violencia sexual na adolescencia
-
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... ças, a exemplo do estado de saúde e vida sexual 25 ... Em resumo, é importante salientar ...
-
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... por serem elas, no contexto da divisão sexual do trabalho, que devem cuidar dos filhos e do ... -
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... para o Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. In : XXVII ... -
A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... , em situações que envolvem violência sexual contra a criança e o adolescente, por exemplo, ...
-
Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... grupos geracionais da infancia e da adolescencia ... A sustentacao desta relacao se encontra nos ... explicitados acima, o desenvolvimento sexual tambem merece atencao, o qual nao se restringe ao ... proposicoes sobre trabalho infantil, violencia sexual, ato infracional, tratamento desumano, ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... de estupro, atentando contra a liberdade sexual da mulher (aborto sentimental). A preservação ...
-
Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... ) estupro ou outro crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão; ( ... ) II – ... -
Acórdão nº 0063195-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 4 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS, A ESTADEAREM A CONDENAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. APELO, A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS ... -
Acórdão nº 0063195-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Febrero de 2014
... CRIME ... CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ... INEXISTÊNCIA DE ...
-
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... de sexo e sexualidade, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero ...
-
Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... vítimas de várias formas de exploração sexual, sendo que as práticas sexuais mediante ...
-
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... critério proibido sexo ʹ orientação sexual e identidade de gênero ʹ são suficientes para ... de los Derechos de la Niñez y Adolescencia ... Disponível em: ... -
A (re)produção da discriminação de gênero na atividade Judicial: Uma análise das decisões Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de natureza sexual cometidos contra menores de 14 anos
O presente artigo realiza um estudo sobre a reprodução da discriminação de gênero na atividade judicial, considerando os julgados que envolvem crianças e adolescentes vítimas de crimes de natureza sexual. Tem por objetivos verificar a influência da cultura machista e sexista na prática judiciária brasileira, a partir da análise das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de...
-
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... e diversas formas de insatisfação sexual [ ... ]. 21 Por envolver a questão do afeto e das ...
-
Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... Trata-se de fantasia sexual ou erótica, que acaba por se tornar uma ...
-
Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... O abuso sexual comum em conflitos armados deu ensejo a essa ...
-
Acórdão Nº 5740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS ... AUSÊNCIA DE ABUSO DE PODER ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... , longe de quererem discutir a orientação sexual de seus pais, anseiam apenas por um lar”. (o ...
-
Acordao N° 1754413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância, a vexame ou a constrangimento (art. 232 da lei 8. 069/1990). Vias de fato (art. 21 do decreto-lei 3. 688/41). Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima corroborada pelos depoimentos das testemunhas e pelo acervo probatório. Pequenas divergências não...
... , mas, antes de ela revelar sobre o abuso sexual para a declarante, a declarante não notou ... -
Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... violência pode ser física, psicológica, sexual e mesmo em forma de negligência e de abandono e ...
-
Gabinete do Governador
... , preconceitos, drogadição, exploração sexual, ... violência familiar, sexualidade, gravidez ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... de gravidez na adolescência, exploração sexual, violência e outras ameaças. ( ... )” ...
-
Educação Familiar: a Mudança Cultural e Legislativa como Medida de Proteção à Criança e ao Adolescente
... básicas o combate ao abuso físico e sexual de crianças em casa; a prevenção da violência ...
-
População transgênero, direitos fundamentais e responsabilidade civil
... sejam, o sexo, o gênero, a orientação sexual e a identidade de gênero ... O fato que ...
- Legislação Complementar