ação modificação guarda com tutela antecipada
41567 resultados para ação modificação guarda com tutela antecipada
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Atos processuais
... caminhe rumo à prestação da tutela" jurisdicional. Os atos processuais são declaraç\xC3" ... de vontade que visam à criação, modificação ou extinção de situações processuais. 225 ... , união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - em que ... as suas despesas ordinárias, a ser antecipada com os frutos e os rendimentos dos bens ... que se discute e que se pretende obter na ação de inventário, impediria novo exame do valor a ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... (princípio da precaução e da ação preventiva, princípio da correção na fonte dos ... : “[ ... ] não se define como uma modificação empírica e real do mundo exterior, senão como ... legitimação da criminalização antecipada por meio de sua ocultação”, a estrutura dos ... ão só) pelo conjunto desses, portanto ele guarda também a sua individualidade e unidade como ...
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Discricionariedade judicial
... especial daqueles que contam com especial tutela constitucional. Cuida-se do comprometimento do ... , embora se relacionem, visto que esta guarda para com aquela relação de instrumentalidade ... pelo autor é o da sentença que julga ação regressiva – denunciação da lide no caso ... repercussão: a previsão da tutela antecipada gené-rica (art. 273, CPC/73) e a tutela ... Civil de 1973, ou ainda, à modificação da providência antes determinada 689 ... Em ...
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Direito ao esquecimento
... AO ESQUECIMENTO E SEUS MECANISMOS DE TUTELA NA INTERNET • Júlia Costa de oliveira Coelho ... estabelecer a prevalência teórica e antecipada de uns sobre outros”. (BINENBOJM, Gustavo. Uma ... as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas nesta Lei ... 40 ... No primeiro, a autora da ação insurgiu-se contra menção feita a ela em filme ... contatos, o que certamente enseja a modificação do significado e do conteúdo da autonomia ...
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Dos Procedimentos Especiais
... apresentou, como: i) possibilidade de a tutela específica das obrigações de fazer e de não azer em ação coletiva ser efetivada mesmo antes da sentença, ... 8.952/1994, a própria tutela ser antecipada antes da sentença, desde que houvesse prova ... , no NCPC, de técnicas de modificação e de efetivação de cognição sumárias, antes ... e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação); e a ação de ...
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Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... morais, por falta de ente legitimado a tutelá-los ... O art. 41 da Lei 9.610/1998 (Lei de ... essas razões, Justina requereu a modificação do seu patronímico, ainda durante a constância ... ) a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do ... ção originária: é aquela que não guarda vínculo com a posse anterior ... Ocorre nos casos ...
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Direito processual civil - Parte geral
... , por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regres-siva, o prejuízo de quem for vencido no ... TUTELA PROVISÓRIA ... Artigos para leitura no CPC ... ória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou ... X – concessão, modificação" ou revogação do efeito suspensivo aos embargos \xC3" ... Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: ... I – ...
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Capital - 3ª vara de família
... /BA) - Processo 0537635-47.2017.8.05.0001 - Ação de Alimentos - Revisão - REQUERENTE: M. P. M. C ... - Processo 0542092-25.2017.8.05.0001 - Guarda - Doação - AUTOR: D. M. da S. - M. dos R. S. - ... Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida ...
- Acórdão Nº 0800598-77.2019.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-07-2020
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Direito Processual Civil
... ou diferido no Código, como concessão de tutela de urgência e, em alguns casos, de tutela de ... – TRF 2ª Região – 2017) Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é ... , e, por esse motivo, não haverá modificação de competência ... (E) deverão ser ... , filiação, separação de cônjuges e guarda de menores são públicos, podendo terceiro que ... (D) de urgência de natureza antecipada" só poderá ser concedida após justificação pr\xC3" ...
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Princípio da proporcionalidade
... de abrir ao Judiciário a estratégia de ação" construtiva para produzir o melhor resultado poss\xC3" ... no processo civil dá-se em home-nagem à tutela do trinômio acesso à justiça – ... ência ainda comporta subdivisão em antecipada ou cautelar (NCPC, art. 294, "caput" e p.único) ... ção em caso de revogação ou modificação da medida, e para tanto não se deveria ... ilicitamente obtida (p.ex. numa ação de guarda, o direito da criança à formação saudável ou ...
