violencia sexual contra idosos
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... contra agressões provenientes tanto do poder público ... estão as crianças, os adolescentes, os idosos, os portadores de deficiências físicas e ... direito à diferença em razão da opção sexual da pessoa, ver Maria Celina BODIN DE MORAES. A ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... criminais e acabar com a discriminação contra ex-presidiários, ou até despejar mais dinheiro ... ônjuges de seus chefes de família e pais idosos de seus filhos. No entanto, esse princípio ... mau comportamento incluiu abuso físico e sexual, tortura, estupro, e até mesmo resultou na morte ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... objetivo a proteção, seja do indivíduo contra si próprio, seja da coletividade. Não significa ... de alerta, da concentração e do prazer sexual, e acelera o pensamento ... EBOOK MEDICINA ... 14 a 16 anos, mas também é usada por idosos, atingindo tanto zonas rurais como grandes ...
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Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... gays e travestis/transexuais se revoltaram contra a repressão policial, iniciou-se uma nova parte ... para debater e assumir a orientação sexual na tentativa de tentar criar uma identidade ... ainda, casais que só se assumiram quando idosos, pois, quando jovens, não poderiam viver ... -
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... -racial relations and in the field of sexual rights and its search for hegemony. Understanding ... a história de resistência e luta contra este conservadorismo, nos mais diferentes ... da proteção social: negros/as, mulheres, idosos/as, crianças/ adolescentes pobres, imigrantes de ... -
Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... têm como objetivo proteger a população contra doenças imunopreveníveis”, ressaltou a ... sédio e à Violência Sexual ... praticados contra crianças e ... Pensionistas e Idosos de Per- ... nambuco. O debate, ainda sem ... data ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... clássica do conflito do particular contra o Estado; b) já os interesses coletivos, que ... ígenas, homossexuais, negros, crianças, idosos” (p. 110-111). Para os fins pretendidos pelo ... o argumento de não haver ali diversidade sexual, não deve ... 102 Revista Direitos Culturais ... -
Políticas públicas de saúde para idosos com Alzheimer
Contemporaneamente, nota-se a ocorrência do envelhecimento populacional mundial, que é visto como um dos principais ganhos sociais do século XX, mas também como um fator de risco para o desenvolvimento global. Mundialmente, por conseguinte, percebe-se a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para os idosos. Mais do que isso, com o atual e constante crescimento da expectativa de vida...
... prolongar a juventude, restaurar o vigor sexual e a vitalidade física. Os esforços para viver ... práticas a serem desenvolvidas na luta contra a doença, além de estatísticas de diversos ... -
Os partidos políticos envolvidos na disputa pelo reconhecimento das famílias homoparentais
O objetivo deste artigo é, partindo dos projetos de leis que propunham à aprovação da união civil homoafetiva, analisar o tema à luz dos partidos políticos a que se vinculam seus propositores. Trata-se de uma pesquisa documental envolvendo os projetos de lei que propunham o reconhecimento da união civil homoafetiva, bem como os códigos de ética e as plataformas partidárias dos partidos políticos...
... em relação à liberdade da orientação sexual e do reconhecimento da diversidade humana ... , que se desdobra simultaneamente, de fato contra a democracia, nominalmente contra o comunismo) ... às portadoras de deficiência física, aos idosos e às idosas, assim como qualquer outra forma de ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 12-05-2023
... e psicológica, combate a exploração sexual infantil, violência contra idosos, violência ...
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Para entender a perspectiva de gênero na argumentação sobre fatos
Para entender a perspectiva de gênero na argumentação sobre fatos
... de notória e sistemática violência contra as mulheres6, as jovens Cláudia Ivette González ... também sofreram algum tipo de violência sexual (a decomposição não permitiu perícia) ... O estereótipo de que “idosos adoecem mais facilmente”, portanto, pode servir ... racional de la prueba en los delitos de violencia partriarcal”, Revista de Estudios de la ... -
Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... à condição humana – que lhes protegem contra coerções, maus-tratos e outros atos de ... violencia y sus causas ... Paris: Editorial UNESCO, 1981 ... 203, V, e 227, II), idosos (arts. 203, V, e 230) e índios (arts. 231 e ... cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico 21 à mulher, tanto na esfera ...
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Multiparentalidade
... das crianças, dos adolescentes e dos idosos. Também eles, crianças, adolescentes e idosos, ... 16 GIKOVATE, Flávio. A Libertação Sexual ... 2 ed. São Paulo: MG Editores, 2001. 17 ... pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques ... Artigo 16: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... maior quando falamos sobre violência contra a ... mulher. São Paulo fechou 2022 com o maior ... Trabalho Sem Assédio Sexual e levantamento de sugestões de alteração; ... , podendo ser instaladas: academias para idosos, academias para pessoas com deficiências, ...
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Resolução 2013/2013 do CFM: limitação inconstitucional à liberdade de planejamento familiar
... ção da vida, independentemente do ato sexual, por método artiicial, cientiico ou técnico. A ... Homens e mulheres mais idosos têm diferentes problemas de saúde reprodutiva e ...
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Mulher com deficiência - Medidas apropriadas para o seu desenvolvimento, avanço e empoderamento
... ério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, biênio ... ça sobre a necessidade de prevenção contra a exploração, a violência e o abuso da pessoa ... físicos e psicológicos e exploração sexual e financeira; • violência gerada pela falta ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... ções humanas como gênero, orientação sexual ou deficiência ... Para o presente estudo, a ... Aqui se encontram os idosos, as mulheres, as crianças de rua, os mendigos, ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Diversidade sexual. Família homoafetiva ... Princípios ... execução por quantia certa, execução contra a fazenda pública, execução de ... alimentos ... idosos, portadores de SIDA, vítimas de violência ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Diversidade sexual. Família homoafetiva ... Princípios ... execução por quantia certa, execução contra a fazenda pública, execução de ... alimentos ... idosos, portadores de SIDA, vítimas de violência ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... e a que está mais eficazmente assegurada contra o perigo de um mau governo; e que se um governo ... todas as formas de assédio e exploração sexual, incluindo as resultantes de preconceitos ... as mulheres, as crianças, os idosos e os deficientes. A Conferência apela, ...
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Direito constitucional do trabalho
... foi declarado estado de guerra no Brasil contra as potências do Eixo (Alemanha, Itália e ... Dois casos específicos: menores e idosos ... Existem, no direito brasileiro, duas ... mentir; 11. mau comportamento sexual; 12. quantidade de dias que reservou durante o ...
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A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais
... uma profunda modificação do papel dos idosos tanto no âmbito social quanto no familiar. Em ... familiar e comunitária, de ser protegido contra toda forma de negligência, discriminação, ... da mãe biológica, vítima de agressão sexual (REsp nº 1635649-SP). Convém destacar que a ...
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Identidade e identificação
... anos e mais frequentes em indivíduos mais idosos, não estando presentes desde o nascimento ... ísticas para a avaliação do dimorfismo sexual. Na mulher, o ângulo da mandíbula é mais ... ético de indivíduos condenados por crimes contra a pessoa no banco de dados ... (E) Essa lei ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , motivados pela ação do empregador contra o empregado, pela sua reconhecida situação de ... Fala-se, assim, em dano à vida sexual, dano de nascimento indesejado, dano de férias ... idosos, crianças, adolescentes, deficientes etc ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... para eliminar a discriminação contra a mulher, a fim de assegurar-lhe a igualdade de ... , a capacidade de desfrutar de uma vida sexual satisfatória e sem risco, a capacidade de ... ou seria forçada a cuidar de seus pais idosos" na idade em que os jovens mais precisam de apoio\xE2\x80" ...