a brasil historia no pre
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... é um fenômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com critérios científicos, ele era ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve uma regulamentação ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, como se viu, sempre foi identificado como o ... heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2016). 212 FACHIN, Luis ...
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Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
Os conhecimentos disponíveis da história pré-colombiana no Brasil são, até os dias de hoje, carentes de uma ...
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Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... se estivesse intimamente vinculado a fatos memoráveis da história do Brasil, o que tivesse excepcional valor arqueológico, etnográfico, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... Relatou que ouvia muito essa história do "peixe do IBAMA", e que também foram recebidas denúncias (de um pescador, de um empresário), aí surgiu o caso pontuado nestes autos. Explicou ... -
Inteligência artificial e direito digital
... (513) HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 35. (514) ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... Direito, Tecnologia e ...
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Referências
... 01-48 ... BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no ... Mitologia grega ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2020 ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : BANCO BRADESCO SA ... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES ... : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... contramão da história". Em segundo lugar, pecou pela ... incompetência. Desconhecendo a interaç\xC3" ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... O fato é que o “desejo” de igualdade permeia toda a história constitucional brasileira, e como, nas palavras de Cármen Lúcia Antunes Rocha (1990, p.15) “a Constituição é o modo de ser jurídico de cada ...
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Política Internacional
... da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política ... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ...
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História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... No entanto, essas oposições e distanciamentos deveriam ser menores, em especial quando se trata de um país como o Brasil, cuja inserção no sistema internacional não é a de uma grande potência, sua posição no quadro da divisão internacional do trabalho ainda é ...
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Terceirização
... silício e os países de industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu nascedouro, já implicava em ... Era Lochner, que durou de 1905 a 1935, é um período na história jurídica norte-americana no qual a Suprema Corte tendeu a invalidar a ...
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Questoes de Ordem nº 1254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2011
QUESTÃO DE ORDEM. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXTRADIÇÃO EXECUTÓRIA. EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS. TÍTULOS PRÉ-DATADOS. PRISÃO PARA FINS DE EXTRADIÇÃO. EXAME DA NECESSIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DO APRISIONAMENTO. ESTRANGEIRO REQUESTADO QUE RESIDE NO BRASIL HÁ MAIS DE SETE ANOS. COMPROVAÇÃO DE QUE EXERCE ATIVIDADE LABORAL LÍCITA. ESPECIALÍSSIMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À FAMÍLIA. REVOGAÇÃO...
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Acórdão nº 1254 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 2011
QUESTÃO DE ORDEM. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. EXTRADIÇÃO EXECUTÓRIA. EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS. TÍTULOS PRÉ-DATADOS. PRISÃO PARA FINS DE EXTRADIÇÃO. EXAME DA NECESSIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DO APRISIONAMENTO. ESTRANGEIRO REQUESTADO QUE RESIDE NO BRASIL HÁ MAIS DE SETE ANOS. COMPROVAÇÃO DE QUE EXERCE ATIVIDADE LABORAL LÍCITA. ESPECIALÍSSIMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À FAMÍLIA. REVOGAÇÃO...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... , na citação da obra de Dworkin tal como feita a tradução para o Brasil, aparece a expressão porcoespinho , em vez de ouriço ... Afinal, faz ... velho Direito Natural que tantas confusões e males já criou na história da humanidade? ... Para os autores, contudo, ... Numa palavra, se bem ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, ... de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Medidas positivas de ordem econômica podem dar uma grande contribuição para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada pela maioria dos sindicatos e que elevou a inflação corroendo o poder ...
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História Mundial
... 05/04/2022 15:58:52 ... 04. HISTÓRIA MUNDIAL ... os liberais, liderados por Pedro IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, D. Miguel. 2: Certo. Item inicialmente tranquilo, porém sua redação pode ter causado ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de atos sindicais — e o ... Para os autores, a história recente do capitalismo demonstra que o grau de sucesso da inserção das ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o Código Civil de 1916, que foi ... história da limitação do poder e do modelo de Estado vigente e é também uma ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Guaranis territorial rights. Ethnic-cultural rights. Indigenato Institute ... I Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: adrianainvestiga@gmail. com ... DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v16i38.331 ... Recebido em: 22.02.2021 Aceito ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD Companhia Vale do Rio ... 1.1.1. Antecedentes ... Em diversos momentos da história brasileira a exploração dos recursos mine-rais foi considerada ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... A eutanásia se fez presente no curso da história. Nas primeiras comunidades humanas percebem-se conceituações seletivas mais utilitaristas, em que a ausência da medicina e a necessidade ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... ato de pesquisa do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988–2013)”. Nós estamos ... abrir horizontes, mudar minha perspectiva de muitas coisas, ver o Brasil de fora. Portanto, o pós-Yale é um registro venturoso na minha vida. O ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... aduaneiro a serviço de empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil" ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a local interior do territ\xC3" ... II, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais (Lei nº 4.845. de 1965, ...