Ação de emancipação
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Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... -se neste artigo, tendo em vista a valorização de um sujeito em ação na construção do conhecimento, sendo um alicerce para as novas formas de ... ação e o capitalismo, por sua vez, não tem interesse na emancipação dos sujeitos, a fim de manter influência na sua formação. Por isso, ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 255 ... 11/03/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.418 DISTRITO FEDERAL ... INTDO.(A/S) ... de emancipação das colônias britânicas da América (New Hampshire, art ... XII; ...
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A política de direitos humanos globais na Índia
... ] na tradição positivista, direitos não só são originários da ação do Estado, mas também totalmente dependentes dele para sua existência ... , a duras penas, pela ação de movimentos sociais em prol da emancipação da liberdade, os direitos civis e políticos indianos vêm sendo limitados ...
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A capacidade
... , a lei trouxe uma exceção à regra com a chamada emancipação ... PAULO RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA 15 ... Ex Ercícios d E Fix ... PAULO RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA 17 ... Ex Ercícios d E Fix ação Ɓ ... 01. Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - ...
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DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... emancipação dos indivíduos e dos grupos sociais; ... II - o compromisso dos ... O Ministério da Educação desenvolverá formas de ação coordenada e colaboração entre os sistemas federal, estaduais, municipal ...
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Acórdão nº 1021424-48.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – DESPROVIMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – CANDIDATA APROVADA – MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS – EMANCIPAÇÃO ANTERIOR À POSSE – ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMPATÍVEIS COM A IDADE – CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – EXONERAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL – ESVAZIAMENTO DO OBJETO – EFEITO MODIFICATIVO – ...
... ÇA – CANDIDATA APROVADA – MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS – EMANCIPAÇÃO ANTERIOR À POSSE – ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMPATÍVEIS COM A IDADE – ... , para reformar o acórdão atacado, denegando a ordem postulada na ação mandamental, ante a perda superveniente do interesse processual ... R E ... - Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
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Uma análise do instituto da coisa julgada no processo civil brasileiro: para além da relativização
Pretende-se no presente ensaio refletir sobre o instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro com arrimo na teoria da modernidade líquida de Zigmund Bauman e na emergente visão pós-positivista do direito. Nesse sentido, será proposto um olhar além da relativização da coisa julgada, bem como uma possível desconstrução de sentido para reconstrução ou recriação de um novo...
... se revela, para alguns, como uma ação de profanação do sagrado ... Por meio da análise da visão ... o direito passou a ser o “direito estatal”, a emancipação passou a ser por ele regulada, para que toda prática emancipatória fosse ... -
Acórdão Nº 0028766-44.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-07-2022
... 2º GRAU MARCOS VINÍCIUS DA ROCHA LOURES ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS ... DOCUMENTOS NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM SUA ... EMANCIPAÇÃO. EVIDÊNCIA DE QUE A DEMANDANTE ... TENTOU ALTERAR A VERDADE DOS FATOS ...
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O Conceito de Autonomia no marxismo contemporâneo
... Autonomia, independência e emancipação no pensamento de Marx ... A presença e a utilização do conceito de ... (2009: 83-122), quem relaciona a autonomia com a experiência e a ação coletiva, mas sem ancorá-la a uma matriz antagonista e a conformação de ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... 328. O regis-tro das sentenças de emancipação, interdição, tutela, morte presumida e declaração de ausência, bem ... a lavratura do termo declaratório de união estável, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade de número 7260/DF. A ação não foi ...
- Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
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Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... É uma ação" de interferência positiva na vida em Sociedade. É uma atitude política \xE2"– porque todos as temos – com emancipação partidária. Honra a nossa existência enquanto humanos, enquanto seres ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... , é enfática ao sustentar que o trabalho segue na centralidade da ação e da existência humana, sendo ele a única via de acesso para a ... deste continente não foram superados pelo processo de emancipação do século XIX e de modernização do século XX (WANDERLEY, 2004) ... -
Acórdão Nº 0007592-77.2013.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... EMANCIPAÇÃO LEGAL CARACTERIZADA (ART. 5º, § ÚNICO, V, DO CC). PAGAMENTO DAS ...
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Narrativas de professoras lésbicas e bissexuais: experiências, histórias e resistências
Este artigo discute as possibilidades e impossibilidades de cidadania íntima e sexual para professoras lésbicas e bissexuais em Portugal em articulação com trabalhos sobre lesbofobia em educação no Brasil. Através das narrativas e vozes de 10 professoras autoidentificadas como lésbicas e bissexuais, procurou-se aceder a diversas histórias e experiências, focando, particularmente, na descoberta...
... 951), ainda que grupos de mulheres lésbicas, comprometidas com a ação e emancipação sociopolítica, sempre se tivessem mobilizado em diversos ... -
Responsabilidade civil
... De acordo com o art. 186 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... filhos menores sob sua autoridade e companhia; para o STJ, a emancipação" voluntária não exclui responsabilidade do pai. Ainda, conforme orientaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07184553420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
1. Cuida-se de agravo de instrumento da r. decisão (id. 127034778 dos autos originários n. 0703215-78.2022.8.07.0008), proferida em ação de obrigação de fazer, que indeferiu a tutela provisória de urgência para que o autor, aqui agravante, fosse submetida ao exame supletivo do ensino médio, mesmo sendo menor de 18 anos, a fim de que possa confirmar sua matrícula em instituição de ensino superior.
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... se as declarações tinham um verdadeiro significado de emancipação. Os fundadores, os que estruturaram e os que redigiram as declarações ... e individuais homogêneos), logo, passíveis de tutela mediante ação civil pública e ação popular ... A doutrina ainda não encontrou ...
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Uma visão natural do direito
... , seja pela elaboração de leis “populares” 4 , seja pela ação eficaz de uma poderosa máquina de propaganda 5 ... Acresça-se a ... CRIME Devias afastar do infante o crime Quando decretas a emancipação E, nele, tu institucionalizas a ação Amplias a violência que oprime! ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006492720194058103), 12-05-2020
PJE 0800649-27.2019.4.05.8103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. REQUISITOS. AUSÊNCIA. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA. MENOR DE DEZOITO ANOS. INVALIDADE. 1. Remessa oficial de sentença que concedeu a segurança para, confirmando a decisão liminar, ratificar a determinação para que a...
... deste Regional que tratam da questão de ter ocorrido a emancipação, com as seguintes ementas com grifos acrescidos ao original: ... de instrumento interposto pela autora contra decisão que, em Ação Ordinária, indeferiu o pedido de tutela antecipada, pela qual objetivava ... - Acórdão Nº 0302350-26.2017.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
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Acórdãos nº 0000790-13.2015.8.26.0275 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... S/A Juiz(a) de 1ª Inst.: Heloisa Assunção Pereira AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO ... o réu teria sido informado a respeito da emancipação da autora Matéria não abordada na petição ...
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Iniciativas econômicas solidárias e redes de colaboração na Amazônia Marajoara
A pesquisa visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território da Amazônia Marajoara, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado Acutipereira, mais especificamente, a comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais...
... PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento Local. Emancipação Social. Sustentabilidade. Cooperação. Autogestão ... ABSTRACT ... , por meio da emancipação social de amplo espectro de ação, tal qual um antídoto ao apetite voraz do sistema capitalista ... -
Da ação penal
... A renúncia, nessa hipótese, só impede que a vítima proponha a ação privada subsidiária ... b) A emancipação pelo casamento ... Tourinho leciona: ... ( ... ) o casamento não supre a incapacidade para a prática de atos processuais penais. O CPP, por sinal ...