aceitem
- Quem tiver nota de real rosa será investigado
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A dinâmica da herança
@96. Credor fica com a herança ... - A legislação permite que credores aceitem a sucessão em nome do herdeiro para efeito de terem suas dívidas solvidas ... Renúncia da herança é o negócio jurídico unilateral pelo ...
- 'Os alemães esperam que os gregos saiam'
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Apêndice I. Modelos de Saudações no Plenário do Júri
... Aceitem, pois, as minhas cordiais saudações” ... À guarda pretoriana: “Quero igualmente render minhas cordiais saudações à prestimosa guarda ...
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O giro linguístico
... Para que esse enunciado performativo tenha validade, é necessário que todos os participantes aceitem jogar, ou atufar, e reconheçam, consequentemente, as regras de jogo estabelecidas. Daí que tanto Habermas como Lyotard falem de um “contrato”, ...
- Cresce apoio a uso de tortura pela polícia
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Acórdão Nº 1183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 20; 39, II; 48 DA LEI 8.935/94. OFICIAIS REGISTRADORES E NOTÁRIOS. INDICAÇÃO DE SUBSTITUTOS. CONTINUIDADE DO SERVIÇO. CONCURSO PÚBLICO. COMPATIBILIZAÇÃO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. CARTÓRIOS OFICIALIZADOS. REGIME JURÍDICO. AÇÃO CONHECIDA E JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. A Lei n.º 8.935/94, na qual estão os dispositivos ora impugnados, veio...
... quando não houver interessados, entre os titulares concursados, que ... aceitem a substituição, sem prejuízo da imediata abertura de concurso ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O ... -
Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... A ideia da existência do emprego dos sonhos, e a ânsia para encontrá-lo e exercê-lo é muito perigosa, pois faz com que os trabalhadores aceitem qualquer tipo de exploração, no ambiente laboral, por pura deferência em ocupar aquele cargo. E assim, o empregado, sem que ninguém o tenha ... -
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... ões, deixando que as instâncias eletivas se articulem com vistas à superação do quadro de inconstitucionalidades ou mesmo que demandem ou aceitem uma atuação jurisdicional dialógica, o que seria mais condizente com estados democráticos que privilegiam a separação de poderes ... Este ... -
Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... 47) ... E, quando há a imposição do genitor para que os filhos aceitem essa nova relação, sem que tenham sido previamente preparados ou respeitado um tempo razoável, a rejeição é a consequência provável ...
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Conhecimento, verdade e direito
... O ponto comum de ambos é a necessidade de que os sujeitos aceitem jogar: é princípio invariável de todo jogo que quem quer que jogue faça-o livremente. No mais, há um grande contraste entre as duas modalidades: ...
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Análise econômica dos contratos
... Como regra geral, as pessoas devem ser devidamente recompensadas para que aceitem diminuições em seu bem-estar. Assim, no exemplo acima, Bruno somente aceitaria se desfazer de P por uma quantia monetária de valor superior a 100 ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... O consentimento informado valoriza os pacientes e permite que eles participem da tomada de decisões críticas, desde que aceitem desempenhar um papel ativo e tenham capacidade/competência para fazê-lo. A rigor, o respeito à autonomia do paciente é totalmente compatível com ...
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Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... clássicos, juntamente com a ameaça constante da automatização, é quase um artifício que o capital utiliza para que os trabalhadores aceitem condições de trabalho cada vez mais precárias. Virginia Fontes aponta bem essa dinâmica: ... Evidentemente, o desemprego é a ameaça maior ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
- Meta é multada em € 390 milhões na Europa por forçar usuários a aceitarem anúncios personalizados
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Sociedades despersonificadas
... Caso aceitem, acabamos de formar uma sociedade em conta de participação. Veja que ela é transitória e que no caso irá acabar em quatro meses, quando ...
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Liberdade
... 2.3 Para a harmonia internacional, torna-se essencial que os indivíduos, as comunidades e as nações aceitem e respeitem o caráter multicultural da família humana. Sem tolerância não pode haver paz e sem paz não pode haver nem desenvolvimento nem ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... aceitem a situação de mercado tal como lhes é imposta como “realidade”, isto é, como única “regra do jogo”, e assim incorporarem a necessidade ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... As instituições modernas são, desta forma, como que uma máquina processadora de legitimidades falsas, que permitem que as pessoas aceitem condições, decisões e padrões de vida que não aceitariam se não existissem estas instituições processadoras de falsas legitimidades. Para ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... 82 Assim, caso os inluenciadores digitais aceitem vincular sua imagem, reputação e credibilidade a publicidade de determinado fornecedor, deverão comportar-se no sentido de não prejudicar seu ...
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Elementos de Filosofia Moral', De James Rachels E Stuart Rachels
... um conjunto de regras que governam o comportamento, as quais serão aceitas por pessoas racionais sob a condição de que outros também as aceitem. Pessoas racionais concordarão com os benefícios mútuos das regras” (RACHELS & RACHELS, 2013, p. 107) ... Por outro lado, o utilitarismo, ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... de parturiente, mas sim de acompanha-la e auxilia-la no que for necessário, para que quando estiverem no dia a dia das instituições, não aceitem a ideia de que a mulher deve ser subjugada ... Bem como a formação dos profissionais da área da saúde é marcada pelo patriarcado, as teorias ... -
Acórdão nº 1.0701.05.109780-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Enero de 2008
RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DA DEFESA - INOCORRÊNCIA - CLAÚSULA ABUSIVA - DIREITO À DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - MULTA, PENA E COMISSÃO DE CORRETAGEM JÁ INCLUÍDAS - RETENÇÃO - PERCENTUAL DE FRUIÇÃO - BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL - INDENIZAÇÃO - POSSIBILIDADE. Cada ato processual deve ser produzido no...
... aceitem o encargo gratuitamente. Não cabe ao juízo "ad quem", em sede de apelação, suprir a omissão da própria parte interessada, restituindo-lhe a ...