aborto terapeutico
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... que impediram à mãe recorrer, como teria sido de sua vontade, ao aborto terapêutico. É uma hipótese de perda de oportunidade ou ‘perda da ...
- Aborto
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... aborto terapêutico, permitido em alguns ordenamentos jurídicos), entretanto, no ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... ões relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, infanticídio, exclusão de paternidade, dentre outras ...
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Abortamento (Art. 124)
... sua vez, preleciona que: “Segundo se admite geralmente, provocar aborto é interromper o processo fi siológico da gestação, com a consequente ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , por exemplo, que nosso ordenamento jurídico proíbe não só o aborto, o homicídio e a pena de morte, para a garantia da vida, como também a ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... ( ... ) traz como excludentes específicas, no artigo 128, o aborto" terapêutico, quando a vida da gestante está em risco, e o aborto humanit\xC3" ...
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Imobiliário
... ABORTO ...
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Penal
... ABORTO TERAPÊUTICO ... 668.033 Decisão autoriza aborto terapêutico frente à ...
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A Futura Igualdade entre Homens e Mulheres no Judiciário
... excertos da ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN sobre o tema aborto ... Provocação de ruptura da gravidez. Interrupção voluntária da ...
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Já passou o tempo de revisarmos as leis para o aborto no Brasil
Sandra Franco: Aborto no Brasil, por que não descriminalizar?
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O princípio da igualdade
... V.2.7 As discriminações que afetam o direito à vida: o aborto. V.2.8 Continuação: parecer da Academia Nacional de Ciências Morais e ...
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El consentimiento médico informado de las personas con discapacidad intelectual y psicosocial en el Perú
... 3.6 Consentimiento para aborto terapéutico. 3.7 Consentimiento para atención en centros de salud ...
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A Sociedade no STF - Diagnóstico e Perspectivas: o Caso da ADPF 54
... que não se pode simplesmente tutelar o direito de praticar o aborto dos fetos anencéfalos com base no princípio da dignidade humana da ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a interrupção da gravidez com a morte do feto configura crime de aborto ( Art. 124/125/126 CP ), e somente a partir do início dos procedimentos ...
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Temático e onomástico
... Abandono da causa/súmula, 163 Abordagem vexatória/ementa, 172 Aborto" terapêutico/ementa, 178 Ação coletiva/súmula, 160 A força dos princ\xC3" ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... que impediram à mãe recorrer, como teria sido de sua vontade, ao aborto terapêutico. É uma hipótese de perda de oportunidade ou “perda da ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... Certo é que em torno da temática do aborto existem profundas divergências e, normalmente, as pessoas se perfilham ...
- Aborto e anecefalia
- Aborto (Arts. 124 a 128, CP)
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PEC 181 penaliza vítimas de estupro e outorga poder à barbárie
MP no Debate: PEC 181 penaliza vítimas de estupro e outorga poder à barbárie
... “PEC Cavalo de Troia”, pretendendo criminalizar a prática de aborto relativo à gravidez decorrente do hediondo crime de estupro ... O ... - Feminista é impedida de retornar à nicarágua
- Aborto e anencefalia
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Judicial review e seus novos paradigmas
... de obter consenso em questões que dividem a opinião pública como aborto, união homoafetiva, suicídio assistido e pesquisa com células-tronco ...
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Elementos para uma Compreensão Jurídica Epistemologicamente Autônoma e Pós-Metafísica do Aborto Contraceptivo
Este artigo objetiva examinar o aborto contraceptivo sob o enfoque do direito em sua autonomia epistemológica e a partir de um viés pós-metafísico. Para tanto, fia-se num conceito puramente jurídico de dignidade humana, estabelecendo-a como um status. Conclui que embora apenas os indivíduos que partilham de sua existência em uma comunidade e que intersubjetivamente se reconhecem como sujeitos-pess