aceitação positiva incondicional
-
A cultura da sociedade enquanto fator de contenção ou de estímulo à corrupção
... de certa estabilidade e com ampla aceitação entre todos, o que contribui para a manutenção ... bem decorre a distinção entre moral positiva ( faça o bem ) e moral negativa ( não faça o ... , tanto quanto possível, deve ser incondicional e não se deve negligenciar em reforçar a sua ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... hiperinformação, qual seja, o incondicional sossego ... Assim, será possível chegar às ... e autorizar emissão de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa. Revogação ... ser exercidas, sempre a partir da aceitação ...
-
Introdução
... , ela somente regula, de uma maneira positiva, a conduta de um indivíduo enquanto esta se ... pontos de partida, o qual implica a aceitação incondicional das premissas fixadas.13Portanto, ...
-
Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... Inconstitucionalidade incondicional, já que o dia 31 de dezembro de cada ano está ... atermos às palavras do Ministro, tal aceitação se deu para coibir evasão fiscal. Em outras ... sobre um lucro, isto é, uma diferença positiva ...
-
Princípios tributários
... (1891) 196 impediam, de maneira incondicional", a irretroatividade das leis. As demais Constitui\xC3" ... ção, gerando, assim, “normas de aceitação”. O processo permite a sedimentação ... IMPOSSIBILIDADE. CAUÇÃO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. VIABILIDADE ...
-
Direito Civil
... (C) A aceitação da pessoa nomeada não necessita revestir-se da ... pelo silêncio como manifestação positiva da vontade ... (2) A evicção é uma ... (C) sucebilidade incondicional. (D) herança instantânea ... Sobre a ...
-
Legislação Complementar
... ), 1952, nos seguintes termos: a) a aceitação das obrigações da presente Convenção em ... de fornecimento de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débito (arts. 205 a ... com a erradicação total e incondicional ...
-
Tolerância e Ordem Pública: Contribuições da Convenção sobre os Direitos da Criança ao Sistema Nacional de Proteção da Infância
... concepção de liberdade, a atuação positiva do Estado é, muitas vezes, indispensável para ... que a “tolerância não é nem incondicional nem ilimitada, e a decisão de ser ou não ser ... fala Bobbio e que está na base da aceitação, no foro, da diferença que uma lei guarda ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... o tipo penal caiu em desuso, dada a aceitação social da conduta nele subsumida) de ... Se a resposta for positiva, devida será a reintegração, pois não se ... é compatível com a autorização incondicional de transferência. A proteção menor somente se ...
-
Direito Penal
... comissivos, que pressupõem uma conduta positiva, encerram normas proibitivas dirigidas, na ... ção do resultado quanto da simples aceitação de sua ocorrência ... (E) A teoria ... (C) Condicional ou incondicional. (D) Restrita ou irrestrita. (E) ...
-
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... tal, a análise na public choice é positiva e não normativa” (BUCHANAN, 2009, P. 442). E, ... Há um desafio em relação à aceitação do modelo vinculado ao interesse público, pois ... proporcionais do que a aprovação incondicional e a reprovação total de uma operação. Os ... -
Lon Fuller
... , o Direito não se reduz à regra positiva produzida pelas cortes ou a padrões ... que descansa sobre uma voluntária aceitação de noções orientativas, sem depender de nenhuma ... ência – não absoluta nem incondicional ...
-
Hegemonia, consenso e coerção e os beneficiários do Programa Bolsa Família
Este artigo investiga as razões da desobediência a regras impostas pelo Estado pelos beneficiários de políticas sociais, especificamente os do Programa Bolsa Família, instituído pelo Governo Federal em 2003. A investigação é feita a partir dos dados coletados em uma pesquisa qualitativa que entrevistou titulares legais de famílias que recebiam o benefício, mas que estavam em situação de...
... coerção – e o reconhecimento e a aceitação das regras – o consenso ... Palavras-chave : ... social e deveria ter caráter incondicional. Monnerat et al ... (2007, p. 1453) expõem esse ... , a escola como função educativa positiva e os tribunais como função educativa repressiva ... -
Backtesting for the Expected Shortfall of the Trading Book: An Assessment of Methodologies/ Backtesting para o Expected Shortfall do Trading Book: Uma Avaliacao das Metodologias.
... Szekely (2014), e baseado na media incondicional: ... CVa[R.sub.[alpha]] (X) = -1/[alpha]E {X (X ...
-
História Mundial
... ideal de supressão do Estado, pela aceitação" da violência como tática política e pela rejei\xC3" ... ção inicial dessas propostas tenha sido positiva em regiões como a Espanha, ela também foi ... ção da Argentina de atrelamento incondicional à política externa norte--americana do ...
-
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... de um sistema social no qual há aceitação, ainda que tácita, dos arranjos normativos que ... as políticas de discriminação positiva, a recusa da igualdade simples, da paridade para ... senão à sua estrangeiridade incondicional. Ser estrangeiro a si é não saber e nem poder ...
-
Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... poder que é inicial, autônomo e incondicional, razão pela qual não sofre limitações do ... sistema, fenômeno decorrente da não aceitação espontânea do Direito Vivo pelo poder ... , o processo de juridicização positiva da sociedade. Este processo tem início por ... -
História do Brasil
... formal ao sistema internacional, a aceitação de um ator recém-independente no cenário ... , pois Washington respondeu de maneira positiva às demandas brasileiras por material bélico ... e 1937, preconizava a aproximação incondicional com os Estados Unidos e as democracias europeias, ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... o silêncio, mas a obediência incondicional e a adesão entusiástica aos programas de ... racional, do que decorre a não aceitação de práticas democráticas; a linguagem ... A filosofia positiva de Auguste Comte engloba uma teoria da ciência, ...
-
Legislação
... ), 1952, nos seguintes termos: a) a aceitação das obrigações da presente Convenção em ... de fornecimento de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débito (arts. 205 a ... com a erradicação total e incondicional ...
-
Direito constitucional e teoria da constituição
... público e individual, impede a aceitação desse critério ... Outros autores fundamentam ... Ferreira o conceitua como “a ciência positiva das Constituições”. 19 Já o consagrado ... pode razoavelmente exigir a oferta incondicional ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... , pouco importando que se trate de prova positiva ou negativa ou de que o interesse seja deste ou ... , em alguns casos, para avaliar a aceitação dos próprios fins ... Em nosso sistema ... uma submissão, uma rendição incondicional ...
-
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... da pessoa humana e exige o respeito incondicional de sua dignidade. Dignidade da pessoa a ... na doutrina pode ensejar uma mudança positiva de direção da própria forma de os julgadores ... O grande problema para a aceitação da dignidade da pessoa humana como o elemento ...
-
Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... A aceitação da teoria dos princípios de Robert Alexy implica ... que nenhum direito fundamental é incondicional ou absoluto; ao contrário, eles devem conviver ... , concomitantemente, garantir de maneira positiva a proteção ao livre discurso e conciliar tal ... -
Acórdão, Processo nº 5025933-64.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... óbice à expedição de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa, excluir ... ção da própria União pelo aceite incondicional da garantia, assim demonstrando, além do ... a regularização da apólice, com aceitação ...