Administração electrónica
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Referências Bibliográficas
... Revista de Administração Mackenzie , v. 11, n. 5, p. 4-31, 2010 ... CARLOTTO, M. S. Síndrome de ... Revista Electrónica de Investigación: Docencia Creativa , v. 3, n. 8, p. 60-68, 2014 ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... produzem conflitos; e os mecanismos que são utilizados na administração dos conflitos. Num segundo momento se buscará retratar as deficiências ... Online dispute resolution: the next phase. Lex Electronica , Montreal, v. 7, n. 2, 2002. Disponível em: ... -
Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... à Lei 18/2011 sobre a aplicação de novas tecnologias na Administração da Justiça, cuja aplicação entrou em pleno vigor a partir de 2016, que ... BUENO DE MATA, F. Prueba electrónica ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... , a informação e a comunicação, as indústrias química, electrónica e militar, a agricultura e a construção. Prevê-se que daqui até 2020, ... Acesso em: 31 março 2021 ... FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA). Indústria 4.0: o que é, consequências, impactos positivos e ...
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Uma crítica aos instrumentos consensuais no processo penal: a ruptura dos axiomas garantistas
O problema deste prefacial texto consiste em saber: as formas negociais do processo penal brasileiro atendem aos axiomas do garantismo jurídico que conferem estabilidade, racionalidade e segurança jurídica ao sistema penal? Observado o núcleo o modelo negocial vigente, promove-se sua confrontação com os axiomas elencados por Luigi Ferrajoli em Direito e Razão, vistos também em outras de suas...
... 2 ... Reconhece-se a crise da administração da justiça “em todos os cantos”, posto que o “progresso na ciência ... Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminologia – RECPC 20-06 (2018). Disponível em: ... -
Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional
A inovação tecnológica causa inquietações entre preservar os valores de sustentabilidade ou atender à pressão de agentes econômicos pela exploração do “novo”. Com esses pressupostos, utilizando-se o método dedutivo, serão analisados os desafios da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional. Considera-se que esses temas estão relacionados a valores e a direitos fundamentais do...
... Una calculadora electrónica puede servir lo mismo a un régime socialista que a un régime ... ção, e está sujeita, a maior parte do tempo, a uma administração centralizada que busca a ilusão de um crescimento ilimitado”. Muitos ... -
Turismo rural: uma fonte de desenvolvimento local e sustentável
Este artigo tem como objetivo promover um breve levantamento sobre a importância do Turismo Rural e como ele alavanca o desenvolvimento local, desde que seja bem planejado e que os atores locais onde esta atividade seja utilizada tenham consciência da sua importância. No Turismo Rural, as atividades são desenvolvidas em contato com a natureza ou a vida no campo. Este trabalho consiste em uma...
... b Mestre em Recursos Naturais pela UFCG. Bacharel em Administração e Contabilidade pela UEPB. Docente na Universidade Federal de Campina ... Edición electrónica ... -
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... Nesse sentido, competiria ao Estado/Administração, por meio das concessões de telefonia, de alguma forma, exigir das ... Administración electrónica : la ley 11/2007, de 22 de junio, de acceso electrónico de los ciudadanos ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... instituiu a separação dos recicláveis descartados pela Administração Pública ... R evista de D ireito da C idade ... Scripta Nova: Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, n. 5, 2001 ... CARDOSO, U. C.; ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... qualquer tipo de cobrança de embalagem, de processamento, administração do produto, ou seja, esse tipo de cobrança é considerado abusivo ... normas europeas de Derecho Internacional Privado, Revista Electrónica de Estudios Internacionales , n. 35, 2018. Disponível em: ...
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Os pressupostos objetivos
... o decorre de um agir comissivo ou omissivo ilícito da administração pública. Ora, ao que se vê, está-se diante de uma associação absoluta ... Revista Electrónica de Direito, Porto, n. 2, jun. 2015, p. 14-16. Ainda, PUCELLA, Roberto ... La ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... ocorre na Pátria de Cabral, de órgãos extrajudiciais de administração da justiça” ... “A mediação pode proporcionar uma solução ... 2. As notificações far-se-ão por via postal, electrónica ou mediante contacto pessoal ... 3. Os prazos são contínuos ...
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É hora da Marta parir novamente: Villa San Luis, o ocaso de um sonho de igualdade / It's time for Marta to give birth again: Villa San Luis, the demise of an equality dream
Originária do Fundo San Luis, a Villa San Luis, localizada na Comuna de Las Condes, Santiago do Chile, teve como marco inicial de sua urbanização o projeto elaborado pelo Arquiteto Miguel Eyquem, realizado na década de 1960, na gestão do Presidente Eduardo Frei Montalva. Posteriormente, já sob a administração da Unidade Popular, do então Presidente Salvador Allende, sofreu significativas modificaç
... Posteriormente, já sob a administração da Unidade Popular, do então Presidente Salvador Allende, sofreu ... Scripta Nova. In: Revista Electrónica ... -
Referências
... Revista de Direito da Administração Pública , Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 7-23, 2020 ... ARAGÃO, ... Interoperabilidad y administración pública electrónica: conéctense, por favor. Revista de Administración Pública ... Madrid, n ...