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Magistratura TJSC 2019
... (E) multa ... 6. A respeito da guarda dos filhos após a separação do casal, julgue ... , Matheus e Isaac resolveram buscar tutela judicial, a fim de obrigar Tarcísio a cumprir o ... para a tutela pretendida é (A) a ação de adjudicação compulsória, que independerá ... modificação" da competência em razão da alteração do domic\xC3" ... processo, mas determinar a produção antecipada de provas, caso o réu, citado por edital, não ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... se deferiu a antecipação dos efeitos da tutela recursal requerida pelo Ministério Público ... do Estado de São Paulo ingressou com a Ação Civil Pública 1002127-71.2014.8.26.0625, com ... em farmácias e drogarias – não guarda relação com a temática da proteção e defesa ... decisão judicial que deferiu a tutela antecipada para que fornecesse o atendimento domiciliar - ... AGRAVOS RETIDOS. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... da Comarca de Salvador, que, nos autos da Ação Ordinária proposta contra o MUNICÍPIO DE ... O art. 300 do CPC dispõe que: “ A tutela de urgência será concedida quando houver ... de efeito suspensivo ou de tutela antecipada recursal para, então, oportunizar o ... ão proferida nos autos da ação de modificação de guarda de menor com pedido de tutela ...
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Direito ao esquecimento
... AO ESQUECIMENTO E SEUS MECANISMOS DE TUTELA NA INTERNET • Júlia Costa de oliveira Coelho ... estabelecer a prevalência teórica e antecipada de uns sobre outros”. (BINENBOJM, Gustavo. Uma ... as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas nesta Lei ... 40 ... No primeiro, a autora da ação insurgiu-se contra menção feita a ela em filme ... contatos, o que certamente enseja a modificação do significado e do conteúdo da autonomia ...
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Da execução trabalhista
... o direito não só a ingressar com uma ação, como também o direito de ter o seu crédito ... Assim, o direito fundamental à tutela executiva deve ser interpretado em consonância ... até dois anos depois de averbada a modificação" do contrato, observada a seguinte ordem de prefer\xC3" ... sob a posse, detenção e até mesmo guarda de terceiros, haverá a penhora deles ... Sobre ... “ ... a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera(r) a Lei n ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PENSÃO ... 4. Da guarda e regulamentação de visitas ... Nos termos ... Trata-se de Ação de Guarda com pedido de Tutela Antecipada, proposta por ROBERVAL LIMA DA SILVA ... L. P. (AJ) ... EMENTA: MODIFICAÇÃO DE GUARDA C.C. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ...
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Jequié - 2ª vara cível
... fixado ensejará na extinção da ação sem julgamento do mérito ... 2) Caso sinalize ... /BA) - Processo 0500776-97.2017.8.05.0141 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: MARIA PAULINA DE SOUZA ... -se o presente feito de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Decisão monocrática nº 2015.00755914-33 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-03-2015
... de Família da Capital, na Ação de Modificação ... de Regulamentação de ... primeiro grau deferiu a tutela antecipada pretendida e modificou a ... 6.515/77, diz: ... pais, em cuja guarda não estejam os filhos, poderão ... visitá-los ...
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Curaçá - Vara cível
... na peça vestibular, ajuizaram a presente Ação de Divórcio, pelos motivos alinhados na ... guarda da genitora, com direito de visita assegurado ao ... Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C REGULAMENTAÇÃO DE S COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em que é Requerente WELTON CÉSAR ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Na ação proposta contra o acusado, verificou-se que os ... pela lei para a proteção da pessoa e tutela dos direitos” 341 ... Como direito ... adquirir, ter em depósito, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo sem autorização e em ... a) Legítima defesa antecipada (Tese de William Douglas) – O amigo William ... Entendemos que, nesse caso, se a modificação se der tão somente no documento de identidade, ...
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Do procedimento comum
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... tutela de um bem ou de uma utilidade da vida, a demanda ... único desse dispositivo que a modificação não seria admissível, em nenhuma hipótese, ... o juiz, diante disso: julgar, de forma antecipada a ação principal, e, mais tarde, a ... ção, todavia, nem mesmo por antonomásia guarda sinonímia com defesa. Segue-se, que se o réu ...
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Direito Processual Penal
... deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada ... Pois bem. Com a modificação operada na redação do art. 28 do CPP pela Lei ... jurídica, tal providência não guarda consonância com a CF/1988. ED Gabarito ... da prestação jurisdicional que envolve a tutela do direito de locomoção. 2. Tratando-se de ... antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser ...