violencia sexual na adolescencia
-
Ideologia de gênero
... livre, do sexo irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, da ...
-
Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
-
ACÓRDÃO Nº 5961 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS). CONVÊNIO. IMPUGNAÇÃO DOS DISPÊNDIOS. CITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
-
Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... por estes terem cometido abuso físico/sexual/emocional; bebé ou criança que tenha sido ...
-
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... , a capacidade de desfrutar de uma vida sexual satisfatória e sem risco, a capacidade de ...
-
Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...
... uma criança de 05 anos por assédio sexual por ter beijado uma criança da mesma idade, como ... -
Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 587 ... EBOOK INFANCIA ... na internet a gravação contendo a cena sexual. Ao assim agir o demandado praticou ato ilícito ...
-
Juíza ignora a lei para aplicar questão moral numa vítima de 10 anos
Abboud, Valentim e Scavuzzi: Quando a vítima não tem vez
... -lhe risco à vida, resultou de violência sexual inquestionável ... Juíza Joana Ribeiro Zimmer, ... -
INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura do tiponarrativa que tem por objetivo destacar produções brasileiras de cunho empíricoque englobam o gênero enquanto categoria analítica no campo da saúde mental.Possui como recorte estudos qualitativos que focalizam as experiências subjetivasface a própria saúde mental. Os estudos foram identificados através de base dedados como a Scielo...
... aquelas que possuem diiculdades na vida sexual com os companheiros. Apesar desses eventos ... -
O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... do estado de bem-estar e pela divisão sexual do trabalho no lar e fora dele. Portanto, os ... -
Violência Contra a Mulher: Maltrato Doméstico
... resultados de dano físico, psíquico ou sexual ou sofrimento na mulher, incluindo ameaças de ...
-
Capítulo 4 - Falsas memórias e alienação parental
... para nomear falsas lembranças de abuso sexual e pretende-se no presente artigo discorrer sobre ...
-
A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
... Violencia domestica contra la mujer: vision desde la adolescencia. Revista Clinica de Medicina de Familia, Albacete, Espanha, v. 1, n. 3, p ... OMS - ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE. Prevencao da violencia sexual e da violencia pelo parceiro intimo contra a mulher: acao e producao de ...
-
Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... -mens em situações de suspeita de abuso sexual ou maus tratos contra crianças e adolescentes. O ... -
Assistência Social
... à Violência, ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes : oferece um conjunto ...
-
Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... ção à violência, drogas, assédio sexual e tráico de pessoas; exposição à radiação ...
-
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... /azulejistas, alvos da exploração sexual infantil, entre tantas outras situações de ...
-
Acordão da , 22-11-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. 1) PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. PALAVRA DA VÃTIMA. DEMAIS PROVAS. DEPOIMENTOS DE FAMILIARES. AUTORIA DELITIVA. COMPROVAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. 2) REPARAÇÃO DE DANO MORAL. PEDIDO EXPRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DENÚNCI
... episódios de violação sexual sofridos, não ocorrendo ... distorções capazes ... -
Expediente - PARECERES
... de educação permanentes, inclusive sexual e de saúde repro- ... dutiva, para a difusão de ...
-
Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... com as categorias infancia e adolescencia. Trata-se de discutir os criterios valorativos e ... indigena e para escapar ao racismo e a violencia" (Rangel, 2015, p. 183) ... Urteaga (2019) ... esta marcada por la iniciacion en la vida sexual a mas temprana edad en indigenas y no-indigenas ...
-
Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... , pois muitas das vezes o descomedimento é sexual ... É sempre relevante rememorar que a ...
-
The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... , da discriminacao de genero e da violencia domestica, que, por meio de codigos binarios como ... citado, com o surgimento de uma hierarquia sexual racializada universal devido ao aumento do numero ... dos direitos da infancia e da adolescencia, a falta de liberdade pessoal e de oportunidades ...
-
Autoridade parental e sexualidade das crianças e adolescentes
... (aí incluída a sua noção de educação sexual e de gênero) e a sexualidade do filho? ... 2 ...
-
As repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres
O objetivo do artigo é descrever as expressões da violência de gênero vivenciadas por alunas do PROEJA do IFMA, Campus Codó, Maranhão, e analisar as repercussões desta violência nas suas trajetórias escolares. É um estudo descritivo de natureza qualitativa, adotando a narrativa e a entrevista em profundidade como técnica para construção dos dados. Discorre sobre a violação do direito à educação,...
... de diversas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Estas ocorreram, ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... na es- cola, como a violência doméstica, sexual, bulling , entre outros, pro- movendo a ...