Alcoólatras
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Sobre as origens dos temas de Legística no Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG: uma proposta para uma 'Moção Parlamentar'
O desafio em escrever um texto de homenagem ao Prof. Luzius Mader fez-me recordar o meu estágio pós-doutoral na Universidade de Genebra, quando desenvolvi, em Berna, junto ao Gabinete Federal de Justiça, meu estudo de caso sobre elaboração legislativa na Suíça ( Legística & Legisprudência). O caso das Medidas sociais compulsórias aqui analisadas e sua repercussão no site espeficamente, o website...
... alcoolátras, toxicômanos, ciganos, mães solteiras, filhos e filhas rebeldes, pessoas deficientes ou com defeitos físicos. Essas pessoas foram vítimas de uma ... -
Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... regime hospitalar ou ambulatorial”, ainda a “inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos”, além da “inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente” (art. 101 ...
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Processo
... Manteve-se, entretanto, a referência aos ébrios habituais (e.g., alcoólatras) e aos viciados em tóxicos. Neste caso, torna-se necessário o ajuizamento de uma ação de interdição relativa, com vistas ao reconhecimento da ...
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Traumatologia forense
... A causa jurídica das queimaduras pode ser: 1) Acidental, frequente em crianças, velhos, fumantes, alcoólatras, acidentes aéreos e terrestres ... 2) Criminosa, nos casos de tortura, castigo corporal, homicídio e incêndios criminosos ... Nos casos de ...
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Classificação das associações
... Como exemplo de associações podemos citar: pias, beneficentes ou filantrópicas, creches, Apaes, de alcoólatras, hospitais beneficentes, torcidas organizadas, associação de socorro mútuo, hospícios, asilos, orfanatos, clubes, profissionais (advogados, ...
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Da advocacia
... Relativamente aos alcoólatras e viciados em substâncias entorpecentes, a evolução do pensamento de nossa sociedade em relação aos efeitos que esses vícios causam no próprio ...
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A Dignidade da Pessoa Humana e as Internações Compulsórias Determinadas pelo Judiciário
"Enquanto direitos de defesa, os direitos fundamentais tutelam a esfera de liberdade individual do cidadão contra intervenção indevida do Estado e de particulares que venham a restringir o pleno gozo do seu direito de liberdade" "É de conhecimento público que o problema das drogas afl ige a sociedade de maneira geral, na medida em que reduz sensivelmente o discernimento dos usuários" "Ao lado das
... 49) ... Referências ... FRANCO JÚNIOR, Raul de Melo. Internação compulsória para tratamento de alcoólatras e dependentes químicos. Migalhas. Disponível em:. Acesso em: 12 mar. 2014 ... MENDES, Gilmar Ferreira. Os direitos fundamentais e os seus ... -
Decisão monocrática Nº 1314474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... de modo a identificar condutas inadequadas, impedindo a aprovação de toxicômanos; pessoas com antecedentes criminais; traficantes; alcoólatras; procurados pela Justiça; ociosos, sem pendor para o serviço militar; violentos e agressivos; desajustados no serviço militar obrigatório; ...
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Conselho tutelar
... criança ou adolescente, inclusive na hipótese de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxilio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos ... (b) O Conselho Tutelar, em consequência de sua natureza não jurisdicional, não é competente para encaminhar ao Ministério ...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... Também são inumeráveis os filhos adultos de alcóolatras que se relacionam com personalidades dependentes. (HOLLIS, 2002, p. 45) ... Obviamente que o que se repete é a psicodinâmica relacional e não ... -
Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
... Adolescentes daquele município baixou uma Resolução deliberando sobre a necessidade de criação de programas para o atendimento de alcoólatras e toxicômanos nesse segmento ... Após esgotadas todas as tratativas com o executivo municipal, o Ministério Público ingressou com uma ação ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... Rio de Janeiro: Edições IPUB/CUCA, 2001. p. 11-32 ... SANTOS, Fernando Sergio Dumas dos. Bêbados e alcoólatras, medicina e cotidiano. In: NASCIMENTO, Dilene Raimundo do; CARVALHO, Diana Maul de; MARQUES, Rita de Cássia. (Org.). Uma história brasileira das ... -
Representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas
A compreensão das crenças sobre o alcoolismo pode ser importante para a implantação de políticas e práticas de saúde. Esta pesquisa investigou as representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas brasileiros. Cinquenta adultos participaram deste estudo, 27 mulheres e 23 homens. Eles responderam a entrevistas semiestruturadas que abordaram crenças sobre o alcoolismo, atribuição...
