violencia sexual na adolescencia
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A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
... -generalizada--1-em-cada-3-mulheres-em-todo-mundo-sofre-violencia. Acesso em: 1º mar. 2022 ... EBOOK DIREITO E TRANSFORMACAO ...
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Programa de Aprendizagem no Setor Público: Um Relato de Experiência
... ência psicológica e física, incluindo a sexual", e negligência contra crianças e adolescentes s\xC3" ...
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Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... , na tentativa de preservar a dignidade sexual dos ... Revista de Direitos Fundamentais & ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... de sexo e sexualidade, orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... a sabedoria de ligar a transgressão sexual à transgressão da fé. E punir as mulheres por ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... sexual ... O uso das TDIC por organizações ... br/atlasviolencia/download/19/atlas-da-violencia-2019 ... Acesso em: 3 jan. 2022 ... CERQUEIRA, ... -
Acordao N° 1367750 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Continuidade delitiva. Preliminares. Incompetência do juízo da violência doméstica. Inépcia da denúncia. Afronta ao princípio da correlação, da boa-fé objetiva, ampla defesa e contraditório. Rejeitadas. Mérito. Incidência da lei nº 12. 015/2009. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório coeso. Desclassificação. Importunação sexual. Perturbação da...
... DESCLASSIFICAÇÃO. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. PERTURBAÇÃO DA ... TRANQUILIDADE ... -
Introdução
... ógicos de diferenciação e determinação sexual, os familiares da criança – comumente – ...
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Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... Por opção sexual também, preconceito, né? Daí, é um tipo de ... - As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
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Multidimensionalidade da Pobreza e a Integração de Políticas: concepções e metodologias para o desenvolvimento social
Expressiva parcela de políticas voltadas à superação da pobreza mantêm ações fragmentadas, compensatórias e insuficientes para promover auto-sustentação e autonomia da população excluída, dada a dimensão estrutural e o caráter multidimensional da pobreza no Brasil. Neste trabalho, o desen-volvimento local integrado e sustentável é apresentado como estratégia para superação emancipatória da...
... saneamento básico, violência, violência sexual, dependência química, gravidez na ... -
A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... ão maduros e o conhecimento da função sexual é praticamente inexistente. No período da ... de que el embarazo durante la adolescencia muchas veces trunca posibilidades de ... -
Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... violência pode ser física, psicológica, sexual e mesmo em forma de negligência e de abandono e ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... dos jovens e recolheu provas da violência sexual e tortura das adolescentes ... Na mesma ...
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... grupos geracionais da infancia e da adolescencia ... A sustentacao desta relacao se encontra nos ... explicitados acima, o desenvolvimento sexual tambem merece atencao, o qual nao se restringe ao ... proposicoes sobre trabalho infantil, violencia sexual, ato infracional, tratamento desumano, ...
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... Temos também a violência sexual (abusar, violentar, assediar, insinuar), esse ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ...
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Violência contra mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?
O presente artigo teve como enfoque analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como as consequências que sucederam a partir dessa nova interpretação, a qual dispensa a necessidade de representação por parte da ofendida quando configurada a violência. Para tanto, abordou-se a evolução dos direitos da mulher em virtude da criação da Lei Maria da Penha, suas conquistas, os direitos e...
... , seja ela física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial ... Há de se falar também no ... -
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... de gravidez na adolescência, exploração sexual, violência e outras ameaças. ( ... )” ...
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Agora por nós mesmos': mulheres, mães e 'violências
O artigo discute o Projeto Cine Pipoca, dispositivo do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A atividade consiste na exibição de filmes usados como disparadores de discussões temáticas e, na edição em análise, problematizamos a discussão de "Cinco vezes favela: agora por nós mesmos". Para as mulheres presentes no grupo...
... se refiere a la protección de la violencia urbana. Sin dejar de lado la cuestión moral ... MORGADO, R. Mulheres/Mães e o Abuso Sexual ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII – ...
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Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... à violência psicológica, patrimonial e sexual, pois se entende que todas essas categorias ... -
O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
A proteção estatal prestada às crianças e adolescentes é fundada no princípio do melhor interesse da criança e adolescente, que apesar de sua amplitude, traça as linhas gerais de seu conteúdo por meio do estudo do desenvolvimento da legislação aliado a produção acadêmica e doutrinária. Através disso, no presente artigo, faz-se uma exposição da questão da adoção tardia evidenciando os aspectos...
... ígios, ainda mais nas questões de abuso sexual e negligência, Luiz Edson Fachin busca ... -
O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... cause wounds that left deep marks, such as sexual dysfunctions. Among the privileged authors in the ... -
Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... , as relações trabalhistas, a divisão sexual do trabalho, as relações de gênero, as ...