ajuda as vítimas de santa catarina
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... do Memorial se rá digitalizad o com ajuda de rec ursos do Governo d o Estado Mag is tr a ... à Vara do T rabalho de Araranguá, em Santa Catarina. Inconformado, o autor recorre. Afirma ... ção e de reparação às vítimas do trabalho em condiçõ es ...
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Decisões Monocráticas nº 1144806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... AUTORIA PACIFICADA ... PALAVRAS DAS VÍTIMAS FIRMES E COERENTES ... MESMO MODUS OPERANDI ... Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no julgamento da apelação, sustentou ... demorada e tal, e cobrou R$ 1.500,00, para ajuda de custo, tendo sido ela própria quem entregou ...
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A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compre-ender como essa ... Como vítimas, merecerão a proteção do sistema punitivo se ... se encontrava trancada, passou a gritar por ajuda, oportunidade em que foi auxiliada pelo ... pela Universidade Federal de Santa Catarina ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
DIREITO E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. ART. 226 DO CPP. COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DO DELITO. CONSTATADAS OUTRAS PROVAS INCRIMINATÓRIAS. REVISÃO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PRECEDENTE EM HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO...
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Acórdão nº 50281882120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... para a casa da mãe dele, a fim de pedir ajuda e pegar suas coisas, documentos e sua cadela. Que ... aqui, ou no Rio, ou em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, ela vai morrer”, com o intuito de ... dar credibilidade aos relatos feitos por vítimas de delitos praticados no ambiente doméstico por ...
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Os grandes acidentes de consumo e a customização das soluções consensuais para os conflitos
O estudo apresenta a experiência do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado no Rio de Janeiro na busca de soluções customizadas para os conflitos resultantes dos grandes acidentes de consumo ocorridos no último lustro, com a participação das empresas responsáveis e em colaboração com diversos atores públicos e privados, que prestigia a construção de uma solução consensual a
... uma resposta rápida e efetiva para as vítimas ... PALAVRAS-CHAVE : Acesso à justiça ... á pegou fogo após uma colisão no bairro Santa Catarina, em São Gonçalo, deixando pelo menos 8 ... , com olhos no futuro da relação, com a ajuda do mediador, encontrar a solução média que ... -
Bombeiros encerram buscas após queda de ponte entre SC e RS; uma pessoa segue desaparecida
O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina (CBMSC) encerrou as buscas por vtimas ... "Sem ajuda no teramos sado tambm", disse. "Foi um baita ...
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Grupo de apoio psicológico a vítimas de assédio moral no trabalho: uma proposta de intervenção
... a parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Superintendência Regional do ... , como: “Sou servidor e preciso de ajuda". Estou com pedido de remoção e sem um horizonte\xE2" ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... ser ativo no mercado de trabalho terá uma ajuda de custo, acrescendo ao valor recebido a título ... um tetraplégico 13 , obeso mórbido, vítimas de AVC. 14 Assim sendo, é possível vislumbrar ... Ciência Política, Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário Trindade, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Além disso, mulheres vítimas de violência que vivem em situação de ... Santa Isabel Avenida Prefeito José Raymundo Lobo, ... inovações nos materiais de ajuda humanitária existentes, e inclusão de novos ... Catarina e Pará. O Estadode São Paulo já havia vencido ...
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Mediação policial, segurança pública e segurança humana: uma abordagem reflexiva
... e políticas voltadas para as vítimas 19 ... Dentro desse ambiente é que se ... ajuda de um policial, em regra civil, por ser o que ... Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, ...
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Legislação Complementar
... de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos ... IV — medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes e de violações de ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Decisão monocrática Nº 1372751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... seguinte julgado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: ... “APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME ... Ó CONSEGUIU SE DESVENCILHAR DO AGENTE COM A AJUDA DE SEUS VIZINHOS. TESTEMUNHA OCULAR E DEPOIMENTO ... ção quanto aos danos causados às vítimas quando as próprias vítimas vierem aos autos com ...
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Magistratura TJBA 2019
... de buscar a condenação de indenizar vítimas de danos pessoais ocorridos com veículos ... B: Incorreta – Tecnologia assistiva ou ajuda técnica engloba os “produtos, equipamentos, ... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SANTA ... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... como essa tecnologia é maravilhosa e como ajuda as pessoas em alguns procedimentos. No entanto, a ... ) equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento” ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... Cível da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina, j. 30.10.2019, Juíza de Direito Dra ...
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Curatela
... ção, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina acolheu a alegação de vício de ... ário, a exemplo do que ocorre com as vítimas de alguns acidentes ou com as pessoas sob ... comprometimento físico, a requerer ajuda de outrem, embora não haja vislumbrado ...
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'Pandemia na sombra': a violência doméstica moçambicana em tempos de COVID-19
Este artigo tem como objetivo analisar como os jornais de circulação nacional moçambicanos têm abordado a questão da violência doméstica no país durante a pandemia de COVID-19. A metodologia é bibliográfica e qualitativa, por meio da pesquisa em jornais moçambicanos com base na palavra-chave “violência doméstica”, foram selecionadas as notícias veiculadas desde abril de 2020, quando foram...
... doméstica, especialmente tendo como vítimas mulheres, neste país no período ... Lisboa, ambas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e pela professora doutora Magali ... agressores são isoladas dos serviços de ajuda às vítimas de violência doméstica. Além ... -
INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... ajuda a desmistiicar a suposta vulnerabilidade física ... êutico (SRT), na cidade de São José, Santa Catarina, sul do Brasil. O objetivo foi analisar ... de violência entre homens (seja como vítimas de agressões físicas no espaço da rua e ...
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Acidente. Trânsito
... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA: ... A viúva, tem legitimidade para ... a Requerente e filhos vivem à mercê da ajuda de familiares, passando por ... | 875 ... proclama que em acidentes que envolvam vítimas menores, de famílias de baixa renda, são ...
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Acordão da Sexta Turma, 26-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "MENSAGEIRO". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS E CONTEMPORANEIDADE DA CUSTÓDIA JÁ ANALISADOS EM HC ANTERIOR. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP PREENCHIDOS. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA. NECESSÁRIO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIÁVEL PELA VIA DO WRIT. INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA ALÉM DAS...
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A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... Santa Cruz do Sul – Unisc, Doutor em Direito com ... , entre eles, que o “trabalho da criança ajuda a família”, que é “melhor trabalhar do que ... sanitários das crianças e adolescentes vítimas ... A teoria da proteção integral ... Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de ... -
Parte 1
... , Eric Orts cita o controvertido caso Santa Clara County v. Southern Pacific Railroad ... que, segundo a lógica por eles utilizada, ajuda a explicar o motivo pelo qual o financiamento por ... 245. 280. LOUREIRO, Catarina" Tavares; EREIO, Joana Torres. A relação de dom\xC3" ... os mecanismos regulatórios falham, as vítimas podem assumir as funções de prevenção ou de ...
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A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... ídicas e Sociais (Universidade Federal de Santa Catarina e Universitá di Lecce ʹ Itália), ... os agentes econômicos não são apenas vítimas de ciclos econômicos, mas que tomam decisões ... , mesmo que para isso seja necessária a ajuda do governo. De fato, esta ajuda do governo é um ... -
Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... oficial, foram pagas como parte de uma “ajuda financeira”. No contexto das relações ... Em particular, as vozes das vítimas asiáticas do expansionismo japonês em tempos de ... Professora adjunta, Universidade Federal de Santa ... adjunto, Universidade Federal de Santa Catarina ... -
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... Isto não ajuda a compreender este fe-nômeno que é inédito e ... IV - medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes e de violações de ... ), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia ...