violencia sexual na adolescencia
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Jurisprudência e Ementário
... la exclusión debido a la orientación sexual o el estado civil de los destinatarios” (cfr ... el abandono, la desnutrición, la violencia, el abuso, el tráico y la explotación ... El Código de la Niñez y Adolescencia en el artículo 13 establece: el niño o ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... sexo do par ou o envolvimento de caráter sexual. O elemento distintivo da família, que a coloca ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... em danos morais coletivos por exploração sexual comercial de trabalho infantil ... Para ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... que os primeiros indícios da maturação sexual, introduzidos pela puberdade, marcam, ... -
Direito Processual Penal
... crimes contra a vida , contra a liberdade sexual e os delitos sexuais contra vulnerável ... Esta ...
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Remédios constitucionais
... aspectos relativos à orientação sexual deste último ... Da simples leitura da norma ...
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Mujeres migrantes y violencia en Argentina: experiencias e implicancias en la salud/enfermedad/cuidado
Este artículo aborda las experiencias de violencia sufridas por mujeres originarias de Bolivia y del norte argentinodurante sus recorridos migratorios asociados al trabajo agrícola en Argentina. El objetivo es analizar de qué modo esas vivenciasfueron transitadas por las mujeres, qué incidencia tuvieron en su salud/enfermedad y cuáles fueron sus estrategias de cuidadopara afrontarlas. A partir de
... de las mujeres - están ligadas tanto con la discriminación sexual y racista dirigida a las migrantes, como con los contextos de ... Se refiere a las casas de acogida de la Dirección de Niñez, Adolescencia y Familia de la provincia, habilitadas para niños/as y adolescentes que ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... denominados “crimes contra a dignidade sexual"”). O condenado por crime de dano não foi inclu\xC3" ...
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Autorregulação e responsabilidade civil dos provedores de aplicação como ferramenta no combate ao cyberbullying
... 2021. p. 50 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 173 ... EBOOK INFANCIA ... ém, situações de abuso e exploração sexual, exposição a conteúdos inapropriados, troca de ...
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Prostituição, exploração sexual infantil e uma decisão do Superior Tribunal de Justiça
O presente texto busca analisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que não considerou crime o fato de um rapaz maior de idade manter relações sexuais com três menores de catorze anos de idade, por elas estarem em uma situação considerada de prostituição. Percorre a ideia do consentimento da menor no Código Penal Brasileiro para desdobrar um debate político e social sobre a relevância e a...
... de la mediación, a fin de evitar que el conflicto degenere en violencia, evitando la escalada de hostilidad entre las partes 23 ... Por otro ... -
A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado
... as descobertas em relação à identidade sexual e à aceitação da homossexualidade. Ela foi ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... todas as formas de assédio e exploração sexual, incluindo as resultantes de preconceitos ...
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Ordem social
... em função de sua preferência sexual. Como consequência disso, qualquer depreciação ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... , orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer ...
- Legislação Complementar
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA
O presente artigo busca apresentar as políticas públicas de prevenção primária à violência contra a mulher desenvolvidas na Austrália, em nível nacional e estadual, relacionadas às causas de gênero e aos fatores de risco, e analisar como tais experiências se relacionam com as políticas brasileiras. Serão analisadas as resistências no contexto brasileiro à promoção da equidade de gênero e...
... em situação de violência doméstica ou sexual para atender às expectativas das mulheres, ... Camberra: National Concil to Reduce Violencia against Women and their Children, 2009 ... -
Um esclarecimento científico em relação à construção da subjetividade como 'efeito de discurso' e a questão da adoção das crianças por parceiros homossexuais
... Ele reconheceu assim o senso sexual inconsciente em muitas de nossas ações e de ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... , moral, psicológica, patrimonial, urbana, sexual, institucional, entre outras ... Quando nos ... -
DECRETO Nº 11.074, DE 18 DE MAIO DE 2022
... Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência;II - o Plano ...
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A mediação de conflitos no ambiente escolar: possibilidades e benefícios
... envolvem agressões físicas graves, abuso sexual e a utilização de armas ... Há de se ...
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Contrarreformas em tempos de incertezas: como þ ca a vida das mulheres?
O artigo tece considerações sobre a contrarreforma trabalhista e da Seguridade Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos na vida das mulheres. Com base em aportes teóricos e documentais, pontua a lógica contida na proposição de alguns Projetos de Emendas Constitucionais e Projetos de Leis no atual momento político do país, com vistas à desconstrução de...
... sexual e racial do trabalho. Reações contra um ... -
Tratamento jurídico da transexualidade na infância e na adolescência
... Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado. 2010 ...
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Decisão monocrática Nº 1281203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... vítimas, por exemplo, de violência sexual ...
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Práticas abusivas nos jogos eletrônicos como obstáculo à proteção integral de crianças e adolescentes: o caso das loot boxes
... Referências ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 505 ... EBOOK INFANCIA ... curiosidade dos adolescentes, seu impulso sexual e sua menor capacidade de resistência para ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... alcançar a fecundação através do ato sexual; ou heteróloga, em que o material genético do ...