violencia sexual contra idosos
-
A representação feminina nas universidades e a concreção da cidadania
Este trabalho faz uma abordagem qualitativa e quantitativa da presença das mulheres no ensino superior brasileiro, trazendo dados oficiais do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e dados da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos, (UEMG-PASSOS). O objetivo do estudo é discutir a representatividade da mulher
... , em tese, perpetua a tradicional divisão sexual do trabalho e mantém a mulher longe de equidade ... chega próximo aos 60% de concluintes, contra 41% quando são considerados os cursos ... o cuidado aos doentes, às crianças e aos idosos, eram vistas com naturalidade. Pois, segundo a ... -
Acordão da , 08-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. NATUREZA JURÃDICA. TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR. CARÃTER EMINENTEMENTE PENAL (ART. 22, I, II E III, DA LEI N. 11.340/06). RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE IR E VIR DO SUPOSTO AGRESSOR. PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÃSICA E PSÃQUICA DA VÃTIMA. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA AO...
... ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça ... Certifico que a ... psicológica, sexual, patrimonial e moral, nos termos do seu art. 7º ... às crianças, aos adolescentes e aos idosos, e ... incidência ... eminentemente penal. Nessa ... https://jus.com.br/artigos/17614/ ... violencia ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... proclamação dos direitos dos animais, contra as experiências e armas nucleares contra o lixo ... minorias e à pluralidade ética, racial, sexual e cultural; o respeito aos imigrantes e a ... deficiências, pessoas vivendo com SIDA, idosos, povos autóctones e comunidades locais, ... -
Direitos humanos, uma visão antropológica
... , porque são leis injustas, que atentam contra a natureza humana, contrárias aos direitos do ... sempre defender o feto, os embriões, os idosos, os doentes, os socialmente dependentes. Busca ... de risco à sua saúde ou de violação sexual ... Trata-se de critérios aleatórios; hoje ...
-
Violência e Serviço social: notas críticas
O ensaio teórico apresentado tece algumas importantes observações sobre a violência como um complexo social que indica demandas particulares ao Serviço Social. Sugere, ao mesmo tempo, pistas para um tratamento crítico dessa importante categoria presente no próprio exercício profissional do assistente social. Reivindica, para tanto, a perspectiva da totalidade enfatizando a unidade-diversa entre a
... ções familiares – 8,25%; violência sexual – 8,25%; violência e instituição – 4,64%; ... assistente social – 3,61%; violência e idosos – 3,61%; violência e educação – 2,58%; ... LÖWY, M. As aventuras de Karl Marx contra o barão de Münchausen ... Marxismo e positivismo ... -
Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... apensas um ajudante potencial ou um objeto sexual, mas também alguém que os tenta a satisfazer ... desenvolver mecanismos para se proteger contra os impulsos hostis e egoístas dos seres humanos ... , defender o isolamento vertical a idosos e pessoas com comorbidades, e estimular a ... -
Trajetórias posit(ihv)as de cuidado? Apropriação do tempo e do trabalho de mulheres que vivem com hiv/aids
O artigo analisa a exploração e a apropriação do tempo de mulheres que vivem com HIV/Aidsno trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. O estudo é qualitativo, e suas análises se fundamentam no feminismo materialista e de estudiosos críticos do campo de HIV/Aids. A pesquisa de campo ocorreu em 2020, num hospital universitário, em Pernambuco, sendo realizadas entrevistas em profundidade,...
... e de avanço do racismo e da violência contra mulheres, homossexuais, bissexuais, travestis e ... ções, na perspectiva da divisão sexual do trabalho, levando em conta a ... que elas e ausência de filhos e parentes idosos em casa. Na América Latina e Caribe, os homens ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... alguns concursos, a prova oral era usada contra" mulheres — assim como exames médicos ou psicol\xC3" ... Entre os idosos, os espaços de sempre — assim como os objetos ... ão gostaria de ser tratada como uma boneca sexual? É um olhar tão sexy!” — ela explicou ao ...
-
Decisão monocrática Nº 233801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... , em 10.10.2023, em benefício de R M P, contra decisão do Ministro Rogerio Schietti Cruz, do ... de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Londrina/PR, Tatiane Garcia Silverio de ... a enteada (estupro de vulnerável, abuso sexual mediante fraude e armazenamento de fotografia) e ...
-
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... era uma forma de garantir que a atividade sexual não seria um crime; além do que era difícil ... produtoras de efeitos jurídicos, indo contra a ratio trazida pelo sistema constitucional ... No caso dos idosos, porém, em que, por óbvio, a causa irá sempre ...
