aceitação positiva incondicional
-
Admirável mundo novo pós-colonialista: Descolonizando o ensino jurídico global
... ‘ isolacionista ’ em relação à aceitação de idiomas estrangeiros em seu cotidiano social ... ção absoluta nem a aceitação incondicional de ideias estrangeiras. Deveríamos construir ... ção do direito como uma ciência positiva e o discurso da necessidade de adoção de um ...
-
Direito Positivo
... , positivas, elementos de uma ordem positiva e o fundamento de validade destas apenas pode ser ... álidas devem ser obedecidas de modo incondicional, ou seja, independemente de seu conteúdo, ou que ... ao sistema) seria constrangida à aceitação da regra por temor à sanção que adviria do seu ...
-
Sindicato. Futuro?
... , transformada em moeda de troca para aceitação da produção neoliberal, especialmente o banco ... que assegure a autonomia e a liberdade positiva para defenderem no Congresso e junto ao Governo, ... , outro reacionário, apoiador incondicional das organizações de direita, um terceiro ...
-
Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... , convalidando o dever de aceitação das diferenças ... Nesse sentido, o ... Não se trata de valorá-la positiva ou negativamente, mas de aceitá-la como evento ... sejam de eficácia imediata e incondicional ... Na doutrina constitucional, é ...
-
Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
... momento como algo sério, incondicional e peremptório. Mas historicamente as ideias de ... , a partir da apresentação positiva de fatores de validação melhores, ou ... 295-296 ... (74) Realço que, na aceitação integral dessas categorias, se torna preciso ...
-
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... democracia parlamentar e o respeito incondicional à lei, criada pelo parlamento, composto de ... positiva é independente da sua concordância ou ... não há como avaliar o índice de aceitação ou rejeição de cada decisão. Além de não ... -
Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... aceitação pelo juiz, a respeito da forma de condução do ... de um direito subjetivo à garantia positiva dos recursos mínimos para uma existência digna ... em um mecanismo de aceleração incondicional de mudanças instáveis, efêmeras e aleatórias, ...
-
Sinais do presente: teoremas da equação política da emancipação no século 21
O ensaio discute os sinais emancipatórios nas ambivalências do presente. Preliminarmente, elabora um esboço crítico sobre a ideia do socialismo como tomada do poder político. Em seguida, insiste na hipótese que o futuro está em toda a parte das lutas e das alternativas das subjetividades anticapitalistas que ainda insistem num mundo pós-capitalista.
... ção, quer dizer, a reclamação incondicional de que ‘as coisas regressem ao normal’ e de ... existe’ – não existe como uma ordem positiva do ser.” (ŽIŽEK, 2012b, p. 158). Com efeito, ... modo, estaria no impasse em torno da aceitação/incorporação da populaça na totalização ... -
A natureza da responsabilidade civil pré-contratual
... admite que muitos deles têm feição positiva, assemelhando-se àqueles que integram a boa-fé ... Nenhuma delas alcançou qualquer aceitação maior na doutrina ou na jurisprudência ... se costuma afirmar, uma adesão incondicional". Observava com agudeza POLACCO, antes da promulga\xC3" ...
-
O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... a ter uma autorrelação prática positiva, o que lhes permitiria a autorrealização ... , decorrendo de uma postura de não aceitação do outro, do diferente ... Assim, certos ... -reconhecimento teria um caráter incondicional, visto que, nesse âmbito, todas as pessoas, ...
-
PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
... seus propósitos e em sua crescente aceitação" social e, principalmente, institucional, mas tamb\xC3" ... aquela criada e formada em respeito incondicional ao devido processo legal processual. Seguindo o ... início se entender como muito salutar e positiva a chegada e já início de implantação de ...
-
Audiência e revelia
... a aplicação da revelia e admite a aceitação da contestação e de documentos apresentados ... Se a resposta for positiva" (a testemunha teria sido convidada), o juiz dever\xC3" ... , comprometidos com uma rendição incondicional ao processo civil. Sob o aspecto da pureza do ...
-
Não intervenção
... regimes e ideologias distintas e a aceitação “do compromisso de nenhuma interferência, ... que haveria exceção derrogatória não positiva ao princípio de não intervenção. Embora haja ... ítulo VII ao exigir a aceitação incondicional pelo Iraque da destruição supervisionada de seu ...