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Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... Medio Ambiente & Derecho. Revista Electrónica de Derecho Ambiental ... n.9. Universidad de Sevilla, 2003 ... -
Mulher, violência e (in)justiça em Sergipe (1909-1912).
Na noite de 11 de março de 1909, em Itabaiana, uma milícia foi formada por aqueles que deveriam manter a ordem - soldados de polícia, delegado e juíz - para aplicar uma vingança sobre uma família. Mulheres foram surradas e uma delas, Maria Epiphania, abortou dias depois. A partir desse episódio se desenvolve um processo crime envolvendo várias testemunhas, um promotor, um advogado e um júri. Esse
... um poder dicisório sobre a vida pública, manutenção e administração dos bens da família. O Código Civil de 1916 persistia na afirmação da ... Scripta Nova ... Revista Electrónica de Geografía Y Ciencias Sociales. Universidad de Barcelona, vol. IX, nº ... -
Referências
... Revista Electrónica de Direito ... v. 20, n. 3, p. 68 e ss. 2019 ... CARVALHO, Jorge Morais ... Desafios e ... Perspectivas para a Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2020 ... RIVAS, José; TROUSSEL, ...
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A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... , referem-se ao uso, tentativa de uso, posse, tráfico, administração ou tentativa de administração de substâncias e métodos proibidos; à ... Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología ... Granada, v. 11, p. 10, 2009 ... 70 ...
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Referências
... Justiça multiportas, desjudicialização e administração pública. In: ÁVILA, Henrique; WATANABE, Kazuo; NOLASCO, Rita Dias; ... Revista científica electrónica de Educación y Comunciación en la Sociedad del Conocimiento , v. I, n ...
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Os Motoristas, a Uber e o TST
O presente texto destaca decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho, em ações ajuizadas contra a empresa Uber, e que indicam a tendência da Corte Superior Trabalhista do Brasil em acolher a tese empresarial de que os motoristas são trabalhadores autônomos. Questiona-se a ausência de análise do papel do algoritmo na organização desse tipo de trabalho, o que leva também a desconsiderar a...
... empregados registrados restrito às áreas de tecnologia, administração e marketing, buscando se desobrigar dos custos com o registro dos ... Ar@cne Revista Electrónica de Recursos en Internet sobre Geografía y Ciencias Sociales — ... -
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
O objetivo deste artigo consiste em analisar o Plano de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eficaz no parâmetro do Estado de Direito Socioambiental. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa e explicativa pautada em análise de dados bibliográficos advindos de artigos científicos, livros e normas, cujo título ou tema discorrido se tratava...
... MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades pela Faculdade Internacional de Curitiba ... Medio Ambiente &Derecho, Revista electrónica de derecho ambiental , n. 23, jul. 2012. Disponível em: ... Acessoem: 25 ... -
Notas sobre proteção de dados, prova digital e o devido processo penal — parte final
Prado: Dados, prova digital e devido processo penal — parte final
... do indivíduo, definido como " la información en forma electrónica, magnética o luminosa que, voluntaria o involuntariamente, de forma ... p. 57) ... [10] “ Artigo 37, CRFB. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ... -
La axiología del plan de logística sostenible de los tribunales para la sociedad
El objetivo de este artículo consiste en analizar el Plan de Logística Sostenible preconizada en el Poder Judicial brasileño como política pública eficaz en el parámetro del Estado de Derecho Socioambiental. Para ello, se utilizó el abordaje cualitativo y explicativo pautado en análisis de datos bibliográficos provenientes de artículos científicos, libros y normas, cuyo título o tema discursado...
... A Agenda Ambiental na Administração Pública: desaios operacionais e estratégicos. Desenvolvimento em ... Medio Ambiente & Derecho, Revista electrónica de derecho ambiental , n. 23, jul. 2012. Disponível em: ... Acesso em: 25 ... -
Referências Bibliográficas
... CALVETE, Victor. Equação custo-benefício na administração da justiça. In: DIAS, João Álvaro (coord.). Os custos da Justiça ... de baixa renda dos países em desenvolvimento, Edición electrónica gratuita. Disponível em: HTTP://www.eumed.net/tesis/2008/kwsr. Acesso em: ...
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Referências bibliográficas
... Scripta Nova, Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, V. VI, n ... 2007. Tese (Doutorado em Administração) — Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, USP, 2007 ...