... Nem todas as pessoas que têm problemas emocionais, familiares, no trabalho, etc., se tornarão “alcoólatras"”. Isso só se dá com pessoas que são “fracas” e que (por acaso ou não) se encon- \xEE\x80" ... -
Decisão monocrática Nº 223500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2023
... ógico”, com ênfase em drogadição, e de “inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos”, ante respectivo histórico de envolvimento com droga(s),conforme Relatório Técnico (seq. 45) ... Aos pais do adolescente ...
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A internação compulsória e as políticas públicas de combate ao crack
Internação compulsória e as políticas públicas de combate ao crack
... Em uma sociedade que se pretendia civilizada, a presença de travestis, homossexuais, alcoólatras, mães solteiras e outras pessoas de comportamento “inadequado” causava incomodo à ordem familiar nuclear burguesa, tendo as instituições ... - Úlceras na pele, hipotermia: entenda os riscos à saúde dos refugiados ucranianos em meio ao frio e à guerra
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Plinio Barreto e a cultura jurídica no Brasil
Plinio Barreto e a cultura jurídica no Brasil
... Chamou-lhe a atenção o tratamento de menores, os tribunais especiais, a repressão, o tratamento dos alcoolatras. Enfatizou a importância das obras de Pimenta Bueno, João Mendes e Vieira de Araujo ... No âmbito do direito privado esforçou-se para explicar ... -
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa
... Permaneceram as menções aos ébrios habituais (entendidos como os alcoólatras, e não necessariamente os que consomem álcool todos os dias) e aos viciados em tóxicos (toxicômanos) como relativamente incapazes ... De toda ...
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A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
... , como, por exemplo, passando a serem usuários de drogas, fazendo uso de bebida alcoólica antes da idade permitida, tornando-se, assim, alcoólatras ou dependentes químicos. Não raras vezes, crianças e jovens que tinham todo o apoio material e psicológico para o seu pleno desenvolvimento ...
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A Justiça do Século XXI será extremamente útil
... Alcoólicos Anônimos ... Av. Borges de Medeiros, nº 612, 2º andar ... Fone: (51) 3226.0618 AL-ANON (destinado a familiares de alcoólatras) ... Av. Independência, nº 993, Sala 3, fundos da Sede da Cruz Vermelha Fone: (51) 3311.6315 (das 13h30min às 17h) ... Amor Exigente (busca ...
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Atributos do povo
... como possíveis eleitores, os devedores pelo fisco, os civis pelos militares e uma massa ignara na concepção de alguns sociólogos alcoólatras ... Quase sempre são endeusados, vez que de modo geral realmente são sofredores, vítimas de maustratos e da dominação dos senhores do castelo, ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa
... Permaneceram as menções aos ébrios habituais (entendidos como os alcoólatras, e não necessariamente os que consomem álcool todos os dias) e aos viciados em tóxicos (toxicômanos) como relativamente incapazes ... De toda ...
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Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
... 7º do ECA prevê como direito fundamental dos menores a proteção à vida, à saúde, incluindo o tratamento ao toxicômano, aos alcóolatras, o transplante de órgãos e tecidos entre outros, exigindo do Poder Público políticas públicas para efetivação destes direitos ... Além do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000922-84.2015.5.07.0005), 2020-10-26
... permitia o usufruto do intervalo intrajornada e submetia a autora a ambiente de trabalho de risco com ameaças por usuários de drogas e alcoólatras ... A reclamada nega a justa causa do empregador e aduz que o autor abandonou o emprego ... Tendo em vista a presunção favorável decorrente ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... promoção da família e dos menores; a medida de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos para a genitora dos menores ... Eis o sucinto relato ... O caso sob comento é preocupante e apresenta-se grave, e as medidas ...