Ajuda ao escoamento
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Geografía
... ção das redes urbanas e o crescimento centrado em grandes cidades, ajuda a entender, por exemplo, os desafios habitacionais comuns à urbanização ... público as ações de planejamento e execução de obras para escoamento da produção, por exemplo ... (4) Denominam-se demandas corporativas ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Além disso, com a ajuda do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, criado em 1957, os ... ção; outros estudos para o licenciamento da produção, escoamento de petróleo e gás natural a fim de obter a Licença Prévia, a Licença ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... de Emergência (PCE) e compor com outras organizações o Plano de Ajuda Mútua (PAM). Nesses dois planos devem ser previstos os recursos ... ão de proteção na carga e descarga de granéis, que garanta o escoamento do material que caia no percurso entre porão e costado do navio, para um ...
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Crimes de Prefeitos
... ajuda, nas condições e nos termos fixados em lei. Essa lei, a nosso ver, só ... escoamento dos prazos legais de recondução da dívida consolidada aos seus limites ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... escoamento da produção ou que possuem uma função essencial na cadeia produtiva. A ... abrangem a concessão de cestas básicas, despesas de deslocamento, ajuda inanceira para necessidades básicas emergenciais, despesas ...
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Do Condomínio Edilício
... CONDOMÍNIO. DIREITO DE VIZINHANÇA. INFILTRAÇÃO. TUBO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. PARTE COMUM. REGRA GERAL. RESPONSABILIDADE DO ... ou filantrópicas, têm como escopo as atividades de caridade e ajuda. Por exemplo, a Associação Beneficente de Amparo a Doentes de Câncer ...
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Processos
... fortemente ao princípio da legalidade, e que impulsiona o escoamento de informações com o objetivo de permitir que os cidadãos exerçam seus ... , a Administração Pública necessita agir de ofício para ajudá-lo, oferecendo-lhe infor- ... 41. MARRARA, Thiago. A boa-fé do ...
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Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... e o oceano, sendo este último, o oceano, porém, um sumidouro que ajuda" reduzir a concentração do gás na atmosfera com contribuição para redu\xC3" ... climática natural para a Região Amazônica, enquanto o escoamento apresentará aumentos maiores do que a variabilidade climática natural ... -
Direito Administrativo
... ário, se enquadraria no requisito mencionado; porém, isso não ajuda na questão, pois ela fala na criação de cargo em comissão de ... escoamento da produção até uma refinaria, uma empresa pública federal, que ...
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Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
... podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial – o mediador – que facilita a ... que ele colocou pedras na rua, que começaram a impedir o escoamento da água e quando chovia a água se acumulava na frente da casa dela ... -
As Agências Reguladoras e Segurança Jurídica
... ajuda a aumentar a crítica que aponta instabilidade regulatória gerada por ... do Sistema )nterligado Nacional ȋS)NȌǡ relativa ao escoamento de geração de energia elétrica proveniente de leilões de energia ...
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Dos contratos em espécie
... Termina, ainda, pelo escoamento do prazo, pela conclusão da obra, pela rescisão do contrato mediante ... auto-rizadas não impedem a formação de grupos restritos de ajuda ...
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Leis
... a ) uma ajuda de custo, para fazer face às despesas de instalação na nova base, não ... e) garantia de projetos de infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria das estradas e do transporte; ... f) ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... o caso concreto analisado neste tópico, o que será de grande ajuda para que você fixe os conteúdos aqui estudados ... Caso você tenha ... que a gera tem como um dos elementos de seu suporte fático o escoamento in albis de um prazo, que, nada mais é do que a sucessão de dias sem ...
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Aspectos registrais
... Um pouco de história nos ajuda ... No Brasil, as periferias 279 urbanas formaram-se após 1930, ... Edson Fachin estrutura básica inclui equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Termina, ainda, pelo escoamento do prazo, pela conclusão da obra, pela rescisão do contrato mediante ... magistrado, segundo as regras de experiência comum, ou até com a ajuda de um expert , definir o seu conteúdo. São, assim, situações de fato ...
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Legislação
... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, se ultrapassar o ... ; e) garantia de projetos de infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria das estradas e do transporte; f) ...
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Especialistas explicam o que fazer se um animal silvestre atravessar seu caminho; veja onde buscar ajuda
... No caso das capivaras, segundo Moscatelli, elas so mais encontradas em trs pontos especficos da Lagoa Rodrigo de Freitas: canal de escoamento do Rio dos Macacos, Parque dos Patins e Fonte da Saudade. Esses trechos j foram sinalizados, alertando os frequentadores para a presena dos roedores ...
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Especialistas explicam o que fazer se um animal silvestre atravessar seu caminho; veja onde buscar ajuda
... No caso das capivaras, segundo Moscatelli, elas são mais encontradas em três pontos específicos da Lagoa Rodrigo de Freitas: canal de escoamento do Rio dos Macacos, Parque dos Patins e Fonte da Saudade. Esses trechos já foram sinalizados, alertando os frequentadores para a presença dos ...
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Especialistas explicam o que fazer se um animal silvestre atravessar seu caminho; veja onde buscar ajuda
... No caso das capivaras, segundo Moscatelli, elas são mais encontradas em três pontos específicos da Lagoa Rodrigo de Freitas: canal de escoamento do Rio dos Macacos, Parque dos Patins e Fonte da Saudade. Esses trechos já foram sinalizados, alertando os frequentadores para a presença dos ...
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Especialistas explicam o que fazer se um animal silvestre atravessar seu caminho; veja onde buscar ajuda
... No caso das capivaras, segundo Moscatelli, elas são mais encontradas em três pontos específicos da Lagoa Rodrigo de Freitas: canal de escoamento do Rio dos Macacos, Parque dos Patins e Fonte da Saudade. Esses trechos já foram sinalizados, alertando os frequentadores para a presença dos ...
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Especialistas explicam o que fazer se um animal silvestre atravessar seu caminho; veja onde buscar ajuda
... No caso das capivaras, segundo Moscatelli, elas são mais encontradas em três pontos específicos da Lagoa Rodrigo de Freitas: canal de escoamento do Rio dos Macacos, Parque dos Patins e Fonte da Saudade. Esses trechos já foram sinalizados, alertando os frequentadores para a presença dos ...
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Condomínio serviente não pode embaraçar o exercício da servidão
... AÇÃO COMINATÓRIA. RECONVENÇÃO. SERVIDÃO APARENTE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA FLUVIAL ENTRE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS ... Estabelecida a ... ajuda no escoamento das águas pluviais do Condomínio Alexandria, na medida em ...
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Da execução
... Consumada a citação, aguardar-se-á o escoamento do prazo de 48 horas para que se leve a termo a penhora, e isto no caso de ... Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 7.2.11 ... 38) Execução. Massa falida ...
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Legislação
... migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos e condições de ... e) garantia de projetos de infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria das estradas e do transporte; f) ...