 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ? CPP. PAI DE MENOR DE 12ANOS. TESES NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EM LIBERDADE INDEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. MODUSOPERANDI DO...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... debate para analisar abusos cometidos ... contra o consumidor ... INVESTIMENTO – Renato Antunes ... IV - idosos, nos termos da Lei Federal nº 10.741, de 1º de ... Assédio e à Violência Sexual praticados contra ... crianças e adolescentes ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... 33 – Crimes sexuais contra menores. 34 – Conjunção carnal fraudulenta e assédio sexual. 35 – Psiquiatria forense na medicina ... em geral, inclusive no depoimento de idosos e de menores); Psiquiatria forense (estuda ... -
Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... atinge, prioritariamente, negros, pobres, idosos e mulheres, assumindo, portanto, traçados de ... Conforme a divisão sexual do trabalho 38 , essas tarefas são ... -
Psiquiatria e psicopatologia forense
... que, em função do mesmo, comete um crime contra a vida, será submetida a: ... (A) ... e dos transtornos de personalidade sexual ... A: correta. Em uma perícia ... por dano cerebral orgânico, mais comum em idosos, e relacionado a diversas causas, tais como ...
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Mulheres em situação de violência: posicionamento e domínio epistêmico na fala-em-interação
Este artigo tem como objetivo apresentar uma análise do posicionamento e domínio epistêmico da fala-em-interação ocorrida entre uma mulher que passou por situação de violência e um profissional de uma instituição de enfrentamento à violência contra a mulher. A metodologia aplicada foi a Análise da Conversa de base Etnometodológica, que permitiu a investigação linguística das ações sociais por...
... análise, melhor compreender a violência contra a mulher. A violência doméstica vivida pelas ... , tanto crianças quanto adolescentes e idosos (BRASIL, 2001), todavia o foco deste trabalho é ... de violência como física, psicológica, sexual e patrimonial. Mulheres são agredidas geralmente ... -
Legislação Complementar
... ões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e g) articulação de esforços ... ficará limitado ao valor dos créditos contra o Tesouro Nacional de que seja titular o Fundo de ... e na prestação de serviços aos idosos; ... VII — estabelecimento de mecanismos que ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... ça nas periferias e favelas, nos asilos de idosos, nas aldeias, nas comunidades tradicionais e nos ... internacional; f) Tortura; g) Agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, ... -
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... o direito de liberdade de orientação sexual, o uso de preservativos para a prevenção de ... Idosos. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Org.). Tratado ... respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... ): A lei penal quando cuida dos crimes contra a assistência familiar tem em mira proteger a ... dos filhos em relação aos seus pais idosos ... Mas a verdade é que muito antes que esse ... ou se a prole decorreu de uma relação sexual passageira. [ ... ] ... O abandono afetivo se ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... imunização contra uma doença que já contaminou mais de 351 ... orientação sexual. Ampliação de uma para 11 as unidades de ... entre famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com ... deficiência. O apoio ...
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Concurso de Pessoas
... , enquanto "B" efetiva grave ameaça contra a vítima. Ou: "A" realiza a contenção ... não mantivessem com ela qualquer contato sexual, consentiram na sua prática ou a ofereceram para ... dos partícipes, supondo que dois casais idosos de alemães, residentes em chácara afastada da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... por fornecedores de pro- dutos e serviços contra os direitos do consumidor, bem como quais- quer ... - ÀS MU- LHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE VIOLÊNCIA DO- MÉSTICA E FAMILIAR NA FORMA ... ou doméstica e familiar e as crianças e idosos vítimas de vio- lência, atendimento ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... existir, ele retrocede incessantemente contra a sua própria anonímia e por essa razão está ... , desemprego e subemprego, exploração sexual, inexistência de moradia para todos, inúmeros ... abranja desde os cuidados dispensados aos idosos, doentes e moribundos [ ... ] múltiplas formas de ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... pessoas do Terceiro Mundo, trabalhadores, idosos e mulheres. Neste grupo também inserimos as ... duas situações emblemáticas ocorridas contra crianças negras no contexto da pandemia: a morte ... início, entre nós, com a exploração sexual da mulher indígena por porte do homem branco. A ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... e se enfurecer com as palavras deduzidas contra sua pessoa. Não, o dano moral não ... EBOOK ... o banco que possui política de enganar idosos deveria, antes mesmo de conseguir um idoso para ... , de forma maliciosa, sem conotação sexual ou racial, com o fim de afastar o empregado das ...
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Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... o abandono afetivo perpetrado por pai/mãe contra" seu filho. A hipótese colocada é se o dever jur\xC3" ... dos pais e deles cuidar quando forem idosos. De fato, o conceito jurídico de afeto é o de ... habituais, fato comum em vítimas de abuso sexual, onde o dano se estende no tempo, impedindo de se ...
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Introdução
... ínio, estupro, moles-tação ou abuso sexual", violência conjugal, eutanásia, defesa do embri\xC3" ... premente a necessidade de proteção aos idosos ... Na sociedade de massa, tornou-se imperativo ... acusação em matéria penal dirigida contra ela. O julgamento deve ser público, mas o acesso ...
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Pensamento decolonial e interseccionalidade: Um estudo psicossocial da ONG Raízes do Norte Goiano
Este artigo descreve um relato de experiência acerca dos processos psicossociais vivenciados na ONG Raízes do Norte Goiano (ONG RNG) entre o período de 2018 a 2023 no estado de Goiás. Sendo idealizada por um casal de mulheres negras, candomblecistas e lésbicas, a ONG elaborou e desenvolveu projetos sociais guiados pela perspectiva decolonial e interseccional entre as categorias de raça/etnia, gêne
... de raça/etnia, gênero, orientação sexual, capacidade, regionalidade, classe social, ... +, pessoas com deficiência, crianças, idosos, pessoas de baixa classe social. A identidade ... 1) Resistência à cultura da violência contra mulheres; 2) Crítica à desigualdade de ... -
Quase 9% das mulheres já sofreram alguma violência sexual na vida, revela IBGE
... faixa entre 40 e 59 anos e 0,2% entre os idosos (acima de 60 anos).Copyright Grupo de Diarios ...
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EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... O candidato que desejar interpor recurso contra" a relação provisória dos candidatos com inscri\xC3" ... , contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade ... Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003). Crimes previstos no ...