Agência Europeia de Reconstrução
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... Na União Europeia, por exemplo, as ECAs de um país da UE cobrirão ... ão e Investimentos do Japão (NEXI), uma agência autônoma que oferece crédito à exportação e ... • o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (§ 16.5.7); ... • o ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... ÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA ... verifica-se que o passo inicial de reconstrução da Europa Ocidental no pós Segunda Guerra ... O Relatório da Agência Europeia para Segurança e Saúde no Trabalho ...
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Parte 2
... se poderá perceber, os problemas de agência na primeira parte são tratados via solução ... a Societas Europaea (SE) na União Europeia. Assim, existem grupos em sociedades anônimas, ... fundamentos que desafiam qualquer reconstrução racional ou sistemática, aparecendo o pensamento ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ável pela agenda digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, que, no exercício do cargo, ... contratou uma agência de publicidade para atuar nas redes sociais, por ... da destruição e os caminhos de reconstrução. São Paulo: LTr, 2005. p. 122 ... (160) Idem ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... das Nações Unidas para Socorro e Reconstrução (UNRRA), que tinha por objetivo repatriar as ... A criação da União Europeia (Tratado de Maastricht-1992), com a revisão de ... agência da ONU para Refugiados ACNUR 151 ... Além disso, ... -
Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... , devemos fazer uma breve reconstrução do percurso histórico do constitucionalismo ... na realidade política não apenas europeia, mas ocidental, desde o final do século XVII e ... ência da vinculação que se cria entre agência e matéria, permitindo que setores ... 53 ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... ; 59 (vii) distribuição; 60 (viii) agência e representação co- ... 57 NARDI, 2015, p ... à prova mediante procedimentos de reconstrução racional (POPPER, 1993, p. 31), uma vez que ... é considerado a primeira normatização europeia sobre o instituto. 315 Trata-se de norma sobre ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... , referindo-se aos Estados da União Europeia, ao dizer que ... Na ótica ... da Agência de Modernização Administrativa (2013), os ... ção e os dados advindos da reconstrução da situação inicial. Dada a inexistência de ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... um que se refere ao Mercosul e à União Europeia; por fim, apresentaremos nossas conclusões ... comunitária que se ocupa de reconstrução (reencontro) familiar, acesso ao trabalho, tutela ... respectivas agências reguladoras – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), pelo ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... , como também pela necessidade de muitos braços para a reconstrução dos países destruídos pela guerra ... Muitos países adotaram, ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... das sanções impostas pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ... A Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEN) ... contatos se deram no contexto de reconstrução do Afeganistão ... Havia uma notável ...
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O direito ao esquecimento na internet
... de 1980, onde a Comunidade Econômica Europeia reuniu estudiosos para avaliar o futuro de uma ... Agência Espanhola de Proteção de Dados ingressou com ... não possibilita aos indivíduos a reconstrução da identidade na Internet, sob pena de se criar ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... ano, a Federal Trade Comission , a agência antitruste americana, na qual o nosso CADE ... colóquio desponta um modo novo de reconstrução da doutrina liberal, que parte da aceitação da ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... para que fosse criada em seu bojo, uma agência internacional de informação para a coleta de ... de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, p. 109) ... -guerra é que surge o movimento de reconstrução dos direitos humanos, com sua ...
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Elementos da análise institucional
... recurso dos condenados alemães à Corte Europeia de Direitos Humanos K.-H. W. versus Germany ( ... Direitos ( Bill of Rights ); b) a Reconstrução estadunidense ( Reconstruction ); e c) o New ... Como a lei que criou essa agência reguladora contou com esse custeio privado da sua ...
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Outras formas de contratação
... e direta da concessionária perante a Agência Nacional de Telecomunicações, entidade ... 5.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ... (FMI), Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird = Banco Mundial); ...
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Gig Economy
... ário, a tempo parcial ou por meio de agência. Com a economia gig , a oferta e a demanda de ... Como ressaltou Hernandez, a União Europeia instituiu uma política salarial comunitária em ... da contratante; e ora a reconstrução do critério de subordinação caracterizador do ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ... Instituto Alemão de Crédito para Reconstrução ( Kreditanstalt für Wiederaufbau ) ofereceria ... Ou, entre os gestores e operadores e a agência reguladora ... 29 POSSAS, M., FAGUNDES, J. e ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... das experiências da troika na União Europeia, debate, desde uma perspectiva da sociologia ... ideopolítico que regeu a reconstrução da Europa no pós-guerra e que se cristalizou ... 331 ,são fruto principalmente da agência coletiva da categoria, rompendo com a figura da ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... O anunciante, sua agência e o veículo são os grandes “senhores” do ... geral de proteção de dados da União Europeia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p ... contexto, estar-se diante de uma reconstrução da personalidade humana, de maneira integral, ...
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Glossário
... Financiamento concedido por Agência de Crédito à Exportação (ECA) a importador de ... ex. por exemplo ... E.U. U.E. União Europeia ... easement servidão de passagem ... Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento (na sigla em inglês para ...
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A reconstrução das barreiras físicas e psicológicas
... BARREIRAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS: PARA ONDE CAMINHA A UNIÃO EUROPEIA? ... Por Larissa Santos de Souza* ... Em 1989, a demolição física da ... Artigos jornalísticos Documentos ... AGÊNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... AEB Agência Espacial Brasileira. AET Associação dos ... BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco ... Mundial) ... (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... forma direta, o programa de imigração europeia. Aqui é observado o quanto essa política real ... reconstrução política, sustentado no sentimento nacionalista ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... mais expressivo extrai-se da Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das ... a Alimentação e Agricultura (FAO), a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a ... (OMM), o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Corporação ...