a democracia grega
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Breves considerações entre o processo coletivo e o processo individual no que tange as provas ilícitas
Este artigo teve como ponto de partida a necessidade do entendimento das provas ilícitas no processo individual e coletivo. Mostrar-se-á que o processo como ciência jurídica teve por um longo tempo a apreensão e de maneira especial o perfil de tutelas individuais, como também das coletivas, mas, é neste momento em que o Estado procura a justiça social, com a intenção de acolher às necessidades da
... , quando este afirma em sua obra que a grande conquista da democracia grega, o direito de testemunhar, de opor a verdade ao poder, se constituiu ... -
Aplicabilidade da Lei Brasileira de Arbitragem - Lei 9.307/96
Este artigo tem por finalidade primordial relacionar a crise do Poder Judiciário brasileiro com a evolução histórica e desenvolvimento deste importante meio alternativo de solução de conflitos. Considerando a amplitude e complexidade do modelo jurídico "arbitragem", procura-se contribuir para o entendimento da função a ser exercida e o motivo pelo qual a arbitragem doméstica é menos utilizada em...
... Platão viveu em Atenas, no período áureo da democracia grega. Como cidadão de Atenas, uma cidade-Esta-do, foi influenciado por ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... e à discricionariedade estatal “não existiram na Antiguidade grega e romana, não obstante a referência estoicista às ideias de dignidade e ... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a ...
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'Teremos um trabalho duro para aprovar esse texto', diz Arthur Lira sobre PL da Fake News
... durante o seminrio 'Liberdade de Expresso, Redes Sociais e Democracia', promovido pela Fundao Getlio Vargas (FGV), pela Globo e pelo Instituto ... Mas podem representar obstculos, sendo o mundo digital a nova gora grega ou frum romano. No necessrio prender algum para silenci-lo. Incluindo ...
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Tributo: Verdadeiro E Ilegítimo Instrumento De Poder - Terceira Geração Do Controle Social
... Esta grande conquista da democracia grega, este direito de testemunhar, de opor a verdade ao poder se ...
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Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... E tanto quando a mata, quanto quando a ressuscita, corre o risco de fazê-lo além de suas propriedades ... Na mitologia grega, Prometeu, ilho de Jápeto, em acirrada defesa dos homens, furta o fogo de Zeus e o entrega aos mortais. Pelo crime, Zeus o deixa amarrado a uma ... -
Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... Desde a tradição grega, a acumulação de riquezas se observa na transmissão hereditária dos direitos de propriedade, constituindo assim, uma forma de manutenção do ... -
Tempo da Democracia Desafiado Pelo Tempo da Sociedade Em Rede
Pretende-se com o presente trabalho apresentar a ciberdemocracia como um projeto democrático-plural em construção, que busque reordenar paradigmaticamente o ser/estar democrático. Para tal, buscou-se compreender a imbricação dos modelos democráticos tradicionais com o ambiente da sociedade neo-tecnológica, bem como, com a possibilidade de construção de um novo tempo democrático. Da mesma forma,...
... Assim, embora fosse possível falar em democracia desde a experiência grega, opta-se no trabalho por uma maior delimitação quanto ao tema. Assim sendo, cumpre falar em democracia a partir da formação do Estado e, ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... responsabilidade totalmente diferenciado da civilização romana e grega ... Outro ponto a ser destacado é que a responsabilidade primitiva era ... , moral da consciência individual, direitos humanos e democracia, é diretamente uma herança da ética judaica da justiça e da ética ...
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Discurso e imagem: a representação do trabalho nas capas do Manifesto Comunista
Neste artigo, analisam-se seis capas de diferentes edições da obra Manifesto Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels, verificando como o projeto gráfico representa o âmbito do trabalho e a luta dos trabalhadores, considerando-se que a obra elaborouse para o trabalhador instado a lutar. O universo do trabalho é representado articulado à luta;...
