violencia sexual na adolescencia
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Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... ; 8.3.1 Exposição da intimidade sexual; 8.3.2 Condutas; 8.3.3 Concurso de crimes; 8.4 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 543 ... EBOOK INFANCIA ...
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Acordao N° 1253704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Penal. Estupro de vulnerável. Recurso do ministério público contra a absolvição do réu. Dúvida invencível quanto à ciência do réu sobre a idade da vítima. Erro de tipo reconhecido. Sentença mantida. 1 réu absolvido da acusação de infringir o artigo 217-a do código penal, ensejando o recurso do ministério público pela condenação nos termos da denúncia. 2 o réu afirmou que a vítima asseverara ter...
... de violência na realização do conúbio sexual ... 3Apelação Público não provida ... -
As nações unidas
... para prevenir e reprimir a violência sexual e baseada em gênero dos migrantes e refugiados; ... ácticas discriminatorias y los actos de violencia cometidos contra personas por su orientación ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... p. 91-113 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 299 ... EBOOK INFANCIA ... ais 3 , o cyberbullying e o aliciamento sexual são exemplos de riscos significativos a menores ... a servicios sociales y víctimas de violencia de género, así como sus descendientes y ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... O ato sexual torna homem e mulher uma só carne, pela ...
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Violência contra a mulher: representações sociais de adolescentes
A violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto é um problema grave, que acarreta danos as suas vítimas. No imaginário social existem modos de pensar e representações banalizadoras desse tipo de violência, considerando-a uma prática natural. Nesse sentido, este artigo traz um estudo que objetivou conhecer as representações sociais elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a...
... ção de violência física, violência sexual, perseguição, e/ou agressão psicológica ... Patriarchy. Adolescents ... VIOLENCIA CONTRA LA MUJER: REPRESENTACIONES SOCIALES DE LOS ... ón de la violencia de género en la adolescencia ... -
Acórdão Nº 0807927-21.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 01-02-2022
... sexual por anos e anos, da pré-adolescência à idade ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... assédio sexual no Código Penal, tem-se uma intensa discussão ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... , ainda que fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho ... Palavras-chave: ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... ência praticada pela polícia, violência sexual, violência urbana, e quais sejam os demais nomes ... br/ atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020 Acesso em out. 2020 4. Disponível em: ... -
O depoimento especial
... ção imediata do afastamento do abusador sexual, se for o caso ... Também com as cópias ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... A modalidade da violência física e sexual foi a mais relatada. Alguns relatos dão conta da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Cria o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher.
... número de vítimas de violência física, sexual" ou psicológica; ... VIII - índice de participa\xC3" ...
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Expediente - DESPACHOS
... sexual/ ... estupro; tortura/cárcere privado/sequestro; ...
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Expediente - EMENDAS
... sexual/ ... estupro; tortura/cárcere privado/sequestro; ...
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Expediente - PARECERES
... sexual/ ... estupro; tortura/cárcere privado/sequestro; ...
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Expediente - INDICAções
... sexual/ ... estupro; tortura/cárcere privado/sequestro; ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... sexual/ ... estupro; tortura/cárcere privado/sequestro; ...
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Classificação indicativa e produção de conteúdos digitais por crianças e adolescentes
... O que ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 267 ... EBOOK INFANCIA ... duas diferentes faixas quanto ao conteúdo sexual, para demonstrar a maneira pela qual se pode ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... Além da violência sexual sofrida dentro de sua casa, essa criança teve ... 2021 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 329 ... EBOOK INFANCIA ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... édico-legais decorrentes do comportamento sexual ou da procriação, tipificados como crime ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... parental, por exemplo, a emancipação sexual feminina e o ingresso no mercado de trabalho não ...
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Apresentação
... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 15 EBOOK INFANCIA ... de uma criança que sofrera violência sexual, causando comoção popular e gerando a ...
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Acórdão nº 50750927020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-05-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO PELO PAI, EM CONTINUIDADE DELITIVA. ARTIGO 217-A DO CP. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. A existência do fato e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos, notadamente considerando o depoimento da criança e sua genitora, albergado por avaliação...
... ao tipo penal, ligados à satisfação sexual. As circunstâncias e consequências ... -
Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... vidas, o desenvolvimento de uma identidade sexual satisfatória e a escolha de uma profissão, ...