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Apresentação Especial. Do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP

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Vincent
AutorFernando Calza de Salles Freire
Ocupação do AutorPresidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
Páginas15-16
xv
APRESENTAçãO ESPECIAL
Do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP é composto, atual-
mente, por 23 Turmas Disciplinares, já instaladas.
Há uma Turma, deontológica, única no Brasil, que trata, pre-
cipuamente, das consultas jurídicas a respeito de temas relacionados
à ética, em tese, mas também pode e deve apreciar conito, no que
pertine a divisão de honorários, entre advogados, desde que ambos
pessoas físicas.
Há outras 22 Turmas Disciplinares, que analisam a violação ou
não da Ética, em casos especícos.
Entre estas 22 Turmas, há a Quinta Turma, que trata, especica-
mentre, da infração ética, por força do não pagamento de anuidade à
OAB, no caso, à OAB/SP.
Esta obra engloba importantes manifestações sobre o tema da éti-
ca, consubstanciadas em textos, escritos por relatores, todos integrantes
da Colenda Quinta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina
da OAB/SP, bem como por sua D. Presidente, Dra. Renata Soltanovitch
que, em conjunto com o Dr. Norberto Oya, também relator, organiza-
ram a mesma.
Os textos abordam questões relacionadas ao Estatuto da Advoca-
cia e ao Código de Ética.
Apraz-me dizer que, apesar de existirem poucas obras que tratam
da ética, este livro aborda, na visão de cada um dos autores, importantes
aspectos de temas muito relevantes, tais como, exemplicativamente, o

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