Ação de emancipação
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... ” evidencia-se um poder crescente dos atores sociais e uma emancipação das estruturas tradicionais. O espaço ocupado pelas estruturas modernas ... aos grandes avanços científico-tecnológicos, a capacidade de ação do homem pós-moderno é cada vez maior, enquanto a capacidade de ... -
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... O projeto de Habermas de uma teoria da ação comunicativa, que se transforma em uma teoria discursiva do direito, da moral e da democracia em sua obra Direito e Democracia, apresenta-se, de ... -
A
... dele exigir, salvo se, por lhe estar prescrito o direito, decair da ação ... • Cobrança excessiva, mas de boa-fé, não enseja às sanções ... Ação de emancipação. Ação proposta pelo menor de dezoito anos, contra o detentor do pátrio ...
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A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... Com base na pesquisa exploratória e da observação não participante, constatou-se que toda a ação do Estado em relação à questão social na Cidade dos Meninos é absolutamente dissociada daquilo que se entende pelo direito humano à cidade. Na ... -
Haider, asad. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. Tradução: vinicius liberato. São paulo: editora veneta, 2018. 144 P.
... “Para oporse a essa injustiça, o projeto de emancipação universal, de uma solidariedade global, só pode ser realizado através de organização e ação. Acredito que é possível alcançar isso, levar adiante a luta daqueles ...
- Acórdão, Processo nº 5004915-89.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 13-06-2022
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... necessidade histórica de emancipação, como o mais importante dos legados do movimento ao Serviço Social na ... significar homogeneização de tempo, ... pensamento e ação 4 , a partir de 1965, ano ... referência de deflagração do ... -
Além da racionalidade : em busca de um conceito mais amplo do processo deliberativo
Diante da ampliação das contemporâneas lutas pelo reconhecimento, em um contexto de maior visibilidade de novos atores nos espaços públicos, podem-se identificar as limitações do modelo liberal de democracia que enfatiza, sobretudo, a legitimidade, o poder e a racionalidade. Este artigo propõe-se a retomar as diversas críticas à democracia deliberativa, particularmente no que respeita ao uso da...
... Volume 9 – Nº 16 – abril de 2010 ... argumentação e de ação. A crítica ao uso da racionalidade será ancorada nas discussões feitas ... para que eles se tornem espaços de igualdade e emancipação. Palavras-chave : Democracia deliberativa, racionalidade, inclusão ... -
Serviço social como uma expressão da práxis na crise contemporânea do capitalismo: Fundamentos e tendências no Brasil
... ][g54][g125][g64][g192][g36][g50][g91][g107][g15][notdef] da emancipação humana. Tais condições, neste contexto, tendem para retrocessos ... ] grande parte, as experiências acadêmicas de investigação-ação nos anos 1970-80, na base dos chamados projetos-pilotos (caracterizados ...
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Direito Constitucional
... por Nélson de Souza Sampaio, que arrola como intangíveis à ação do revisor constitucional: a) as normas concernentes ao titular do poder ... , José verifica o desejo da população distrital de obter a emancipação do distrito em relação ao município de origem ... De acordo com as ...
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A complexa concepção de direitos humanos no pensamento de Paulo Freire ? Paz, mundo e socialismo no processo de libertação do sujeito ético-político / The complex conception of human rights in Paulo Freire's thought ? Peace, world and socialism in the process of liberation of the ethical-political subject
O presente trabalho, em comemoração aos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, aborda, sob uma Teoria de Direitos Humanos, o pensamento sintetizado nos livros “Educação como prática da liberdade”, “Pedagogia do oprimido”, “Pedagogia da esperança” e “Pedagogia da autonomia”. Seu objetivo é entender e apresentar uma concepção de direitos humanos associada às ideias de paz, meio ambiente e...
... Embora algumas teorias partam da ideia de que o foco da ação por direitos humanos precisa estar na construção de mecanismos de ... que se dizem insurgência contra a desigualdade, em favor da emancipação social. À medida que se discutem os direitos humanos, desde a sua noção ... -
Violências de gênero contra as mulheres, feminismos e Serviço Social desafios políticos à categoria
Este artigo problematiza a relação entre o serviço social e os debates de gênero, dando enfoque à questão da violência de gênero contra as mulheres. Parte-se do pressuposto de que, embora a categoria tenha incorporado o tema em seus debates, ainda secundariza sua importância, visto que os currículos não tematizam os estudos de gênero e os debates feministas, a não ser pontualmente. A estrutura do
... Hoje, com a ruptura da democracia liberal, pela ação da lógica financeira e neoliberal, ela se revela como barbárie ... ção crítica e progressista um projeto que aponta para a emancipação humana por meio da ação revolucionária, como possibilidade inscrita nas ... -
Acordao N° 1398925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo de instrumento. Ação de exoneração e revisão de alimentos. Filhas maior e menor de idade. Alteração capacidade economica do genitor. Trinomio. Necessidade-possibilidade-razoabilidade. Art. 1. 638 cc. Suspensão pensão alimentícia filha maior de idade e casada. Cabimento. Redução alimentos. Filha menor. Dilação probatória necessária. Tutela antecipada parcialmente deferida. Recurso...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO E REVISÃO DE ALIMENTOS ... FILHAS MAIOR E MENOR DE ... necessidade/possibilidade ... 4. A maioridade, a emancipação, assim como o casamento, são hipóteses previstas no Código Civil em ... -
Acordao N° 1284701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Composição ativa. Filha. Maioridade civil. Implemento. Arguição de incremento de despesas. Ingresso em faculdade. Necessidades materiais. Ausência de desenvolvimento de atividade remunerada. Não comprovação. Alimentos provisórios. Concessão. Tutela provisória. Contraditório. Necessidade e indispensabilidade. Obrigação. Migração do poder...