-
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... trabalhar sem a devida pro- ... teção contra a Covid-19 ... “O fim do auxílio emer- ... adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas ... , mas também pela violência psicológica, sexual, ... patrimonial, moral, dentre outras, que em ...
-
O dano moral coletivo como uma pena civil
... humana, qualquer dano injusto praticado contra interesses legítimos, mesmo que imateriais, é ... uma comunidade difusa (raça, orientação sexual, etnia, deficiência); 11 programas televisivo ... ; 12 (b) discriminação contra idosos; 13 (c) interrupção de fornecimento de energia ...
-
Da Invisibilidade ao Reconhecimento: mulheres rurais, trabalho produtivo, doméstico e de care
Este artigo pretende problematizar a situação de invisibilidade e falta de reconhecimento das mulheres no meio rural da região Sul do Brasil, por meio da reflexão das possibilidades de superação de sua condição. Para tanto, foi proposta a adoção da perspectiva analítica da multifuncionalidade agrícola para análise das atividades exercidas pelas mulheres rurais, uma vez que esta perspectiva almeja
... , cuja base material se ancora na divisão sexual do trabalho. Essa diferenciação é condicionada ... aos direitos reprodutivos e à violência contra a mulher, deixando em segundo plano questões ... o cuidado principal-mente de crianças, idosos e pessoas doentes, porém os homens adultos ... -
Violência Contra os Idosos
... 9.abuso sexual com mulheres idosas ... Lesões anais ... que por vezes se estendem ao ...
-
Noções propedêuticas
... Código Penal, notadamente, nos crimes contra os costumes. A partir dessa lei ficou revogado o ... 4 Os movimentos em prol da liberação sexual, transformou profundamente a moral sexual ... médicos, face a situação vivida pelos idosos e doentes, podiam ter praticado a eutanásia em ...
-
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... , como nas relações homem-mulher, sexual, na família, entre etnias, culturas e classes ... As violências de gênero contra as mulheres materializam-se de vários modos e em ... ) a 1.000 euros mensais para cuidadoras de idosos e as que atuavam no comércio, 2.000 euros; para ... -
Violência ou não violência?
... A violência do Homem contra o Homem pode ser a mera violência física, ... ência em todas as suas formas: física, sexual, psicológica, econômica e social, em particular ... ; » centro de convivência para idosos; » “S. O. S. Vida”; » criação de ...
-
O assédio moral no direito estrangeiro
... ção a abusos na área educacional, aos idosos, às mulheres, dentre outros. Em muitas ... na proteção destinada aos estudantes contra" abusos de diretores, professores e outros funcion\xC3" ... ências física e mental, orientação sexual e origem ancestral, tais como: o Ato contra ... NAVARRETE, Cristobal Molina. Violencia ...
-
Capítulo 2 - Identidade e identificação
... anos e mais frequentes em indivíduos mais idosos, não estando presentes desde o nascimento ... ísticas para a avaliação do dimorfismo sexual. Na mulher, o ângulo da mandíbula é mais ... ético de indivíduos condenados por crimes contra a pessoa no banco de dados ... EBOOK ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... aeam a t e r i a l i dade dos cri- mes contra a vida, consumados ou atentados, cometidos contra ... Observa-se que idosos e pessoas com deficiências cognitivas precisam ... , imaginar quantos casos de estupro, abuso sexual, torturas físicas e psíquicas, maus tratos, ...
-
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII - atenção ... vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de ... "Art. 1º As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ...
-
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... à identidade de gênero e à orientação sexual" da pessoa com deficiência; ... VII – atenç\xC3" ... vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de ... idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ...
-
Diário Oficial del 28-07-2020 - Poder Legislativo
... do combate e prevenção à violência contra mulheres, racial, religiosa, contra ... criança e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, por orientação ... pessoas com deficiência, por orientação sexual, indígena e população em situação de ...
-
Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade
Este trabalho analisa a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva, com base na teoria do direito como integridade de R. Dworkin e em pesquisa documental sobre o tema. Critica o uso da ideia de intenção do legislador como fundamento para afirmar que a Constituição proíbe as uniões homoafetivas e argumenta que, no direito brasileiro, a construção do direito à igualdade no campo da orientação
... à igualdade no campo da orientação sexual autoriza o reconhecimento dessas uniões pelo ... Contra essa Resolução, o Partido Social Cristão (PSC) ... do planejamento familiar, dos direitos dos idosos e da criação de um fundo de proteção à ... -
Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... como forma do ser humano se proteger contra as adversidades da natureza. O autor continua ... : criação do amparo previdenciário aos idosos com mais de 70 anos (Lei n. 6.179/74) ... em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; ...