Agência Europeia de Reconstrução
-
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... “proletariado executivo” da economia europeia, arrematando que “a economia colonial ... é financiado pela dinamarquesa DANIDA (Agência Danesa para o Desenvolvimento Internacional). Tal ... Essa reconstrução e, porque não dizer, este resgate, talvez possa ... -
A percepção do risco
... Panorama histórico da cultura jurídica europeia . Lisboa: Europa-América, 1997 e MOREIRA ALVES, ... até então produzidos pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que não ...reconstrução do direito privado a partir do século XX ...
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... econômica e política na sociedade europeia dos séculos XVIII e XIX” (FACHIN, Zulmar; ... financeiros a serem gastos na reconstrução de regiões atingidas por desastres ecológicos, ...Agência de Brasília. . Descarte inadequado pode ...
-
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... representavam uma mão de obra branca e europeia, contudo, aponta que o perfil mudou. Verifica-se, ... . Segundo a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) as ..., apenas a firme determinação de reconstrução da comunidade internacional com base na ... -
O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... de 1980, onde a comunidade Econômica Europeia reuniu estudiosos para avaliar o futuro de uma ...44 Em junho de 2013, a agência Espanhola de Proteção de Dados ingressou com ... não possibilita aos indivíduos a reconstrução da identidade na internet, sob pena de se criar ...
-
Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
...agência estadual de meio ambiente (CPRH), na qual está ... Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia publicou o “Guia para o EIA: scoping ”, que ... dos atingidos, propiciando a reconstrução deles como sujeito aptos a participar do processo ... -
A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
...As amigas criam, então, a própria agência de empregos. As atuações de Angie e de Rose ... possuem passaporte regular da União Européia. São, portanto, imigrantes legais atraídos pela ... Marshall, que visava apoiar a reconstrução econômica da Europa Ocidental. Tinha como ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... vim aqui em 2008 e eu disse que a União Europeia com a sua frota de guerra, com a sua economia, eu ... a empresa e alguns com a ajuda de uma agência 70 . . No momento da entrevista, 71% dos ... auxiliar o país de origem em sua reconstrução, quando este passou por guerras ou catástrofes ...
-
Oms: terremoto foi recorde em sua área europeia
... Internacional para as Migrações (OIM), disse um porta-voz dessa agência do sistema ONU, com sede em Genebra.centenas ficam órfãosNo mesmo dia, o ... sírio, Bashar al-Assad, pediu ajuda internacional para "a reconstrução das infraestruturas" destruídas pelo terremoto no país, onde a ...
-
Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
...A regulação europeia foi imposta, assim como a língua, a religião, ...E isso passa, inclusive, pela reconstrução do conceito de propriedade privada e da ideia de ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... seguro relativamente ao valor da reconstrução do imóvel”. “A determinação do capital ...agência da ré e formalizou tal vontade. . v) ...
-
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
...Na ver-dade, a reconstrução democrática ainda está em andamento, com o ... boa parte da evolução política europeia, Administração e Estado há sido, praticamente, ...Destaque-se o fato da Agência...
-
Perversion of law (and democracy): six cases/Perversao do direito (e da democracia): seis casos.
... disso, entidades regionais como a Uniao Europeia e diversos organismos internacionais, a maior ...
-
Premissas fundamentais
...10, I). 7. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou a ... dessas diversas facetas da reconstrução do conceito de interesse jurídico, apenas por ... do Século XX, na cultura jurídica europeia que exacerbavam o dogma da intangibilidade da ...
-
Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
...ção uma dominação cultural branca, europeia, heterossexual, católica e dos mais abastados. ... de Controle e Prevenção de Doenças da Agência do Estados Unidos para o Desenvolvimento ...ção como fundamento para uma reconstrução...
-
O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
... humanos, conjuntamente com a Corte Europeia de Direitos Humanos e com a Corte Africana de ... honorário da Costa Rica na Agência de Energia Atômica na Áustria. . Em verdade, ... em seu livro, dedicado à reconstrução da investigação judicial sobre o trágico ... -
As organizações internacionais
... Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional ra Reconstrução e Desenvolvimento) e FMI (Fundo Monetário ...- Agência das Nações Unidas de Auxílio e de Trabalho ...
-
Consentimento na prot eção de dados a part ir das operações de sistemas de aero naves remot amente pilot adas (rpas/dro nes)
... regularmente cadastrados junto à Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil passou de ..., em 24 de outubro de 1995, a Diretiva Europeia 95/46/CE do Parlamento Europeu, revogada pelo ...2020. LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o ...
-
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior; . O que ... comunidade de Nações, como a União Europeia e o Mercosul, em nome de interesses coletivos ... (FMI); o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); a Associação ... -
História Global e a Cooperação Sul-Sul: uma agenda de pesquisa
A História Global é uma abordagem que nasce da necessidade de compreender o mundo em franco processo de globalização marcadamente na virada do século XX para o XXI e apresenta uma proposta que visa combater dois principais problemas centrais recorrentes na historiografia moderna: o estadocentrismo e o eurocentrismo. Fenômenos transfronteiriços como os grandes fluxos migratórios e internacionalizaç
... contemporâneo onde a predominância europeia na economia, política ou cultura, é altamente ... atores e a reivindicação por maior agência na governança global. . Esboços, ... Marshall representou o projeto de reconstrução da Europa inanciado pelos EUA, no imediato pós ... -
Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...
... prático, especialmente quanto à União Europeia, em que o governo buscou, visando a uma ... ter extrema cautela para que a reconstrução destas práticas e discursos emancipatórios não ... . EUROPA. Agência de Direitos Fundamentais. Disponível em: ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... tanto o fim da disputa sob a hegemonia europeia e mundial, momentaneamente, quanto o início de ... momento o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, inicialmente como principal ..., também indicavam certa incapacidade da Agência Internacional de Energia Atômica – AIEA ... -
Motoristas que Trafegam pelo 'Caminho do Meio
... realizado pelo Eurofound, na União Europeia foram elencados dez tipos de tra- . (1) * ...Agência IBGE, 2019. Disponível em: . Acesso em: 2 abr. ... dependentes da contratante; reconstrução do critério de subordinação, dentre outras ...
-
O direito das nações de Charles Alexandrowicz e a crítica ao eurocentrismo no direito internacional
..., que defendem a necessidade de reconstrução e análise do DIP com a desmistiicação do ...áticas foram essenciais para a economia europeia. Conforme Alexandrowicz, autores clássicos como ... exigiam compra exclusiva por determinada agência europeia de especiarias, estabeleciam preços ...
-
Liberdade e equanimidade: elementos axiológicos estruturantes das democracias contemporâneas
O trabalho busca delimitar os valores elementares à estrutura social democrática: equidade e liberdade. Mediante pesquisa bibliográfica, este artigo aborda as mudanças semânticas pela qual passou a liberdade até a construção do seu conceito que atualmente influencia as intituiçoes sociais elementares. Posteriormente, argui-se que a mediada da liberdade numa democracia é a equidade, que demanda...
...ção liberal e mesmo pré-liberal à agência política, a manifestar-se no contrato social. ... tenha difundido, por entre a burguesia europeia, a tese do darwinismo social. (FLEISCHACKER, ... do Estado liberal burguês e a reconstrução da liberdade. O retorno do intervencionismo ...