... Bauman recupera a idéia de democracia grega em que o cidadão, no espaço coletivo da ágora, debate sobre os ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... ”), a separação de poderes, o constitucionalismo e a democracia são conceitos em eterna ruptura ... Para a consagrada expressão de ... A ideia de regras imutáveis é ancestral na cultura grega. Têmis não é propriamente uma deusa, mas um Titã, que precede aos ... -
A história, a filosofia e o direito
... 32 Em outras palavras, numa autêntica democracia, tanto os que creem, que são a maioria, quanto os que não creem, que ... ção das futuras nações, como se vislumbra a partir da filosofia grega e do Direito romano ... O império romano é fruto de seu Direito e seu ...
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Referências
... Brasília: UNB, 1995 ... BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia ... São Paulo: Editora Brasiliense, 2011 ... BOBBIO, Norberto. O futuro ... São Paulo: LTr, 2006. BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia grega ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem aquele e vice-versa. Em seguida, ... na sucessão dos séculos, seja nos remotos tempos da capital grega, Atenas, seja atualmente em Brasília, capital do Estado brasileiro. Logo, ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Pela ótica grega, é possível encontrar nos ideais de unidade e de bem comum os ... O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão ... Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Era uma traducao de paideia, a palavra grega para cultura e educacao, e foi definida como eruditio et institutio in ... A segunda estrategia para ampliar os direitos humanos e democracia e narrar historias de dor, sofrimento e humilhacao acontecendo por todo o ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... ônico que a igualdade passou a ser vista como fundamento da democracia, por meio da qual deveria difundir-se em dois tipos: a igualdade absoluta ... democrático da eleição, tão caro à prática da política grega. Cfr. ALBUQUERQUE, Martim. Da Igualdade : Introdução à ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... libertário é uma concepção substancial e processual da democracia e que está muito mais próximo do que da democracia representativa.” 13 ... a seus cidadãos: (i) o artigo 5a (2) da Constituição Grega, introduzido em 2001, declara que todas as pessoas têm o direito de ...
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O olhar brasileiro de tocqueville sobre a composição política nacional
Partindo da construção teórica de Aléxis de Tocqueville, o presente trabalho pretende historicizar as matrizes discursivas da política brasileira dos séculos XIX e XX referentes à construção de um Estado brasileiro conciliador de práticas institucionais e arranjo social. Das análises de Joaquim Nabuco, Oliveira Vianna e Francisco Campos serão extraídos conceitos tocquevillianos que, aplicados à
... @II. Tocqueville e o modelo norte-americano de democracia liberal ... Aléxis de Tocqueville, sociólogo francês da ... Do outro, a concepção antiga de democracia grega, ligada ao poder de decisão da maioria. 7 Tocqueville, embora considere ... -
Outros Pós-Positivismos
... necessário aos oradores para os discursos públicos na assembleia grega. Aristóteles, por conseguinte, conferiu certa legitimidade à técnica ... A democracia ateniense sempre possuiu caráter elitista, muito diverso do conceito de ...
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Prefeituras
... 2. A moral utilitarista ... 3. Os princípios da democracia Grega ... 4. A concepção de cidadão na Modernidade ... 5.Liberalismo ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Entretanto, o singleton poderia ser tanto uma democracia mundial, uma ditadura mundial ou uma inteligência artificial poderosa que ... A autoridade grega entendeu que a PwC violou o RGPD ao exigir o consentimento dos seus ...
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Reforma do Judiciário: cidadania e novos direitos
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como...
... que esse conceito é possível apenas em ambiente político de democracia 12 ... É nesse sentido que nos interessa conhecer o teor da ... Lembrando que o sentido da democracia grega não era da mesma natureza do que hoje atribuímos a essa palavra 20 , ... -
O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estadocumpra suas fun&c
... Fruto dos ideários pós Revolução Francesa, a democracia que conhecemos em muito pouco se assemelha com a democracia grega, base do pensamento iluminista-montesquiano, criador da democracia representativa, que é teleologicamente formal. Apesar de nem mesmo Péricles ter ... -
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... mesopotâmia e egípcia, é injustiça histórica isolar a ascensão grega do contexto das longitudes orientais ... Nas antigas civilizações, ... , a recomposição da ordem social para a reivindicação de uma democracia sustentável aguça três tipos de questões: as que se referem à ...