Agência Europeia de Reconstrução
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... , seus organismos especializados e a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como ... e do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, será a entidade ... Luxemburgo ... Comunidade Européia ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... econômica e política na sociedade europeia dos séculos XVIII e XIX” (FACHIN, Zulmar; ... financeiros a serem gastos na reconstrução de regiões atingidas por desastres ecológicos, ... Agência de Brasília ... Descarte inadequado pode ...
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... ção sem pensar também em reconstrução, a publicação póstuma confirma sua ideia de ... Europeia e, sob a coordenação de Floridi, debruçou-se ... da lógica antropocêntrica, pois a agência moral é conferida tanto a objetos artificiais ... -
O trabalho dos tradutores e tradutoras independentes na França e no Brasil: dimensões e ambivalências da autonomia
O presente artigo apresenta os resultados da análise empírica da relação com a autonomia no trabalho de tradutores e tradutoras independentes em dois países: França e Brasil. O objetivo é refletir se a autonomia e a independência dos tradutores e tradutoras, para além de um real processo de fragilização e precarização já apontado na literatura, poderia ser vista como uma mutação do valor do...
... A noção de reconstrução normativa propõe-se a superar esse embate que ... o cliente direto, para os colegas e para agência, 15% trabalham apenas com o cliente direto, 10% ... 44). A mais recente pesquisa europeia sobre os atores econômicos, feita pela União ... -
"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... os criterios de admissao a concecao europeia de humanidade, enquanto reificam deficiencias ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Rodoviários de Cargas — RNTR-C da Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT, ... deve estar imerso numa profunda reconstrução jurídico-social de respeito aos direitos humanos ... Civis e Políticos e pela Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... ços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) desde ... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... de serviços e sistemas) e a reconstrução. Esta, além de almejar ao ... GUTERRES, E. C ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... de Telecomunicações (UIT), que é uma agência especializada das Nações Unidas desde 1947 ... ção para a Cooperação Econômica Européia (OEEC). Criada com a função de preparar o ... de promover a cooperação para a reconstrução produtiva na Europa, desenvolver o comércio ...
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... ços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) desde ... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... de serviços e sistemas) e a reconstrução ... Esta, além de almejar ao ... GUTERRES, E ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... de reorganização produtiva e de reconstrução de Estados Nacionais defenestrados pela Primeira ... disponibilização desses junto àquela agência onusiana; a segunda tem natureza na eiciência de ... regionais — Mercosul e Comunidade Europeia, principalmente — têm ocasionado a alguns ...
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As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... 1985 (DL 446/85) e adaptada à diretiva europeia de abril de 1993 (Diretiva 93/13, do Parlamento e ... de um Estado-Membro, possua sucursal, agência ou qualquer outro estabelecimento num ... propôs aos poderes instituídos a reconstrução do Registo Nacional de Cláusulas Abusivas, ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... (diferentemente do que ocorre na Corte Europeia de Direitos Humanos, após a vigência do ... - 19:56 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro. Editor: OLIVEIRA, Davi ... na preparação, prevenção, reconstrução e recuperação em situações de emergência, ...
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A nova lei de licitações e as limitações às microempresas
A nova lei de licitações e as limitações às microempresas
... decide propor a criação de uma agência independente para as pequenas empresas, como uma ... O Japão, no período de sua reconstrução pós-guerra (1945-54), estabeleceu uma política ... úblicas em 2003, época em que a União Européia realizava pesquisas e iniciativas para que outros ... -
Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... A própria União Europeia num Documento de 8 de abril deste ano sobre ... entre: trabalhador temporário de uma agência/trabalhador de plataformas; agência de trabalho ... tipo de controlo que consiste na reconstrução do perfil do trabalhador, mediante o ...
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Estatística e crítica social
... Na França, a Agência do trabalho (a origem do atual Mistère du ... Marshall tinha contribuído para a reconstrução da França após a guerra. Forneceu uma linguagem ... Europeia, e especialmente como base para calcular as ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... pelos EUA e depois tambem pela Uniao Europeia, tornando-se elas proprias armas na competicao ...
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Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... agência estadual de meio ambiente (CPRH), na qual está ... Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia publicou o “Guia para o EIA: scoping ”, que ... dos atingidos, propiciando a reconstrução deles como sujeito aptos a participar do processo ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... “proletariado executivo” da economia europeia, arrematando que “a economia colonial ... é financiado pela dinamarquesa DANIDA (Agência Danesa para o Desenvolvimento Internacional). Tal ... Essa reconstrução e, porque não dizer, este resgate, talvez possa ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... representavam uma mão de obra branca e europeia, contudo, aponta que o perfil mudou. Verifica-se, ... Segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) as ... , apenas a firme determinação de reconstrução da comunidade internacional com base na ... -
A percepção do risco
... Panorama histórico da cultura jurídica europeia ... Lisboa: Europa-América, 1997 e MOREIRA ALVES, ... até então produzidos pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que não ... 175 A ... reconstrução do direito privado a partir do século XX ...
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Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... A regulação europeia foi imposta, assim como a língua, a religião, ... E isso passa, inclusive, pela reconstrução do conceito de propriedade privada e da ideia de ...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... de 1980, onde a comunidade Econômica Europeia reuniu estudiosos para avaliar o futuro de uma ... 44 Em junho de 2013, a agência Espanhola de Proteção de Dados ingressou com ... não possibilita aos indivíduos a reconstrução da identidade na internet, sob pena de se criar ...
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A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... As amigas criam, então, a própria agência de empregos. As atuações de Angie e de Rose ... possuem passaporte regular da União Européia. São, portanto, imigrantes legais atraídos pela ... Marshall, que visava apoiar a reconstrução econômica da Europa Ocidental. Tinha como ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... vim aqui em 2008 e eu disse que a União Europeia com a sua frota de guerra, com a sua economia, eu ... a empresa e alguns com a ajuda de uma agência 70 ... No momento da entrevista, 71% dos ... auxiliar o país de origem em sua reconstrução, quando este passou por guerras ou catástrofes ...
- Oms: terremoto foi recorde em sua área europeia