ajuda financeira santa catarina
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... reserva de lei complementar, atividade financeira do Estado e legitimação para ações diretas ... x Estado de Santa Catarina: “recorra a fazenda pública aos meios ... de imposto de renda nos casos de “[ ... ] ajuda de custo e diárias pagas pelos cofres públicos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , e a Administração Tributária deve ajudá- -los a cumprir; no terceiro estágio, estão os ... Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Ges - tão Tributária. Advogado e ... Média, com o pavor e os horrores da “Santa” Inquisição, como avisa, su- til, RUBEM ... : MACEDO JR., Ronaldo Porto; BARBIERI, Catarina Helena Cortada (Orgs.). Direito e ...
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Decisão Monocrática Nº 4012537-53.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-05-2019
... , demonstraria que a sua situação financeira permitiria-lhe arcar com as despesas processuais ... textualmente que ela poderia "contar com a ajuda de terceiros para custear o pagamento das ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... Agrocultural Specialization in Santa Catarina State: an analysis of the years 1996 to ... que se encontram em situação financeira desprivilegiada optam por culturas que envolvam ... Isso ajuda a explicar o grande interesse que a soja passou ... -
Decisão Monocrática Nº 0303004-97.2017.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-01-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ído nova união, bem como passado a exigir ajuda financeira da filha ... Assim ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... bancria, uma funcionria da instituio financeira manteve contato com ANDRE LUIZ, que tentou ... , que diz estar na Capital, podendo ser Santa Cruz de La Sierra, querendo dizer que uma cidade ... bravo porque seu IRMO GORDO foi pedir ajuda para ZAROLHO e este lhe deu; FELIPE confirma que ... viagem de OLDEMAR para So Paulo e Santa Catarina, com o objetivo de comprar de um cavalo mecnico e ...
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A Normatividade dos Princípios
... Afirma que: ... A lei moral é santa (inviolável). O homem, conquanto bastante ... outro lado, viviam sem independência financeira e sem direitos políticos, confinadas aos ... Ela ajuda, por exemplo, em nossa aptidão para decidir ... : Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Recorrido: Município de Florianópolis; Data de ...
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Decisão Monocrática Nº 4007877-16.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-03-2019
... Banco Losango S/A- Banco Múltiplo, BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento, DB S/A ... Disse sofrer de alcoolismo, dependendo da ajuda de seus familiares para lhe garantir um mínimo ...
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Acórdão Nº 5005101-65.2020.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-04-2021
... INVASO A APLICATIVO DA INSTITUIO FINANCEIRA EM TELEFONE CELULAR. REALIZAO DE VRIAS OPERAES EM ... NECESSIDADE DE SOLICITAR AJUDA PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS MENSAIS. PERDA DE ...
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Direitos da Personalidade
... e acabar com sua vida, Marie depende da ajuda de um terceiro, o chamado suicídio assistido ... No Brasil, estudo realizado no Estado de Santa Catarina, mostra este índice não difere muito ... A compensação financeira apenas ameniza o abalo moral, e o direito de ...
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Decisão Monocrática nº 52496601520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-12-2022
... , sobrevindo mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, ... ; a filha Gabriella reside com o pai em Santa Catarina, em virtude dos estudos, e também e ajuda financeira da agravante, conforme comprovante de ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: ... ção da vulnerabilidade social e financeira dos pobres e pelo trabalho desenvolvido com ... par tir da participação, cooperação, ajuda mútua e autogestão (Vasconcelos , 2017) ... -
Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... que o controle interno em operação na empresa pode ajudá-la no desenvolvimento de suas atividades, auxiliando a administração ... de riscos sobre os objetivos de execução orçamentária, financeira e patrimonial, assim como a análise do risco de descumprimento das ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Os transportes não se faziam mais com a ajuda das morosas diligências. A produção, ... Andradas, 1925, no centro da cidade de Santa Maria ... A reunião foi organizada por estudantes ... razões óbvias, mas a instituição financeira insistira veementemente com as cobranças ... ça 2 - Tribunal de Justiça de Santa Catarina". Autos n° 075.99.009820-0/0000 Ação:Reparaç\xC3" ...
