ação popular socialista
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A Nova Ordem Constitucional
... individuais, da participação pessoal e popular, do diálogo entre pessoas, do direito à livre ... 31 – Diz da Defesa da Pátria Socialista, e no art. 32, sobre a ‘segurança do pais’ ... 1º: ‘‘quando tiver sido cometida uma ação punível, as autoridades policiais poderão ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... ência e fomento à participação popular, comparando-a ao modelo norte-americano ... ência nas instituições públicas a ação dos instrumentos internacionais de proteção de ... romanísticos e anglo-americano) e o socialista; último David colocou numa primeira linha, em ...
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Decisão da Presidência nº 864558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2017
... em acórdão assim ementado: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... Lei nº ... (a/S) : Diretório Regional do Partido Popular ... Diretório Regional do Partido Popular Socialista ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... , bem como no capitalismo contemporâneo, a ação de instituições internacionais como FMI, OMC, ... os fenômenos apresentam uma ampla base popular", que é, contudo, desprovida de organização pol\xC3" ... com o liberalismo e com a ação socialista do proletariado e camponeses. O Fascismo se ... -
A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... descritivos e um máximo de elementos de ação” ... 154 152 – 177 ... Política & ... Destaca o sufocamento da insurreição popular de 1905-1906, reforçado pela emergência de um ... poderá ser transformada em uma utopia socialista por uma revolução. A consequência de uma ... -
Acordao N° 1411930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Agravo de instrumento. Ação popular. Decretos distritais. Medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Princípio da separação dos poderes. Valores jurídicos abstratamente considerados. Artigos 20 e 21 da lei de introdução às normas do direito brasileiro (lindb). Recurso conhecido e não provido. 1. Pelo princípio da separação dos poderes, a regra é a não intervenção do poder...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. DECRETOS DISTRITAIS. MEDIDAS DE ... com a exclusão do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB do polo ativo ... II – ... -
Decisão da Presidência nº 953372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2017
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO CIVIL PUBLICA ... SALÁRIO-MATERNIDADE ... (a/S) : Diretório Regional do Partido Popular ... Diretório Regional do Partido Popular Socialista ...
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Decisão da Presidência nº 988591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2017
... deduzida pelas partes recorrentes: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE ... MEDIDA ... recdo.(a/S) : Partido Popular ...
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Justiça econômica
... -econômico adotado (livre mercado, socialista, ou misto), eis que numa sociedade democrática e ... -concorrência ( autocontrole ), onde a ação econômica do Estado é subsidiária ( ... nacional por uma suposta soberania popular que aprova as decisões de um líder ...
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Decisão da Presidência nº 1016513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2017
... Ação anulatória de lançamentos fiscais ... Imposto ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ... adv.(a/S) : André Puppin Macedo e ...
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Direito Constitucional
... à legitimação para propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, a ... , advinda da Rússia revolucionária (socialista) e datada de 1917-1918. O Estado Social, desse ... curiae e, ainda, pela participação popular na interpretação da Constituição. IV: ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... los frentes de resistencia, movilización popular y articulación política se prestan a ... políticos, principalmente el Partido Socialista de los Trabajadores Uniicados (PSTU) ... no ... BRASIL. Ministério Público Federal: Ação Civil Pública do Caso Onça Puma Ltda ... Marabá: ... -
Feminismo e gênero
... égia para retirar a ascendência socialista do movimento. O Dia da Mulher foi criado pelo ... se filiam, mas se portam, no discurso e na ação, de forma a questionar o complexo de estruturas ... aceita como dado natural no imaginário popular ... A contribuição de Kerner, porém, ...
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Eleições 2012
... : Lei Complementar nº 135, de iniciativa popular que nasceu da assinatura de mais de 1,3 milhão ... e 30), ajuizadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos dos do Brasil (OAB), e da Ação de Inconstitucionalidade (ADI 4578), esta, ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... ção principal de uma soberania popular que legitima e alicerça o Estado moderno. “O ... de vinculá-lo à ideologia nacional-socialista, vigente na Alemanha no período ditatorial de ... , ou ainda se manifestarem por meio de ação popular em caso de dano ocorrido ou provocado em ... -
Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... italiana, tendo pertencido ao Partido de Ação, fundado em 1942, inspirado no socialismo ... descendem do princípio da soberania popular, somente se distinguindo com relação às formas ... cujo ponto de chegada é a sociedade socialista. A outra tese reside no fato de que somente a ... -
Decisão sem Resolução nº 108 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 26 de Noviembre de 2015
... Assunto: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO ... : O Diretório Estadual do Partido Popular Socialista - PPS/PB ... ADVOGADO: Fábio de ...
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Decisão sem Resolução nº 107 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 25 de Noviembre de 2015
... Assunto: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO ... : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS) ... ADVOGADO: FABIO DE BARROS ...
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Decisão sem Resolução nº 108 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 26 de Noviembre de 2015
... Assunto: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO ... : O DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS/PB) ... ADVOGADO: FABIO DE BARROS ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Assim, priorizava a ação preventiva, minimizando a atuação repressiva do ... são inseridas na construção da cultura popular do crime e da ação penal. As emoções ... C) Escola Socialista Cultural; ... D) Teoria do Comunismo ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... as realidades possiveis do movimento popular). Implicam toda uma discussao a respeito de ... no processo revolucionario socialista. Nao so porque chegou a defender a legalizacao do ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... Em 1924, no primeiro Estado socialista cuja revolução conseguiu consolidar-se, um ... o formalismo jurídico com a dinâmica da ação ... Popular ... -
Decisão sem Resolução nº 103 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 16 de Noviembre de 2015
Ementa: AÇÃO DE PERDA DE MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE ... pelo Diretório Estadual do Partido Popular Socialista na Paraíba (PPS) em face de SUENIO DE ...
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Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS ... : RENATO CAMPOS GALUPPO E ... ) precede o referente às condições da ação, sendo ... pressupostos processuais objetivos os ... -
Acórdão Nº 0001170-93.2017.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
... DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO POPULAR ... SOCIALISTA (PPS) E OUTRO ... Agravado : ... contra a decisão proferida na Ação de Improbidade Administrativa, que ... recebeu a ...