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. COMPOSIÇÃO ... ATIVA. FILHA. MAIORIDADECIVIL. IMPLEMENTO ... amaioridade civilnão traduza nem importe automática emancipação econômica do ... filho, afigurando-se conforme com a obrigação ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... A teoria busca algo mais: a emancipação humana. Dito de outra maneira, o Direito, ademais de ser um conjunto de ... ( ... ) o sistema de normas que permite a interpretação para a ação social correspondente. O sistema se funda na efetividade, no fato de que ...
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Dos direitos sociais ao prazer: itinerários discursivos em Biblioteconomia & Ciência Informação
... Ação Cultural. Animação Cultural. Direitos Sociais. Prazer ... ABSTRACT ... ítica em Adorno e Horkheimer (1985): o prazer como forma de emancipação. Em outros termos, o deleitar-se aqui estaria vinculado à condição de ...
- From representation to control: transformations of trade unionism within capitalist development /Da representacao ao controle: transformacoes do sindicalismo no decurso do desenvolvimento capitalista.
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Advocacia extrajudicial
... a suspensão pelo prazo de trinta dias ou a desistência da ação ... Portanto, resta desde logo pacificado que, ao teor da nova lei, ... com viúvo(a) ou herdeiro(s) capazes, inclusive por emancipação (art. 12, Resolução n. 35, CNJ) ... Os interessados que podem ou ...
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Socialismo ou barbárie: a atualidade de rosa luxemburgo no centenário de sua morte
Em 2019, uma série de eventos no Brasil lembraram Rosa Luxemburgo, assassinada brutalmente em Berlim no dia 15 de janeiro de 1919. Neste texto, procuro mostrar a atualidade das ideias da revolucionária judia-polonesa, desenvolvendo basicamente três tópicos: sua ideia de socialismo democrático; sua crítica do imperialismo/capitalismo; como sua ligaão com a natureza faz dela uma precursora do...
... formação da consciência dos de baixo se dá na luta prática, na ação, em grande parte espontânea, contra as instituições vigentes, bem mais ... A emancipação dos oprimidos só pode resultar da ação dos próprios afetados ... - Law, power, ideology: legal discourse as cultural narrative/Direito, poder, ideologia: discurso juridico como narrativa cultural.
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e de que modo serão reformáveis, vinculando, assim, não só a ação dos futuros administradores, mas até mesmo a do órgão do Ministério ... d) Comissões pró-emancipação municipal ... A Constituição de 1988 reconheceu aos Estados a ...
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A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... , não era a paz, mas a negação do fascismo : ou seja, a emancipação europeia da ditadura do Terceiro Reich. No começo, não era o mindset ... No começo, não eram a escolha racional e a ação estratégica possibilitadas pelo rule of law , mas a emancipação de ... -
Acordao N° 1704175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Direito de família e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Alimentante. Genitor. Exoneração. Alimentanda. Filha. Maioridade civil. Implemento. Casamento. Contratação. Extinção do poder familiar e da obrigação de assistência material afeta ao pai, ressalvada situação expcecional. Obrigação transmitida aos cônjuges. Dever de assistência mútua (cc, art. 1. 566, iii). Alforria do pai....
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. ALIMENTANTE. GENITOR.EXONERAÇÃO ... amaioridade civilnão traduza nem implique automática emancipação econômica da ... filha, havendo, aliada à maioridade, contraído ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Ante à apresentação das manifestações técnicas, a ação ... encontrava-se devidamente instruída e madura para julgamento pelo ... emérito Staatslehrer revelaria uma dupla emancipação. Por um lado, é ... franqueada ao indivíduo a liberdade de crença; ...
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Acórdãos nº 1000620-86.2015.8.26.0319 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... Sentença que julgou parcialmente procedente a ação principal e procedente a lide secundária. Insurgência de ... obrigatório pela Prefeitura em comemoração à emancipação político-administrativa da cidade, nos termos de lei municipal, ...