-
Direito, filosofia e interpretação
... e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, ... 3 ... Concordou, também, que a aceitação incondicional dos preconceitos tradicionais é ...
-
The Disciplinary Socialization of the Struggled Family/ A socializacao disciplinar da familia batalhadora.
... este tipo de interdependencia positiva que estabelece vinculos emocionais de respeito e ... adquire atraves do apoio familiar incondicional, a capacidade de estar sozinha. O desenvolvimento ...
-
Poder punitivo
... /empregador, assim tomada como a aceitação do poder, ou a oportunidade ... ou probabilidade ... positiva, em geral, pecuniária, como um aumento salarial, ... A entrega voluntária e incondicional ao trabalho reduz o impacto do uso da punição ...
-
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... liberdade podia ser condicional ou incondicional segundo o escravo ficasse obrigado, ou nao, a ... dos homens, enquanto a liberdade positiva, definidora de quem era livre e de quem era ...
-
As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... na fixação de critérios para aceitação de imigrantes no território nacional. 7 ... dos maiores desafios para a inserção positiva de qualquer imigrante numa sociedade, diversas ... pois superaram a xenofobia e defesa incondicional" da força de trabalho brasileira em prol da inser\xC3" ...
-
Nascimento
... , e é somente após a qualificação positiva que o assento é lavrado e que seus elementos ... edição, os autores defendem a aceitação de CNH vencida. Em São Paulo, a partir do ... , personalíssimo, formal e incondicional, que envolve manifestação de vontade, livre e ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ídico dispensado pela ordem jurídico-positiva ao regulamento e à lei. 100 A distinção formal ... aceitação do princípio da indelegabilidade de ... , que induzisse à obediência incondicional da lei.” 341 ... Na Ação Direta de ...
-
A responsabilidade por ato ilícito
... se organizar a partir da compensação positiva) deve se organizar a do dano e da proteção dos ... numa ordem ética absoluta e incondicional sem qualquer referibilidade a um mundo histórica ... direito e o de justiça pressupõem a aceitação de um sentido transcendente e obrigatório da ...
-
A força da lei e do poder normativo de agências reguladoras no brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de 'abnegação da lei' nos eua e da atuação da agência nacional de saúde suplementar (ans) brasileira.
Este artigo, subdividido em dois capítulos e estruturalmente montado a partir de visão mais ampla, seguida de abordagem precisamente voltada aos seus objetivos finais, é fruto de pesquisa que se inicia com abordagem didática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos de Estado, ancorada, sobretudo, em estudos de Luiz Carlos Bresser Pereira, e que se encerra com o exame do Estado...
... Público deve respeito incondicional à lei, seja no exercício de suas atribuições ... , há uma dimensão negativa e uma positiva" para a “fina revisão racional”. Sobre dimens\xC3" ... O exame da aplicabilidade e aceitação das normas oriundas do exercício do poder ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... penal, sendo elas a prevenção geral, positiva e negativa e a prevenção especial, negativa e ... 38 Sobre o incondicional apoio da população a este tipo de iniciativa, ... A primeira destas mudanças é a aceitação da diversi-dade dos atores sociais que compõem o ...
-
Acórdão, Processo nº 0003775-21.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... que o seguinte: O idoso tem boa aceitação à dieta líquida, o que não acontece com as ... básico, absoluto, universal e incondicional da dignidade humana. É esta dignidade que ... ), sejam os de natureza prestacional (positiva), que dela irradiam e nela encontram seu ...
-
Política de saúde e de cuidados continuados integrados em Portugal. O planeamento da alta em Serviço Social
Este texto pretende evidenciar a construção da política de cuidados continuados integrados, social e de saúde, no âmbito da política de saúde em Portugal, destacando o planeamento da alta em Serviço Social. Desde 2006 que os cuidados continuados são assumidos como direitos e integrados na política e no sistema de saúde. A profissão do Serviço Social tem recebido destaque no processo de...
... Defendia-se o direito à saúde, incondicional e gratuito. Resultante de uma reinvidiação dos ... ário o desenvolvimento de uma relação positiva, onde a empatia, a aceitação, a autenticidade, ...