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O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... suas condições de vida, seja mantendo a sustentabilidade financeira das instituições vinculadas a este tipo de crédito ... No Brasil, ... cooperativas de crédito; e no século XX nos EUA, com os fundos de ajuda (Hollis e Sweetmann 1998, apud Lima, 2009), é a experiência de ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de Derecho Administrativo , Santa Fe, v. I, n. 2, jul./dez. 2014, p. 77, tradução ... ção dos negócios, na administração financeira, nas escriturações contábeis e na gestão e ... º 14.890/2017; (vii) no Estado de Santa Catarina, o Decreto nº 1.106/2017; (viii) no Estado de ... um pouco a importância do texto, mas nos ajuda a colocá-la em seu contexto concreto, o qual, em ...
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Remuneração e salário
... , ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da ... 761), além de pequena participação financeira também do trabalhador usuário (art. 8º, § ... de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná. Sobre o tema, consultar neste ...
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Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DOI: ... disso, o pensamento de Habermas (1997) ajuda na compreensão do campo pericial sob a ótica da ... ça judicial, por exemplo, de natureza financeira, nem sempre a parte Ré sucumbe integralmente ... -
Direito Civil
... afirmar que a conduta da instituição financeira viola o princípio da boa-fé, em razão do(a) ... (OAB/Exame Unificado – 2014.3) Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada ... em cima de seu imóvel, localizado no Morro Santa Marta, na cidade do Rio de Janeiro. Cada ... ério, morava em outra cidade e sua mãe, Catarina, precisava de cuidados diários, Luiz levou-a ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... pelo genitor alienante sozinho ou com ajuda de parentes – ou ainda, sendo praticada por ... Salvador: JusPodivm, 2017, p. 229. 148. SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... promovido apenas por uma compensação financeira, por se tratar de danos imateriais, difíceis de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a Inglaterra haviam sido boas, pois foi com ajuda dos ... 74 O Tratado foi celebrado após os ... Nesta praça financeira caberá toda a economia do mundo, para aí ... Cantão foram instalados numa colônia em Santa Cruz 116 , nos arredores do Rio de Janeiro, com o ... , sacramentado com o casamento de Catarina de Bragança e Carlos II, da Inglaterra 396 ...
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Decisão Monocrática Nº 0001785-75.2019.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-11-2019
... Relatora: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta ... DECISÃO ... o passar do tempo, sendo que não conta com ajuda financeira de familiares ou cônjuge; b) entrou ...
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Planejamento Estratégico Pessoal: a caminho de um referencial
Este artigo pretende identificar o perfil das pessoas que utilizam o Planejamento Estratégico Pessoal e, a partir disso, avaliar os elementos teóricos e empíricos necessários para a formulação de um referencial metodológico de Planejamento Estratégico Pessoal. Ampliando a concepção de Planejamento Estratégico no âmbito organizacional para a vida pessoal, a pesquisa desenvolveu-se com base na...
... Administração na Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis - SC - Brasil. E-mail ... , mesmo pouco ou nada tendo, sabe doar-se em ajuda ao próximo, esse é rico, imensamente rico!” ... Para outro é ter estabilidade financeira (renda mensal de aluguéis ou outras fontes) para ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... comunitárias : um panorama do estado de Santa Catarina Chapecó-SC: Argos, 2008. p. 92 ... ção Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), até mesmo a República teria sido ... de despesas, o voluntário pode receber uma ajuda de custo em virtude das dificuldades das ...
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A resiliência das mulheres que sofreram violência doméstica: uma revisão
Na produção científica sobre violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, pretendeu-se conhecer o que está sendo propagado em revistas nacionais e internacionais sobre o processo de resiliência no cotidiano dessas mulheres. Definiram-se como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos,...
... enfrentam a violência sozinhas ou com ajuda de amigos, familiares ou grupos de apoio social ... em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Enfermeira ... saúde, família, trabalho, situação financeira, oportunidades educacionais, autoestima, ...