abandono afetivo parental
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... familiar, vocacionalmente amorosa, parental e protetora dos respectivos membros, ... É necessário, pois, um amparo afetivo, moral e psíquico. Não é incomum o abandono de ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... O rompimento do vínculo afetivo e parental com a mãe, logo nos primeiros dias do ... não constitui carta de alforria para o abandono e/ou desleixo nas atividades protetivas. Daí, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao ... MÉRITO. ABANDONO AFETIVO NÃO COMPROVADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... e do legítimo exercício da autoridade parental, em determinadas hipóteses, é juridicamente ...
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Capítulo 17 - Soluções existentes no direito brasileiro ante o descumprimento dos deveres parentais: dispensa da multiparentalidade?
... com repercussões na seara penal (abandono de incapaz, material e intelectual) ... Na ... afetivo" ... Como dito anteriormente, o cerne destas aç\xC3" ... civil, entremeadas pela responsabilidade parental. A codificação civil argentina ao tratar da ...
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A família moderna e a lei
... de haver ou não vínculo afetivo entre os cônjuges, união que somente poderia ... A responsabilidade civil por abandono afetivo. Disponível em: ... Acesso em: 7 jun ... união afetiva sobra a união meramente parental. Metodologia: Como m[uacute.smcp]todo de ...
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TJ-SP condena pai a indenizar filha em R$ 30 mil por abandono afetivo
Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo
... a mera falha moral do pai ou do cônjuge ou companheiro no direito de família, mas sim de proteger a dignidade da pessoa humana, seja esta parental", convivente, casada ou não”, afirmou. ... O pai recorreu ao TJ-SP, mas a sentença foi mantida. Para o relator, a filha “não busca reparaç\xC3" ... -
Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... ância nos âmbitos social, cultural e afetivo, comprovando a necessidade da proteção ao ... , como a lei da Palmada, da Alienação Parental, de Alimentos Gravídicos, da Guarda ... Desse modo, o fato social constante no abandono" do namorado ou namorada, deixando dívidas contra\xC3" ... -
EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... Lei nº 8.009/1990. Da alienação parental. Lei nº 12.318/2010. Da União Estável. Da ... Alienação parental e abandono afetivo. Usufruto e administração dos bens dos ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... alcancem a concretização do projeto parental por eles idealizado ... 99 | Revista ... ências recentes em relação ao abandono afetivo ensejando indenização civil, aplicando ... -
Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... não raro, inviabilizaram a convivência parental entre as crianças/ adolescentes e seus pais ... ências e sentimento de desamparo (abandono materno) que provavelmente vivenciou, dada sua ... a criança/adolescente guardem vínculo afetivo, devendo ser exercida preferencialmente na forma ...
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A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
... , apenável hoje pela indenização por abandono afetivo, consoante entendimento consolidado pela ... modalidades de exercício da autoridade parental, que considere a aptidão de cada um dos pais de ...
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Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
... ções desse desvirtuamento do cuidado parental – aqui debulhado sob a perspectiva materna – ... do ponto de vista cognitivo, social e afetivo, castrando competências e habilidades de modo a ... quanto à prole (comumente denominado abandono afetivo ) não implica, por si só, num ato ...
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Efeitos do convívio virtual para o vínculo de afeto dos vulneráveis
... do Curso de Extensão em Alienação Parental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... psicológica será avaliar o vínculo afetivo entre o requerente e a criança ou adolescente ou ... , crenças do vulnerável relacionadas ao abandono de um ou demais familiares. Chamo a importância ...
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As relações afetivas na era digital
... as frustrações dizem respeito ao campo afetivo, a falta de diá-logo e consequentemente de ... Não se questiona se este par parental está apto a criar um filho de maneira saudável, ... abandono e de uma vida solitária, buscando a realização ...
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Decisão monocrática Nº 1355404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... ÍLIA - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - ABANDONO MORAL E MATERIAL - DESCASO - OMISSÃO DO NÚCLEO ... ência em relação ao desenvolvimento afetivo, físico e psíquico do menor e não ... para o exercício da autoridade parental" ... 2 - Também deve ser rejeitada a manuten\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020386-49.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. Ainda que se tratem de violações às normas trabalhistas, o pagamento de salário "por fora" e a rescisão do contrato por despedida indireta, por si sós, não conformam prejuízo moral in re ipsa ,...
... os atos da vida civil, a orfandade, o abandono parental e o assédio moral laboral -, o dano ... vida de relações), tais quais as searas afetivo"-familiares, sociais, profissionais, cívicas, pol\xC3" ... -
Conclusão
... -se de dano à dignidade do filho e ao abandono afetivo, cujo nexo de causalidade se revela na ... ao compartilhamento da autoridade parental e da convivência. Por outro lado, torna-se ...
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Decisões Monocráticas nº 1216958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... ação, decretando a perda de seu poder parental sobre o filho ... Preliminar de nulidade por ... da Vara de origem sua negligência e abandono em relação a outros filhos ( ) É dever moral, ... o de assistir, educar e manter vínculo afetivo com os filhos sob sua autoridade parental, ...
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Família homoafetiva
... relacionamentos que surgem de um vínculo afetivo, geram o enlaçamento de vidas com desdobramentos ... crianças, passando a exercer a função parental ... Outra opção cada vez mais comum é um do ... ou identidade gera responsabilidade por abandono ...
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Família líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros
O presente artigo tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a partir do afeto. As reflexões são parte da tese de doutorado da autora e surgiram em decorrência de várias inquietações acerca da utilização constante do afeto como um valor apto a reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso...
... Há um abandono da concepção unitária, casamentária, ... ões propícias à manutenção do núcleo afetivo.” (PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios ... Parental ou conjugal, monogâmica ou heterogâmica, real ... -
As necessidades deônticas que o Direito de Família demanda
As necessidades deônticas que o Direito de Família demanda
... o filho, na quantia de R$ 200 mil, por abandono moral. A relatora, ministra Fátima Nancy ... De efeito, retenha-se, que o abandono afetivo se insere como infringência de cuidado devido, ... diante dos pais separados (casal parental), que vinculam-se pelas responsabilidades ... -
Multiparentalidade
... estabelecimento da certeza da relação parental. De acordo com o critério biológico, pois, a ... pai, reconhecendo a força do vínculo afetivo decorrente daquela convivência familiar ... ógica, não restou comprovado o alegado abandono familiar pela genitora, determinando-se apenas o ...